Por Bruno Paes Manso.
O sistema penitenciário do Estado de São Paulo abriga atualmente mais de 220 mil presos. Seus familiares, além de os visitarem regularmente e os levarem alimentos e itens pessoais (os “jumbos”), lutam para manter seus laços e reintegrá-los ao mundo do lado de fora dos muros. Isso significa que cerca de um milhão de pessoas está, de alguma maneira, vinculada à rotina das prisões paulistas.
Se essa população morasse em uma única cidade, seria a quinta mais populosa do Estado, com suas próprias regras, procederes e autoridades paralelas. A imensa maioria da população paulista, no entanto, bem distante desse cotidiano do sistema, não tem a ideia sobre o que se passa nesse mundo formado por celas úmidas, superlotadas de homens que a sociedade prefere esquecer trancados.
A professora de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Ianni Scarcelli, conheceu esse mundo em 2015, quando seu filho foi preso e acusado de roubo. Gabriel Scarcelli, de 28 anos, ficou no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros IV por 208 dias, onde chegou a dividir a cela de 4 metros quadrados com mais de 50 presos. Todos usavam o mesmo banheiro, no mesmo espaço em que dormiam. A única forma de evitar mortes e caos era a auto-organização dos detentos, que involuntariamente é estimulada e fortalecida pela crueldade do Estado. A história vem sendo acompanhada pela Ponte Jornalismo desde o ano passado.
Para sustentar o filho no CDP e oferecer os itens cotidianos necessários no presídio, Ianni gastava até R$ 1 mil por mês, valor semelhante ao de uma matrícula em um colégio privado. Muitos presos não conseguem a ajuda da família e acabam pedindo socorro para outros presos e para as facções. Nesses sete meses de prisão, Ianni e Gabriel compartilharam a experiência vivida por cerca de 1 milhão de pessoas que cumprem pena, aguardam julgamento ou visitam seus parentes no superlotado sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
Ianni ainda conheceu os porões e os corredores escuros que servem de alicerce para a Justiça paulista, isolada em uma torre de mármore e marfim, tocada por juízes e desembargadores que parecem incapazes de perceber os efeitos e o peso de suas decisões injustas. O mundo irreal desses homens com suas capas pretas, mergulhados nos detalhes técnicos e jurídicos do processo, na papelada que vai e volta, nas brigas de vaidade e de ego com os pares, parecem a anos-luz de distância do simples cotidiano da sociedade que eles deveriam compreender e zelar.
Nesta entrevista, Ianni conta em detalhes o que ela e Gabriel passaram nesse período e como se encontra atualmente a situação jurídica do filho e de Magno Nascimento da Silva, também preso injustamente. Ianni respondeu a 24 perguntas, em um longo relato de alguém que agora parece disposta a ajudar a estourar a bolha de plástico que isolada os mundos. O pesadelo ainda não acabou, pois Gabriel aguarda ser julgado, agora em liberdade. Magno continua preso, à espera do julgamento.
Qual a situação jurídica atual do Gabriel?
Ianni Scarcelli – Ele teve que responder a três processos por roubo devido à ação de um delegado da Polícia Federal. Foi absolvido em um. Em outro, teve a primeira audiência no dia 18 de janeiro, que continuará no dia 23 de março. Haverá audiência do terceiro processo no próximo dia 24 de fevereiro. As audiências ocorrem no Fórum Criminal da Barra Funda.
Quais as provas e os argumentos apresentados pela acusação para justificar a prisão?
A única prova em cada um desses processos é o reconhecimento feito pelas vítimas. Esses reconhecimentos foram feitos inicialmente a partir de fotos do Facebook. Em um dos processos a vítima disse que reconheceu Gabriel pelo olhar e pelo porte, já que a pessoa que tentou roubá-la estava de capacete. Disse que a primeira foto que reconheceu estava em um álbum, mas lhe disseram para desconsiderar porque era de um falecido e depois lhe trouxeram uma foto em separado, que era do Gabriel. Reafirmou que pelo olhar o reconheceu. Em outro processo, a vítima diz que reconhece “Gabriel SCCP”. Esse era o nome que aparecia na timeline do Facebook dele.
