Por Diego Antonelli.
OAB e Grupo Dignidade apontam que autoridades públicas devem estar atenta ao congresso, que será realizado na região de Curitiba
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Grupo Dignidade, junto com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) condenam o evento que será realizado pela Frente Nacionalista, grupo inspirado nos ideais integralistas de Plínio Salgado e nas políticas do fascista Benito Mussolini. O congresso da Frente está marcado para o dia 12 em uma chácara em Colombo, na região metropolitana de Curitiba.
O presidente da comissão de direitos humanos da seccional da OAB No Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, afirma que é lamentável que neste período da História ainda existam discursos inspirados em políticas totalitárias. “Um discurso que ainda consegue encontrar eco na sociedade”, indigna-se.
Ele ressalta, contudo, que em um sistema democrático não há problema as pessoas abraçarem as mais distintas ideologias. “A Constituição garante o direito de liberdade de expressar o pensamento. O problema está em expressar a ideologia de forma que viole os direitos fundamentais dos cidadãos”, afirma.
Cal Garcia enfatiza, portanto, que as autoridades públicas devem estar atentas para a manifestação de discursos de ódio contra as minorias sociais, sexuais, raciais e que os pensamentos diferentes sejam respeitados. “Vivemos em uma sociedade plural em que todos devem ser respeitados”, diz.
Segurança
A Guarda Municipal de Curitiba e a Polícia Militar monitoram, através do setor de inteligência as atividades da Frente Nacionalista para evitar a prática de qualquer crime. Segundo o diretor da Guarda, Vanderson Cubas, as equipes de segurança estarão em alerta para eventuais transtornos ou práticas criminosas. “Vamos acompanhar em estado de alerta e monitorando toda a cidade”, afirma.
O secretário da ABGLT e diretor executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis, também afirma que é “muito grave e preocupante” que discursos com raiz fascista proliferem na sociedade. “Vamos acionar as autoridades do estado para que fiquem atentos a qualquer tipo de violência que possa ocorrer. Há um acirramento muito grande, infelizmente, contra as minorias”, enfatiza Reis.
Ele pede para a população denunciar qualquer ato de violência desta natureza através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e que seja chamada a Polícia Militar através do número 190. Reis ainda encaminhou um ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita de Oliveira, alertando para a atuação de grupos fascistas em Curitiba e região metropolitana.
A Frente
Os membros da Frente selaram união com o grupo de skinheads paulistas Carecas do ABC. No site da entidade, a Frente Nacionalista justifica a aliança ao afirmar que “o alinhamento ideológico que temos, nos dá a certeza de que será uma aliança frutífera e saudável. A enorme semelhança no espírito de combate, na forma de atuar, e na convicção na causa, nos garante que essa aliança é baseada no amor pátrio, na defesa dos valores, e na defesa da família”.
Inspirações em Mussolini e Salgado
Na apresentação do grupo no site, a Federação informa explicitamente suas inspirações: “A proeminência dos valores espirituais sobre os valores materialistas aparece claramente no fascismo Italiano, na obra “A Doutrina do Fascismo”, de Benito Mussolini; e na vasta obra integralista de Plínio Salgado, onde critica o mundo moderno produzido dos valores iluministas que tornam a modernidade um fim em si mesmo. Portanto, combater o consumismo/hedonismo, o ateísmo e o pós-humanismo, as ideologias de gênero, a segregação indígena em reservas, o ambientalismo radical e o pacifismo, bem como todos os vícios da modernidade, é a missão principal da Frente Nacionalista”. A entidade, no entanto, afirma não seguir os ideais de Adolf Hitler.
PRTB nega apoiar o evento. O congresso marcará a fundação oficial da “Frente”, que almeja tornar-se um partido político no Brasil. Defendendo os ideais de “democracia, família e nacionalismo”, o grupo prega a redução da maioridade penal para 16 anos para qualquer tipo de delito, a privatização de todo o sistema penitenciário do país e a prisão perpétua para crimes hediondos. Defende ainda o fim da imigração no Brasil e, apesar de a entidade afirmar que não prega o preconceito, no perfil do Facebook da Frente há críticas e piadas em relação à homossexualidade.
Apesar de a logo do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) estar no cartaz que anuncia a “Dezembrada” – nome do evento realizado pela Frente Nacionalista –, o presidente estadual da sigla, Geonísio Marinho, afirma que o partido não está apoiando o congresso.
“Não tem apoio formal, não. Assim como eles, defendemos a família uma frente nacional, mas não estamos realizando o congresso”, afirma Marinho, que foi candidato ao governo do Paraná em 2014.
Ele diz que irá procurar os organizadores para tentar retirar a logo do PRTB do cartaz veiculado na internet. “Vamos tentar retirar a logo de forma amigável”, afirma.
O integralismo e o controle autoritário
Com a ascensão do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha, o escritor Plínio Salgado se inspirou e criou a Ação Integralista Brasileira (AIB) na década de 30. Tinha organização militarizada e seus adeptos usavam uniforme com camisa verde e uma braçadeira com a letra grega sigma, semelhante à suástica nazista.
Segundo estudos veiculados pela Fundação Getúlio Vargas, O Manifesto Integralista, lançado em 1932, sintetizava o ideário básico da nova organização: defesa do nacionalismo, definido mais sobre bases culturais do que econômicas e combate aos valores liberais e rejeição do socialismo como modo de organização social. O lema da organização era “Deus, Pátria e Família”.
Segundo o pesquisador Rodrigo Christofoletti, em tese de doutorado pela Fundação Getúlio Vargas, e o doutor em História, Rodrigo Motta, no livro Introdução à História dos Partidos Políticos Brasileiro, o integralismo defendia um Estado Integral, que mostrava claramente a inspiração fascista.
“A defesa de uma política nacionalista baseada no conservadorismo, tendo a manutenção da propriedade como forma de organização social, e a aversão ao cosmopolitismo para a defesa de uma sociedade forte e organizada dentro de um contexto tradicionalista”, escreve Rodrigo Christofoletti.
Motta salienta que o Estado Integral deveria se fortalecer a unidade através “de um controle autoritário sobre a sociedade, perseguindo duramente os interesses de grupos específicos e de indivíduos”.
