A situação das famílias paraibanas atingidas pela construção da Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã) será apresentada, hoje, 23 de março de 2016, para mais de 450 representantes de universidades de todos os continentes, durante a Conferência da Rede Europeia de Ecologia Política (Entittle), que ocorre em Estocolmo (Suécia), entre 20 e 24 de março.
Assista ao documentário Aguas para a vida ou para a morte?
A exposição será feita pelo professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutorando na Universidade de Coimbra, Eduardo Fernandes Araújo, e tem como título: “Águas para a vida, não para a morte: (Re)desterritorialização e conflito socioambiental na Barragem de Acauã, Paraíba, Brasil”. O objetivo é mostrar o contexto de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Barragem de Acauã, situada nos municípios de Aroeiras, Natuba e Itatuba, na região agreste do Estado da Paraíba.
A Barragem de Acauã foi construída entre os anos de 1999 e 2002, com capacidade para acumular 250 milhões de metros cúbicos de água e sua construção impactou diretamente cerca de 900 famílias ribeirinhas que viviam às margens do rio Paraíba.
Entre os anos de 2009 e 2011 foi criada a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – o relatório oficial aponta violações ao direito à moradia, saúde, educação, alimentação adequada, acesso à água e precariedade nas indenizações.
Em 2015, em decorrência da crise hídrica na região, dois cemitérios alagados reapareceram, gerando novo envolvimento afetivo, mobilizações de resistência e denúncias contra o Estado da Paraíba e empreiteiras.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/PB) e as famílias atingidas, em parceria com o Ministério Público Federal, a Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB (e suas redes de articulação, IPDMS, Renap, PPGDH/UFPB e Neabi/UFPB) atuam no campo judicial e extrajudicial, ao mesmo tempo que dialogam para apropriação de conceitos e práticas (saber-fazer) que relacionem os conflitos socioambientais, ecologia política, desterritorialização em contexto empírico e racismo ambiental.
Documentário – Durante a exposição, serão apresentados trechos do documentário “Águas para a vida ou para a Morte?” sobre os impactos sociais, econômicos, históricos, culturais e jurídicos decorrentes da construção da barragem. O documentário, idealizado pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, em parceira com o MAB/PB, foi produzido e realizado pela Assessoria de Comunicação do MPF na Paraíba.
A Conferência – A Conferência do Entitle é coorganizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Laboratório de Humanidades Ambientais do KTH Real Instituto de Tecnologia de Estocolmo, e tem, enquanto foco, análises e experiências relacionadas com o “poder e conflito” em um contexto global de mudanças climáticas, culturais e sócioambientais, considerando principalmente que “a maior parte da investigação ambiental socialmente relevante ocorre dentro de olhares disciplinares, isolados e tem uma orientação disciplinar nas academias sem vinculação com as realidades políticas, econômicas, sociais e culturais das populações mais vulneráveis”. O evento propõe discutir as possibilidades, aproximações e reconhecimentos no campo da pesquisa internacional, ação solidaria e reflexão sobre justiça ambiental .
Para saber mais: http://www.ces.uc.pt/undisciplined-environments/
Fonte: MPF/SC