E nesse processo as fotos são descritas como fazendo parte do álbum de suspeitos da Delegacia da Polícia Federal. Acontece que Gabriel, aos 28 anos, nunca teve passagem pela polícia. Portanto, a pergunta que se deve fazer é como ele passou a ter suas fotos fazendo parte desses álbuns de suspeitos que foram apresentados a vítimas que registraram ocorrências em Delegacias da Policia Civil. Por que um delegado da Polícia Federal investiga esses roubos que não são da sua alçada, conforme decretado pela Justiça Federal? E mais ainda: como se dá a participação da Policia Civil que abre mão de investigar aquilo que é de sua competência?
“Esses reconhecimentos foram feitos inicialmente a partir de fotos do Facebook. Em um dos processos a vítima disse que reconheceu Gabriel pelo olhar e pelo porte, já que a pessoa que tentou roubá-la estava de capacete”
Enfim, nos processos em que Gabriel ainda responde, as vítimas que o acusam fizeram reconhecimento fotográfico sete meses depois das ocorrências, e reconhecimento pessoal, dois anos depois dos roubos. O reconhecimento presencial foi feito na sede da Polícia Federal, quando Gabriel foi colocado entre três pessoas bem vestidas e ele com as vestes da cadeia.
Quais os argumentos e provas para sustentar a inocência dele?
Os assaltos ocorreram cedo. Raramente Gabriel sai cedo de casa. Começava no trabalho às 11 horas e voltava tarde. E, além disso, quando ocorreram os roubos que deram origem a esses dois processos e o levaram à prisão, meu filho estava em convalescença de uma cirurgia facial. Ele não podia fazer esforços. Ele já tinha voltado ao trabalho e, para se preservar, pouco saía de casa. Além disso, os processos estão cheios de contradição.
Por que ele ficou tanto tempo preso?
Essa é uma pergunta que o Sistema Judiciário deve responder. Gabriel é réu primário, é trabalhador com registro em carteira na mesma empresa há mais de seis anos, tem residência fixa, tem família que tem que prover. Ficou quase sete meses preso sem ter sido julgado depois que uma juíza do Dipo [Departamento de Inquéritos Policiais] decretou a prisão dele a pedido de um delegado da Polícia Federal que foi vítima de um assalto que deu origem à investigação que não era de sua competência. No mandado de prisão são omitidos seus dados de trabalho e residência. A liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados dele foi concedida em 24 horas. Mas, ao mesmo tempo em que tinha concedido o alvará de soltura, uma juíza da 16ª Vara Criminal, a partir de outra solicitação desse mesmo delegado, decretou a segunda prisão preventiva. Assim, ele continuou preso e, também, nossa via crucis.
“Felizmente, hoje respiramos aliviados com o fato de ele responder em liberdade. Isso faz toda a diferença em nossas vidas”
Um habeas corpus semelhante ao primeiro foi impetrado, considerando que a situação era praticamente a mesma. Mas o pedido foi direcionado a outro relator no Tribunal de Justiça de São Paulo, que procrastinou 44 dias para dar sua decisão, denegando a liminar. O julgamento do mérito, feito cerca de três meses e meio depois do pedido, também foi negativo, apesar da recomendação de que respondesse em liberdade feita pelo Ministério Público de São Paulo, na pessoa do procurador Luiz Antonio Marrey. Os três desembargadores da Câmara que julgou o mérito se apresentaram na audiência com decisões antecipadamente tomadas e registradas por escrito. Não consideraram a defesa do advogado do Gabriel, Luiz Eduardo Greenhalgh, e nem a recomendação do procurador, ambas feitas na sessão de julgamento, para chegarem a uma conclusão. Já foram com elas prontas e não tiveram coragem de encarar o público presente. O relator se negou a dar entrevista para a imprensa. No Superior Tribunal de Justiça, também houve três negativas de liminar, e o julgamento do mérito foi postergado para ser marcado depois do recesso, que termina apenas em fevereiro.
