Por Jaqueline Silveira.
O Rio Grande do Sul avançou na oferta de vagas na Educação Infantil nos últimos anos, entretanto ainda não é suficiente para atingir a demanda: o déficit é de 172 mil vagas na área. Foi o que revelou a radiografia elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em dados de 2014 e divulgada na tarde de quarta-feira (25). O melhor desempenho foi em relação à oferta de vagas nas creches, alcançando a 6ª posição no ranking nacional com o percentual de 30,49%. O índice é superior à média no país, que foi de 25,79%. Por outro lado, a disponibilização de vagas na pré-escola ainda é acanhada: 75%,12%, percentual que coloca o Estado na 23ª posição no Brasil. A média nacional é de 87,56%. Contudo, os avanços na Educação Infantil possibilitaram o Rio Grande do Sul sair, em 2008, do 19º para o 10º lugar no país.
“O Estado teve um despertar, embora tardio”, avaliou o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Leo Richter. Até 2016, para cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNDE), o Rio Grande do Sul terá de disponibilizar 73.788 vagas na pré-escola para crianças entre quatro e cinco anos, alcançando os 100%. Já em relação às creches, será necessária a criação de 98.287 vagas, porém essa meta, de acordo com o PNDE, deve ser atingida até 2024.
Indicadores nos municípios
No Estado, conforme a radiografia, só 18 municípios oferecem Educação Infantil em tempo integral e, portanto, já atingiram as metas estabelecidas no Plano de Educação para creches e pré-escola. Desse número, sete têm sua população concentrada na zona rural e 11, com a maioria dos habitantes na área urbana. São Vendelino, na Região do Caí, é o 1º colocado do ranking gaúcho, enquanto que Alvorada, na Região Metropolitana, ocupa a última posição entre os 496 municípios – o município de Pinto Bandeira é novo e não foi avaliado.
Comparado a 2013, Bagé (47,52%) e Santana do Livramento (35,62%), Região da Fronteira, Santa Maria (18,49%), Região Central, e Porto Alegre (12,69%) e Novo Hamburgo (16,17%), Região Metropolitana, obtiveram os melhores indicadores em relação ao atendimento de crianças, de zero a três anos. Já os menores índices atingidos de um ano para outro foram registrados em Guaíba (-5,68%), Uruguaiana (-2,40%), Passo Fundo (-1,58%), Rio Grande (0,27%) e Alvorada (0,82%).
A radiografia também apontou que menos recursos têm sido destinados para a Educação Infantil. Por esse motivo, há uma redução na carga horária em alguns municípios em prol da criação de novas vagas.
Lugar de criança é no orçamento
Presidente do TCE, Cezar Miola afirmou que é “um compromisso” da instituição com essa agenda. Ele enfatizou que
o desvio de recursos públicos devido à corrupção e a má aplicação das verbas inviabilizam a criação de 3 milhões de vagas na Educação Infantil no país e a construção de novas escolas. “São as crianças das famílias de menor renda que estão precisando da proteção do Estado”, ressaltou Miola, com base nos dados revelados pela radiografia do TCE. As crianças, segundo o presidente do tribunal, “não batem panela, não vão para frente do Palácio” protestar, cabendo aos órgãos públicos garantir recursos no orçamento para Educação Infantil. “Lugar de criança é no orçamento. Se não tem orçamento, não tem escola”, observou Miola.
O diretor de Controle e de Fiscalização do TCE afirmou que o tribunal pode dar parecer desfavorável às contas dos gestores públicos, caso não cumpram as metas de investimentos em Educação Infantil. Também, segundo os auditores responsáveis pela radiografia, serão cobradas explicações dos municípios em relação a investimentos, desempenho e redução de jornada, por exemplo. Mesmo em momento de crise, Richter frisou que é preciso priorizar a educação das crianças. “Se a criança não teve educação adequada, não tem como recuperar. Educação não se recupera, uma estrada pode ser recuperada”, comparou o diretor de Controle e Fiscalização. E alertou: “A crise não pode ser uma desculpa para não atender as crianças.”
Santa Catarina e Paraná na frente do RS
A radiografia do TCE também traçou um comparativo com os dois outros Estados da Região Sul. Santa Catarina e Paraná têm desempenhos melhores na Educação Infantil em municípios acima de 100 mil habitantes. O RS, no entanto, obtém os melhores indicadores nas cidades menores.
A oferta de creches para crianças de zero a três anos, no Paraná, alcança o índice de 37%, enquanto que o Rio Grande do Sul registra o percentual de 32,5%. Em contrapartida, Santa Catarina está próximo de atingir a meta do Plano Nacional de Educação.
Em relação ao atendimento das crianças de quatro a cinco anos, aponta o levantamento, o RS atinge 72,5% da sua população, enquanto que os Estados vizinhos apresentam índices próximos da meta prevista no PNE.
No Estado gaúcho, as cidades acima de 100 mil habitantes são responsáveis pela necessidade de 101.316 (58,88% do total do Estado) vagas na Educação Infantil. Por outro lado, Paraná registra o número de 43.233 vagas (38,55%), Santa Catarina, 11.259 (31,95%).
Taxa de atendimento na Educação Infantil por Estado na Região Sul
Estados De 0 a 3 anos De 4 a 5 anos
Paraná 37% 90,5%
Rio Grande do Sul 32,5% 72,5%
Santa Catarina 49,4% 92,8%
Taxa de atendimento por município com 100 mil habitantes por Estado
Estados De 0 a 3 anos De 4 a 5 anos
Paraná 39,9% 92%
Rio Grande do Sul 27,8% 63,7%
Santa Catarina 51,3% 94,3%
Fonte: Sul21
