Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, dia 6, na Câmara Municipal, o diretor regional de ensino, Marco Aurélio Bugni, confirmou que o processo de reestruturação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) caminha para terceirizar o ensino público estadual.
A proposta, que fechará 94 escolas estaduais, abre espaço para parcerias entre a Secretaria Estadual de Ensino com organizações sociais. Bugni representou o secretário estadual de educação, Herman Voorwald, que foi convidado pelo presidente da audiência, o vereador Izídio de Brito (PT).
Antes da fala do representante da Secretaria Estadual de Educação a diretora estadual da Apeoesp, Maria Sufaneide Rodrigues, ressaltou que não houve democracia nem planejamento para essa reestruturação. “Inclusive, nenhum prefeito quer assinar convênio de municipalização, nem os do mesmo partido do governador (PSDB)”.
Logo depois, o deputado estadual Raul Marcelo (Psol) expôs que o governador já fechou 3.390 salas de aula no Estado e que imita um modelo que não deu certo nos Estados Unidos, que é o de transferir a responsabilidade da educação para o terceiro setor e em seguida, partir para a privatização. Modelo confirmado depois pelo próprio diretor regional de ensino, Marco Aurélio Bugni.
Os representantes dos movimentos estudantis União da Juventude Socialista (UJS), Vinicius Vianna e Abimael Ribeiro, da União Sorocabana de Estudantes Secundaristas (Uses) também expuseram os contras da reestruturação. “É claro que esse projeto é um início de privatização”, declarou Abimael.
O secundarista contou que as salas já lotadas com 40, 50 alunos passarão a ficar abarrotadas devido ao fechamento anunciado de cinco escolas em Sorocaba.
Por sua vez, Vianna, destacou que esse processo de sucateamento do ensino público vai acarretar em um aumento na evasão escolar. “Ao mesmo tempo que o PSDB faz projeto para fechar escola ele abre presídios e aprova um projeto de redução da maioridade penal”, alertou o estudante que também integra o grêmio da Escola Técnica do Rubens de Faria e Souza.
De acordo com o vereador Izídio de Brito, que convocou a audiência, o projeto do governo do Estado desvirtua o verdadeiro papel da educação e está apenas voltado para a contenção de gastos.
“Com tanta contradição, o único caminho que vejo é o da judicialização, para barrar essa situação”, finalizou Izídio.
A deputada Maria Lucia Amary (PSDB) e o secretário municipal de educação, Flaviano Agostinho, não compareceram, nem mandaram representantes.
As diretorias regionais que primeiro souberam da reestruturação não se manifestaram? Precisamos abrir o debate já (urgente) pois estamos simultaneamente com a discussão da Base Comum Nacional, que vista do ponto de vista da teceirização é um facilitador!