Diante de toda essa situação, Gabriel escreveu um pedido de habeas corpus de próprio punho e eu o enviei pelo correio, com alguns documentos em anexo, para o Supremo Tribunal Federal, para que o processo pudesse ser aberto nessa instância. Felizmente, o ministro-presidente Ricardo Lewandowski, que estava de plantão no recesso, foi cuidadoso, fez uma escuta qualificada e constatou as irregularidades na prisão preventiva de Gabriel, as mesmas que já vinham sendo apontadas pelos seus advogados e pelo Condepe [Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana]. Felizmente, hoje respiramos aliviados com o fato de ele responder em liberdade. Isso faz toda a diferença em nossas vidas.
Quais são os próximos passos na Justiça?
Apresentar a defesa de Gabriel nas audiências dos dois processos que estão em andamento.
Qual a situação jurídica do Magno?
A situação de Magno é ainda pior. O delegado da Polícia Federal atribuiu a ele a autoria de dez roubos. Na primeira audiência que ocorreu desses processos, Magno sabia das acusações que lhe foram feitas e foi de peito aberto à audiência, pois, sendo inocente, estava certo que ninguém o reconheceria. A audiência foi relâmpago, ele mal pôde falar, não foram ouvidas testemunhas de defesa, uma vítima o reconheceu e ele foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão. Está preso desde então. Já aconteceram audiências de outros cinco processos. Em quatro deles, foi absolvido. Em outro processo, as vítimas foram convocadas a três audiências, mas não compareceram a nenhuma. Nesse caso, o juiz decretou relaxamento de prisão. Mas, como ele está condenado no primeiro processo em que foi julgado e que já está em segunda instância, ele continua preso.
Você pode perceber que são dez processos que são analisados em separado, como se um não tivesse a ver com o outro. Como se cada um não tivesse a ver com a operação comandada pelo delegado da Polícia Federal que resolveu investigar as relações do suspeito que roubou seu celular, e começou a colecionar as fotos dos rapazes que eram amigos dessa pessoa no Facebook. Esses dez reconhecimentos atribuídos ao Magno foram feitos na sede da Polícia Federal, na ocasião em que o delegado fez uma operação na comunidade Mário Cardim [no distrito de Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo], prendendo vários rapazes moradores de lá para que reconhecessem o suposto assaltante de seu aparelho celular funcional. Ele também tentou prender Gabriel nessa ocasião, mas não conseguiu.
“Magno sabia das acusações que lhe foram feitas e foi de peito aberto à audiência, pois, sendo inocente, estava certo que ninguém o reconheceria”
Na ocasião, Magno não reconheceu a pessoa que estava no vídeo e assim foi reconhecido por dez vítimas de assaltos, dentre dezenas de vítimas chamadas naquele local a partir de Boletins de Ocorrência levantados das DP próximas à comunidade. Eram BOs sem indicação de autoria e, a partir deles, o delegado apresentou os dez rapazes presos temporariamente às vitimas que foram lá chamadas. Os rapazes que reconheceram o possível suspeito foram liberados, aqueles que não reconheceram – caso do Magno, do Danilo e, posteriormente, do Gabriel – foram ‘coincidentemente’ (?) reconhecidos pelas vítimas, acusados de serem parte de uma quadrilha de roubo de carro e de terem cometido os roubos, cujos processos estão respondendo.
O que a acusação alega para mantê-lo preso?
Como os processos são separados, o que tem mantido Magno preso é o fato de ter sido condenado em primeira instância em um dos processos. A acusação é semelhante à do Gabriel: foi reconhecido fotograficamente e presencialmente, de forma bem parecida com a que já descrevi.
Quais as provas da defesa para mantê-lo ou inocentá-lo?
A defesa do Magno está sendo feita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São processos em varas diferentes, portanto, diferentes defensores que, por sinal, estão fazendo um ótimo trabalho. A farsa do reconhecimento feito nessa operação realizada pelo delegado vem sendo desmontada. Em um dos processos, a vítima disse na audiência que quando foi chamada à delegacia, o policial lhe disse que a vítima poderia ter mudado de aparência. Depois, foi chamado de novo e teve que assinar um documento se declarando vítima protegida, apesar de já ter dito que não reconhecia o Magno. E não o reconheceu mais uma vez na audiência em que foi absolvido. A defesa tem também mostrado as várias incongruências do processo. E, veja, os reconhecimentos foram feitos cerca de dois anos depois do roubo.
