Os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau lotaram o Terminal da Fonte na tarde desta segunda-feira (25), em mais uma demonstração de unidade e mobilização.
Depois da decisão do prefeito de decretar a caducidade do contrato com o Consórcio Siga, no último sábado (23), o Sindetranscol reuniu os trabalhadores em assembleia geral para apontar os possíveis desdobramentos e definir os próximos passos da categoria.
Antes, no início da tarde, o Sindicato foi convidado pelo governo municipal para um encontro com representantes da empresa que seria contratada em caráter emergencial, a Viação Piracicabana, do Grupo Comporte, o que motivou o atraso do início da assembleia.
Sobre o encontro com a nova empresa
Os representantes da Viação Piracicabana ouviram dos dirigentes e assessores do Sindicato que a categoria está disposta a lutar por seus direitos, que os trabalhadores não aceitarão retrocesso, além de listar questões que são fundamentais para a reativação do sistema de transporte na cidade:
1. A contratação de todos os atuais trabalhadores e trabalhadoras;
2. A opção pelo contrato “por tempo indeterminado”, pela garantia de direitos rescisórios futuros.
3. Cumprimento total da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2015-2016), o que implica no pagamento de vale-alimentação (previsto para o dia 1º do mês) e o pagamento do adiantamento salarial (previsto para o dia 20);
4. Reconhecimento do Sindetranscol, legítima entidade de representação de classe, e de sua diretoria.
Os representantes da nova empresa manifestaram concordância com a pauta apresentada, contudo, só aceitam a contratação se os trabalhadores tiverem seus contratos encerrados com as empresas do Consórcio Siga.
A decisão da assembleia
Após os esclarecimentos sobre o decreto que pôs fim ao contrato com o Consórcio Siga e sobre o encontro com os representantes da nova empresa, a direção do Sindicato tratou da possível batalha judicial que será travada entre o Consórcio Siga e Prefeitura, e os seus reflexos para a categoria.
Embora seja desejo da prefeitura que as empresas realizem a rescisão dos contratos com os trabalhadores para que os mesmos sejam admitidos pela nova empresa, houve a sinalização que o Consórcio Siga vai recorrer judicialmente e, por este motivo, não efetuaria a rescisão dos trabalhadores.
Sobre este ponto a Assessoria Jurídica do Sindicato esclareceu que, caso as empresas se neguem a encerrar os contratos, serão ajuizados na Justiça do Trabalho ações pedindo a Rescisão Indireta, mecanismo que garante os direitos trabalhistas da mesma forma que se fossem demitidos sem justa causa.
Por unanimidade a categoria decidiu que, caso o Consórcio Siga conquiste decisão judicial derrubando o decreto do prefeito retomando o comando e a operação do sistema, no mesmo dia será convocada uma assembleia geral e os trabalhadores entrarão em greve até que as empresas quitem as dívidas trabalhistas existentes.
Outro encaminhamentos
O Sindicato faz um alerta para que os trabalhadores não assinem nenhum documento a pedido das empresas sem antes consultar o Sindicato.
No caso de um possível encaminhamento de ações de rescisão indireta, o Sindicato atenderá individualmente todos os trabalhadores, independente de filiação, e fornecerá por escrito todas as orientações necessárias para cada caso.
Fonte: Sindetrancol
