Por José Eustáquio Diniz Alves.*
“Entre a dívida externa e a dúvida interna,
meu coração comercial alterna”
Paulo Leminski
Depois de quase 10 anos de recessão, desemprego elevadíssimo, aumento da pobreza, incremento das taxas de suicídio, desespero e muito sofrimento, a Grécia – berço da democracia mundial – teve que se dobrar diante da lógica escorchante do poder do capital internacional e dos credores europeus. A Grécia se curvou diante das exigências da Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), mesmo depois da vitória de Pirro em que 60% da população disse Oxi (não) no referendo de 5 de julho de 2015.
Na quarta-feira, dia 15 de julho, o Parlamento da Grécia aprovou as primeiras exigências da Europa em troca de ajuda financeira ao país. Dos 300 parlamentares, 229 votaram a favor e 64 contra, sendo, destes, 39 parlamentares do Syriza, partido do primeiro-ministro Alexis Tsipras. As principais medidas aprovadas aumentam impostos, cortam direitos dos trabalhadores e dos aposentados, privatiza parte do patrimônio público e estabelece metas de superávit primário para o pagamento de juros da dívida. O pacote de austeridade teve o apoio de Tsipras, embora ele tenha afirmado que não acredita na efetividade das reformas, mas que apoiou para “evitar um desastre para o país”.
Porque a Grécia teve que ceder, mesmo tendo no poder um partido de esquerda e se a maioria da população se manifestou contra as medidas adicionais de austeridade?
A resposta é simples: a Grécia não tinha mais dinheiro para pagar as suas contas básicas. Os bancos ficaram fechados por mais de 20 dias e se abrissem sem dinheiro seria uma quebradeira geral. A Grécia estava com as águas do mar Egeu acima da linha do pescoço. A única alternativa era ceder aos credores em troca de um bote salva-vida, mesmo que isto signifique mais sofrimento. Ou seja, em vez de morrer afogado nas águas por onde navegou Ulisses na Odisseia, os gregos preferiram sobreviver, mesmo que às custas de maiores esforços, mais austeridade e mais humilhação.
O que o Brasil pode aprender com a tragédia grega?
Uma lição é transparentemente clara. Um país fica muito vulnerável quando não controla a sua moeda e não possui fundos para sustentar suas despesas correntes. Um país fica totalmente sem poder de reação quando necessita de grande monta de recursos externos para sustentar seus desequilíbrios internos mais imediatos.
O que a crise da Grécia nos ensina é que não adianta apelar para a solidariedade internacional quando o país não tem sustentabilidade interna e quando não é capaz de caminhar por suas próprias pernas. É axiomático: quando um país se enfraquece internamente e recorre aos usurários globais se torna frágil diante da comunidade internacional. Nem a Europa, nem os Estados Unidos, nem a Rússia e nem a China vieram em socorro do perdão de parte da dívida da Grécia. Nem o Banco Mundial, nem o FMI, nem o Banco Central Europeu, nem os BRICS e nem o Banco do Vaticano estavam dispostos a continuar colocando dinheiro nas ilhas gregas sem garantia de retorno. O resultado foi a rendição da Grécia.
O Brasil precisa aprender que, da mesma forma dos helênicos, não pode continuar vivendo às custas da dívida e do crédito, quer seja de pessoas bem-intencionadas ou de especuladores nacionais e internacionais. Aumentar sua dívida interna é um problema sério, mas que, em última instância, pode ser resolvido via emissão de moeda (mesmo que trazendo de volta o perigo da hiperinflação).
Mas se o Brasil insiste no erro de aumentar sua dívida externa, recorrendo à déficits cumulativos em transações correntes, está indo, então, no rumo da crise grega. O gráfico acima, mostra a série histórica do saldo em transações correntes no Brasil. Entre 1930 e 1970 o Brasil não se endividou pois não havia liquidez internacional. Depois da crise do petróleo em 1973 o Brasil gerou grandes déficits para manter a “economia em marcha forçada” até a crise de 1981. Depois equilibrou as contas por exigência do FMI. Com a valorização cambial do Plano Real os déficits cresceram novamente até a desvalorização da moeda que aconteu no início de 1999.
A desvalorização cambial e o boom das commodities permitiu que o Brasil tivesse superávit em transações correntes entre 2003 e 2007. Parecia que o Brasil tinha decolado. Mas, infelizmente, entrou numa rota de déficits crescentes nos anos seguintes. O déficit foi de 47 bilhões em 2010, 54 bilhões em 2012, até chegar a cerca de 100 bilhões de dólares para fechar suas contas em 2014 (ano eleitoral). Nunca houve déficits tão grandes na história brasileira. Somente no quinquênio 2010-15 a soma do déficits foi de 326 bilhões de dólares, mostrando que o Brasil está cada vez mais dependente do capital forâneo. Déficits externos persistentes acima de 4% do PIB é uma rota para o abismo, em qualquer lugar do mundo.