Como professora da USP e integrante da classe média de São Paulo, esse universo do sistema de segurança, Justiça e do Sistema Penitenciário não fazia parte do seu mundo. Como sua visão a respeito da sociedade mudou depois dessa experiência?
Acho que essa experiência passou a ser um divisor de águas na minha vida. Viver na pele a injustiça de ter um filho preso mobiliza muita coisa na vida da gente. Fui presa também. Minha vida e meu pensamento ficaram tomados por situações de várias dimensões. Ou seja, eu tinha que buscar formas no meio jurídico para tirá-lo de lá; buscar apoio na rede de relações que tenho e que foi sendo ampliada para denunciar a prisão ilegal; buscar formas de garantir a integridade física do Gabriel dentro da prisão; buscar formas de apoiar a criação de meu neto, que tem agora 1 ano e 4 meses; buscar formas de continuar tocando a vida apesar do tsunami que tudo desmontou.
Passei a conviver com juristas, a estreitar a relação com movimentos ligados aos direitos humanos. Passei a ter uma rotina de familiar de preso que tem que preparar os itens de uso pessoal (o Jumbo) que são levados uma vez por semana na prisão, e passar horas na fila para entregá-los. Passei a reservar o dia antes da visita para preparar a comida que a gente leva na visita e sair ainda de madrugada para visitá-lo, ficando também horas na fila. Com isso, constatei que essa é a rotina de milhares de parentes de preso. Naquelas filas não há distinção entre as pessoas. Estão todos na mesma situação de se vestirem da forma que o presídio determina e de seguir as regras do que pode ser levado aos presos. E, mesmo seguindo à risca o que está determinado, às vezes os agentes encrencam com sua roupa e te fazem sair para começar o ritual de entrada novamente. Ou encrencam com a comida e não a deixam entrar. E, assim, familiares na fila compartilham experiências das humilhações sofridas, do sofrimento frente ao familiar preso, seja porque realmente cometeu um crime, seja pela seletividade do sistema que condena, mesmo inocentes, antes de serem julgados.
“Essa experiência passou a ser um divisor de águas na minha vida. Viver na pele a injustiça de ter um filho preso mobiliza muita coisa na vida da gente. Fui presa também”
Na verdade, essa experiência radicalizou minha forma de ver, na sociedade, a desigualdade, o preconceito, a estereotipia, as injustiças e as formas de como age o Estado diante disso. É uma experiência dura, mas me fortalece no sentido de me fazer mais sensível diante dos problemas que já me sensibilizavam, pois agora vivi na pele ao sentir a dor da injustiça, ao sofrer por causa da parcialidade e da irracionalidade do sistema judiciário, ao driblar os mecanismos de humilhação desenvolvidos pelas instituições carcerárias. Mas, em nenhum momento senti solidão, sempre me senti acompanhada e isso só reafirmou minha convicção de que devemos fortalecer a vida no espaço coletivo, valorizar os espaços públicos. E isso faz parte agora de meu trabalho como professora, como pesquisadora. Isso me faz indagar sobre o tipo de formação que oferecemos aos nossos alunos e sobre o grau de profundidade do conhecimento que produzimos.
Como está o Gabriel física, mental e espiritualmente depois desse período na prisão?
Eu fiquei admirada com a forma serena com que ele encarou isso tudo, apesar do sofrimento com a reclusão e com as péssimas condições em que se encontrava. Ele está bem física, mental e espiritualmente, apesar de ainda não ter perspectivas claras diante de tudo que foi desmontado na sua vida. Assim que ele saiu, publicou nas redes sociais um agradecimento a todos que torceram, rezaram ou tiraram algum tempo para lhe desejar o melhor. E frisou que saiu “nem um pouco abalado, só mais forte” e buscando que a justiça seja feita para ele para todos que se encontram na mesma situação que a dele.
Com quantas pessoas o Gabriel precisava dividir a cela?
Eram entre 35 e 51 pessoas. Como estava num Centro de Detenção Provisória, há muita rotatividade.
Qual era o espaço da cela?
Cerca de 4 metros quadrados.
Como eles fazem para dormir nas celas superlotadas?
