Por Antonio Mello.
Por muito menos (um grampo de um áudio que nunca se ouviu), o ministro do STF Gilmar Mendes chamou “às falas” o presidente Lula, queixando-se de que estaria sendo espionado…
Agora, um juiz de primeira instância, que mantém pessoas sequestradas em cárcere privado até que delatem alguém, resolveu não grampear um ministro, mas desrespeitar todo o Supremo, ordenando a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal de São Paulo. E fez isso passando por cima do próprio STF, que havia recebido petição de advogados do ex-presidente para esclarecimentos e ainda não havia se manifestado em resposta:
A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas. [Fonte: Instituto Lula]
Pois é. Com receio de que não pudesse dar seu espetáculo, Moro atropelou o STF e transformou a condução coercitiva de Lula em fato consumado.
Com a palavra agora os ilustríssimos. Mas nos autos, em sentença. Porque em entrevistas, já se manifestaram. O ministro Marco Aurélio Mello foi um deles. Segundo Mônica Bergamo, na Folha:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.
O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”
A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.
Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.
“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”
O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.
Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”
O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”
Ninguém duvide da audácia de Moro, seus procuradores e policiais federais, que se acham incumbidos de uma missão santa e purificadora. O próximo passo deles é a prisão temporária de Lula. O “Nine”, como ele diz, em referência ao número de dedos nas mãos do ex-presidente.
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Fonte: Blog do Mello.