A justificativa do governo brasileiro para déficits tão elevados, tinha como base a esperança de uma riqueza elástica dos recursos do pré-sal para financiar os déficits em transações correntes. Na ideologia governamental, o petróleo abissal resolveria todos os problemas da economia brasileira. O governo brasileiro adotou a tática da direita americana: “Drill, Baby, Drill”. Só que a riqueza fóssil do pré-sal era um mito. A cornucópia dos hidrocarbonetos foi desfeita por aquilo que o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou como “o maior escândalo de corrupção da história do Brasil” e também pelos altos custos e pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Assim, o Brasil continua contando cada vez mais com a “boa vontade” dos credores globais para fechar as suas contas anuais do Balanço de Pagamentos. Evidentemente, a “bondade” do capital externo só se mantém enquanto o Brasil ainda tem alguns recursos em suas reservas internacionais, enquanto as taxas de juros dos Estados Unidos continuarem muito baixas e as taxas de juros do Brasil continuarem elevadíssimas. Mas estes extremos nas taxas de juros são insustentáveis no longo prazo.
Déficts em conta-corrente significam maior dependência do capital externo. Em geral, quando mais elevados os déficits na conta de transações correntes, maior é o endividamento externo. A dívida externa bruta, no conceito do Banco Central (I+II+III+IV+V+VI, que inclui investimento direto: operações intercompanhia e títulos de renda fixa negociados no mercado doméstico e detidos por não residentes) tem crescido de forma preocupante. O gráfico abaixo mostra que a dívida passou de menos de 200 bilhões de dólares, em dezembro de 2005, para mais de 700 bilhões de dólares em dezembro de 2014. A dívida é muito elevada, mesmo se descontarmos os cerca de 350 bilhões de dólares em reservas internacionais. O pior é que a dívida continua aumentando, assim como a dependência ao capital internacional. O Brasil está cada vez mais vulnerável e parecido com a Grécia.
Para o professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ: “A dívida externa corresponde, atualmente, a 20% do passivo externo brasileiro. A principal fonte de vulnerabilidade externa financeira é o passivo na forma de investimento externo indireto ou investimento externo em carteira, que corresponde a cerca de 33% do passivo externo total. Esse investimento está em títulos públicos e privados. O passivo externo do Brasil supera US$ 1,6 trilhão. Portanto, as reservas internacionais (cerca de US$ 350 bilhões) não são suficientes para resistir a fatores desestabilizadores externos. O fato concreto é que o Brasil está “vendido” ou “a descoberto” em algo como US$ 600 bilhões – US$ 700 bilhões, quando se desconta o valor do investimento externo direto (ativos reais) no país. A vulnerabilidade externa financeira do Brasil é enorme e isto implica baixa capacidade de resistência a fatores desestabilizadores e choques externos” (IHU, 2014).
No horizonte curto, um choque externo, pode vir, mais cedo ou mais tarde (talvez até o final de 2015), quando o FED (banco central dos EUA) aumentar as taxas de juros americanas. Se o Brasil continuar com os enormes déficits em transações correntes e com enorme dívida vai ter que mendigar ajuda externa para fechar as suas contas. A probabilidade de repetir a tragédia grega é grande. Nestes momentos de fragilidade crescente, não adianta chorar e nem maldizer a insensibilidade do capital internacional. A solução seria evitar o endividamento e o populismo cambial.
Mas os últimos governos gastaram demais e nas condições atuais, a cada dia haverá necessidade de um esforço adicional para conseguir o dinheiro (dólar) para fechar as contas do balanço de pagamentos. Na situação de desequilíbrio, quem tem recursos em caixa manda e quem não tem obedece. Ninguém obrigou a Grécia e o Brasil a se endividar. Mas quem emprestou vai cobrar, em especial, se for solicitado a continuar emprestando. O chororô fica principalmente do lado dos endividados. É insano. Mas é simples assim.
Sem dúvida, o capital financeiro internacional está mais preocupado com o recebimento de juros do que com o progresso das nações. Não dá para mudar a lógica egoística dos banqueiros. Mas dá para ser independente evitando o endividamento crescente. Porém, as elites governamentais (de direita e de esquerda) acham mais fácil recorrer aos recursos externos para impulsionar as suas políticas, aristocráticas ou populistas, não importa. Desde 2008, os governos brasileiros estão tendo uma postura irresponsável com a conta de transações correntes.
Cabe aos povos e aos movimentos sociais protestarem contra os dirigentes que comprometem a saúde financeira de seus países, lutando contra o entreguismo interno e por uma inserção soberana (não endividada) na comunidade internacional.
Referência:
Reinaldo Gonçalves. Dois partidos, um modelo econômico: O desenvolvimento às avessas. Entrevista especial a Patricia Fachin, IHU, 20/10/2014
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/536461-dois-partidos-um-modelo-economico-o-desenvolvimento-as-avessas-entrevista-especial-com-reinaldo-goncalves
*José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
Fonte: EcoDebate