Dormem duas pessoas por colchão de solteiro. Há na cela oito camas de beliche, o que significa que a lotação máxima seria para 8 pessoas. Mas, como há duas pessoas dormindo em cada colchão, há 16 dormindo nas camas. Os restantes ficam no chão. Eles dormem de lado para caberem todos nos colchões, que ficam colados uns nos outros. Ou seja, no chão, são mais de dois presos por colchão.
Quanto tempo eles ficavam trancados e quanto no pátio?
As celas eram abertas às 8h e fechadas às 15h: ou seja, 7 horas de pátio e 17 horas trancados.
O governo fornece aos presos os mantimentos/alimentação necessários para o dia a dia?
Oficialmente sim, mas na prática não. Assim que a pessoa é presa, é dado ao familiar a lista de jumbo. Temos que levar as roupas, materiais de limpeza, itens de uso pessoal e alimentos que eles não oferecem. Se não levamos isso, os presos dividem o que têm para os novos que chegam. A comida oferecida são as “quentinhas”, que recentemente foram retratadas em algumas matérias jornalísticas e que estão sob suspeita de estarem superfaturadas, apesar da péssima qualidade. Ele só fazia refeição completa nos dias de visita, quando levávamos a comida. Nos dias de jumbo ele fazia um lanche mais reforçado e racionava o chocolate para reforçar o que comia nos outros dias, ou seja, pão e água. Esta eu mesma levava e era limitada a 8 litros por semana. Ele também tomava leite quando não estava azedo.
Quanto mais ou menos uma família de um preso gasta por mês?
Há gastos com os alimentos e outros itens, e com a visita. Uma lista completa do jumbo custa cerca de R$ 650, que inclui roupa, cobertor, lençóis, comida, cigarros etc. Mas, como não há necessidade de que sejam levadas roupas e certos itens de higiene e limpeza toda a semana, o custo cai nas outras semanas. Para a manutenção, eu gastava cerca de R$ 250. Como muitos presos não recebem visita e nem jumbo, geralmente as visitas dos demais levam uma quantidade grande de comida para eles poderem compartilhar. Eu costumava, por exemplo, cozinhar cerca de dois quilos e meio de carne por semana, e gastava entre R$ 150 e R$200.
“Como muitos presos não recebem visita e nem jumbo, geralmente as visitas dos demais levam uma quantidade grande de comida para eles poderem compartilhar”
Ainda em relação aos gastos, vez ou outra eles perdiam tudo o que levávamos quando havia a revista feita pelo GIR (Grupo de Intervenção Rápida). Quando eles chegam, jogam fora tudo que é dos presos. Teve um dia que ficamos na fila a manhã inteira para entregar o jumbo. Eles entraram depois e jogaram no lixo e nas privadas grande parte do que tínhamos deixado, inclusive roupas. E, de novo, somos obrigados a comprar novas roupas.
O cigarro é fundamental, porque é a moeda de troca. Fora isso, tem o comércio paralelo na frente do CDP: gastos com sacolas para levar as comidas, sacolas para colocar o jumbo e guarda-volumes. Como tem muita gente que vem de longe e as condições para chegar são difíceis (a passarela do viaduto, passagem obrigatória para quem vem de trem, está bem detonada – passar por ela é quase como fazer um trekking), muitos compram parte do jumbo nesse comércio, e é bem caro. Tem vezes que a gente precisa até alugar alguma roupa, quando alguns agentes penitenciários implicam com a sua roupa e não a aprovam para poder entrar com ela.
O que os familiares precisam fornecer aos presos?
Oficialmente, nada. Mas, na prática, se não providenciarmos parte do que está na lista do jumbo, as condições de permanência ficam bastante complicadas. Os presos que recebem jumbo costumam dividir com quem não recebe.
Como os funcionários do Estado fazem para organizar esse excesso de população carcerária no dia a dia do CDP? Qual o papel deles no cotidiano do sistema?
Até onde sei, o único papel que eles têm é abrir e fechar as celas.
São os presos que acabam determinando a ordem cotidiana nas prisões ou há exagero nessa afirmação?
