Plano Diretor Participativo de Florianópolis, retomada das discussões

    Convocação

    Ocorrerá nesta terça-feira, dia 29 de março, às 17h no auditório da Arquitetura/UFSC, a primeira reunião ampliada para discussão da retomada da representação da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis.

    Iniciado em 2006, o plano diretor de Florianópolis, completa dez anos em 2016 e permanece inacabado. Em seus primeiros dois anos contou com participação da população através de reuniões, oficinas e assembléias distritais, o que resultou em um importante trabalho de definição de diretrizes para o processo de uso e ocupação do solo da cidade. Este processo foi interrompido em 2008. Em um longo processo o plano foi encaminhado para a Câmara de Vereadores cinco anos depois, em setembro de 2013. Apenas um mês após ser recebido, o Plano Diretor foi aprovado em primeira votação. Sancionado em 17 de janeiro de 2014, o projeto de lei original recebeu 591 emendas, sendo mais de 300 originárias do próprio poder executivo. Do total de emendas sugeridas, 305 foram aprovadas.

    Desde então o plano aprovado tem sido questionado judicialmente. Em dezembro de 2014 o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Núcleo Gestor fosse reconstituído e desenvolvesse um cronograma e plano de trabalho para a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis, com a realização de novas audiências públicas distritais e uma nova audiência pública municipal.

    Neste momento a UFSC é chamada para reconduzir sua representação ocupada pelos professores Elson Manoel Pereira e Lino Bragança Peres. Em fevereiro de 2016 foram indicados pela reitoria os abaixo assinados, professores Samuel Steiner dos Santos (titular) e Raúl Burgos (suplente). Esta indicação é provisória e deverá durar até a reconsituição do da comissão de trabalho interna da UFSC no

    Na tentativa de desenvolver de modo adequado a sua representação, mobilizando a contribuição e os saberes produzidos pela UFSC, convidamos a comunidade acadêmica – técnicos, alunos e professores – a participarem da primeira reunião ampliada de discussão da representação da UFSC, com a seguinte pauta:

    1. Informes gerais do processo de discussão do Plano Diretor Participativo
    2. Ratificação da indicação dos representantes
    3. Definição do plano de trabalho
    4. Reconstituição da comissão de trabalho

    Prof. Samuel Steiner dos Santos

    Departamento de Arquitetura e Urbanismo

    Prof. Raul Burgos

    Departamento de Sociologia e Ciência Política

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