Em meio à baixa popularidade, Bachelet redefine rumos do governo diante de situação econômica. Segundo presidente chilena, mudanças não são passo atrás nas propostas reformistas da gestão, mas sim um “realismo sem renúncia” aos projetos.
Por Victor Farinelli.*
Em meio a índices de desaprovação do governo na casa dos 70%, a presidente chilena Michelle Bachelet decidiu, com o novo ministério montado em maio deste ano, redefinir as prioridades para os próximos anos do mandato – que se encerra em 2018. Na reunião de cúpula, que durou seis horas, participaram parte dos ministros, senadores e deputados da Nova Maioria (coalizão governista), incluindo os presidentes dos sete partidos que compõem a aliança.
Após a reunião, que terminou na noite da última segunda-feira (03/08), Bachelet fez uma declaração para a imprensa, na qual apresentou algumas das mudanças – e insistiu que elas não significam um passo atrás no ímpeto reformista do governo, mas um “realismo sem renúncia”.
“Estamos diante de uma nova etapa do governo, na que os objetivos são os mesmos do programa, mesmo se adaptando aos desafios da economia, e a nova equipe vai começar a imprimir agora o seu estilo”, explicou a mandatária, se referindo aos tímidos prognósticos de crescimento para o país em 2015 e o fato de que esta foi a primeira reunião da Nova Maioria desde a nomeação da segunda equipe ministerial, em maio passado.
O baixo crescimento do último ano de governo de Sebastián Piñera (2010-2014), que deve se repetir em 2015 devido ao preço em queda do cobre – matéria-prima responsável por 65% do PIB chileno –, fez o novo ministro da Fazenda, Rodrigo Valdés, mudar a projeção da arrecadação para 2016, ano em que começa a valer as mudanças da reforma tributária aprovada em 2014. “O governo está tomando medidas para melhorar essas projeções econômicas, mas enquanto essas melhoras não chegam, é preciso planejar as políticas de acordo com uma estimativa realista dos recursos”, comentou Valdés.
Mudanças na educação
A situação econômica levou o governo a anunciar mudanças para a gratuidade no ensino universitário, um dos pontos centrais da reforma educacional. A partir de 2016, os 50% mais pobres entre os estudantes de cada universidade pública chilena poderão estudar de graça. A ideia inicial, no entanto, era a gratuidade universal.
“A meta final continua sendo a gratuidade universal dentro das universidades estatais, essa meta não precisa ser alcançada por este governo, se não podemos chegar a isso agora, outras administrações poderão”, disse Bachelet. Nesta terça (04/08), a presidente insistiu que a reforma educacional é o projeto “de maior prioridade do governo”.
Outro objetivo que o governo manteve presente na agenda é o da reforma constitucional, cujos detalhes devem ser anunciados somente em setembro. Contudo, em sua declaração após a reunião, Bachelet revelou um único detalhe a respeito da forma com a que se pretende trabalhar sobre o tema. “É fundamental explicar para a população o que é uma Constituição, no que ela afeta o dia a dia das pessoas, para que elas entendam a importância de participar dessa mudança”, afirmou, sobre a primeira fase da reforma.
As organizações que defendem a realização de uma Assembleia Constituinte para elaboração da nova Carta Magna, no entanto, voltaram a expressar sua frustração com a falta de claridade com respeito à fórmula com a qual se realizará a reforma da atual constituição, em vigor desde 1980, período em que o país estava sob a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990)
Reforma trabalhista e aborto
Outra reforma que deverá ter mudanças é a do código trabalhista, mas sem alterar os pontos considerados vitais pelo Partido Comunista, como reforço do direito à sindicalização e à negociação coletiva, a ponto de o partido colocar em dúvida sua continuidade dentro da Nova Maioria caso houvesse algum recuo significativo no projeto. Após a cúpula, o deputado Guillermo Teillier, presidente do PC, afirmou que “os comunistas estão com a presidente Bachelet, e vão apoiá-la com muita força, a começar por esta semana”.
A frase aludiu também ao projeto de despenalização do aborto – liderado pela ministra de Políticas para a Mulher, a comunista Claudia Pascual – que poderia entrar na pauta de votação da Câmara ainda nesta semana. O projeto prevê a despenalização do aborto em somente três casos: risco de vida para a mulher, inviabilidade fetal e gravidez como resultado de abuso sexual.
O texto é considerado uma prova de fogo para a unidade dentro da Nova Maioria, já que a sua apreciação tem sido sistematicamente adiada com apoio de parte do Partido Democrata Cristão, pertencente à coalizão governista. Há parlamentares na agremiação que admitem publicamente serem contra o projeto.
*De Santiago
Fonte: Opera Mundi