Não há exagero nessa afirmação. Eu fiquei impressionada com a organização que eles têm para a convivência nas celas e no pátio. Definiram regras rígidas e todos devem cumprir para a boa convivência. Não podem fazer distinção de pessoas devido as suas escolhas pessoais, sexuais, de gênero. Não podem também caluniar alguém. Se disserem algo que não podem provar, isso é entendido como quebra da regra. Há regras para a limpeza das celas, para o banho. Nesse caso, como há racionamento de água nas celas, liberada só quatro horas por dia, eles têm de administrar tempo e espaço para utilizá-la. Costumam tomar o banho em quatro pessoas por vez no espaço minúsculo onde se encontra o chuveiro.
Como são tratados os familiares dos presos que visitam seus parentes e são fundamentais na reabilitação do preso?
O tratamento não é nada agradável. Há muitos agentes penitenciários gentis, mas grande parte deles nos trata muito mal, como se fôssemos bandidos. Embora o CDP estabeleça regras (para fazer carteirinha, para a entrega do jumbo, para o tipo de comida que pode ser levado nas visitas), é imprevisível a forma como seremos tratados. Minha nora, por exemplo, precisou voltar quatro vezes para fazer a carteirinha que permite a visita e a entrega de jumbo. Em uma das vezes, o agente não queria aceitar o atestado de antecedentes criminais tirado no Poupatempo porque não estava autenticado em cartório, apesar de o atestado já ter essa qualidade e não haver qualquer orientação de autenticação em cartório. Em relação ao jumbo, um mesmo item levado em uma semana não é aceito em outra. E se você argumentar sobre isso, o agente diz que quem o atendeu da outra vez estava errado e que ele está certo.
“O tratamento não é nada agradável. Há muitos agentes penitenciários gentis, mas grande parte deles nos trata muito mal, como se fôssemos bandidos“
Eu cheguei a ser suspensa em um dia porque o saco para colocar o jumbo foi considerado pequeno pela agente. Ela me ameaçou dizendo que se os itens todos não coubessem, eles não entrariam para meu filho. Eu delicadamente fiz o teste e vi que cabia. Quando comecei a tirar os itens do saco e colocar na bancada ela ordenou que eu tirasse de lá, senão me suspenderia. Como ela já tinha maltratado muita gente na minha frente, inclusive jogando comida fora, eu questionei sua competência para me suspender considerando que eu não a tinha desacatado. Isso foi suficiente para ela tomar meu documento de identidade e registrar a penalidade. Embora nunca questionemos as atitudes deles, porque tememos represálias aos presos, dessa vez procurei o superior da atendente e consegui reverter a situação. Mas, na cultura da fila, como eu disse, nunca se deve questionar nada para que a pena não se reverta para o próprio preso.
Como estão sendo feitas as revistas aos familiares? A revista vexatória foi abolida, como determinado pela lei?
No CDP Pinheiros IV a revista vexatória foi abolida recentemente com a chegada dos scanners. Isso melhorou muito nossa situação. Mas, por vários meses, passei pela revista vexatória. É muito humilhante. Às vezes, a humilhação fica maior pelo tipo de atitude que as agentes penitenciárias têm. Mas, como o mais importante é ver nosso parente querido, buscamos não nos incomodar com essa atitude violenta, para que a agente não interfira nesse momento tão precioso de encontro.
Os scanners estão funcionando bem?
Sim, mas isso não diminuiu a espera nas filas. Temos que enfrentar de três a quatro filas para entrar: uma para registrar presença, outra para a entrega do jumbo (o almoço que levamos), outra para a revista e, à vezes, para entregar RG para entrada. A cada semana, uma dessas filas demora mais que as outras. Então, raramente conseguimos entrar logo para fazer a visita.
O que mudou na sua vida e na do Gabriel depois dessa experiência?
Aqui dá para responder em poucas palavras, tanto para mim quanto para o Gabriel: o valor que passamos dar à liberdade.
Quais são os planos do Gabriel depois da liberdade?
Ainda está sob o bom impacto da liberdade e o plano ainda continua o mesmo que ele podia ter quando estava lá dentro: buscar boas condições para acompanhar o crescimento e educar seu filho Guilherme.
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Fonte: Ponte
