Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)
FCCIAT aprova Regimento Interno e cria Comissões Temáticas sobre Regulação, Impactos, Segurança Alimentar e Mercado
A aprovação do Regimento Interno e a criação de quatro Comissões Temáticas sobre Regulação, Impactos, Segurança Alimentar e Mercado, em reunião plenária realizada no dia 24 de março de 2015, deram ao Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) os instrumentos para estabelecer a metodologia básica de organização das atividades dos representantes de quase 60 organizações públicas e privadas que subscreveram o ato constitutivo da sua criação.
A Coordenação Geral do FCCIAT será exercida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB/SC) por intermédio do Presidente da Comissão de Direito Agrário, Jeferson Rocha, tendo na Coordenação Adjunta a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na pessoa da Professora Dra. Julia Silvia Guivant – Coordenadora do Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade (IRIS) – e a Secretaria Executiva será conduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).
Composição das Comissões Temáticas será no dia 27 de abril
As quatro Comissões Temáticas – Regulação, Impactos, Segurança Alimentar e Mercado – terão entre 7 e 15 membros cada, que representarão as organizações credenciadas no FCCIAT. Também poderão participar colaboradores convidados e observadores. A composição de cada Comissão será definida no dia 27 de abril, quando ocorrerá nova reunião plenária do Fórum.
Até lá, novas organizações que manifestem interesse em participar poderão ser recebidas no FCCIAT mediante voto favorável da maioria simples dos membros nessa reunião plenária.
Já as organizações que subscreveram o ato de criação do Fórum, mas ainda não designaram membros titular e suplente, devem providenciar a indicação de seus representantes por intermédio do e-mail [email protected].
Inscrições à próxima Plenária
Oportunamente será divulgado formulário para receber inscrições para a próxima reunião plenária, no dia 27 de abril, em horário e local a serem confirmados.
Fonte: FCCIAT
