Ou: O professor Paulo Pinheiro deveria ter usado vestido vermelho?
Um resumo da denúncia do MPF, ilustrado e brevemente anotado.
Por Jeffrey Hoff.
Meses antes do “Levante do Bosque” na UFSC, circulou mundialmente na mídia a foto de uma mulher de vestido vermelho, desarmada, atingida por gás disparado por policiais na Turquia:
Sempre me perguntei por que razão a mídia brasileira não ficou tão chocada com a agressão contra o diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, Paulo Pinheiro Machado:
Talvez ele nem precisasse usar vestido vermelho: talvez bastasse terno e gravata para suscitar a simpatia da mídia e da parcela da sociedade para quem Pinheiro, de jeans e tênis, não se parecia com a imagem convencional do digno diretor de um centro universitário, eleito por centenas de professores concursados.
Agora, 9 meses após os indiciamentos, o Ministério Público Federal denunciou 36 pessoas por crimes relacionados ao “Levante do Bosque”, no dia 25/03/2014. Paulo Pinheiro, mais 3 professores e a reitora da UFSC são acusados sob o artigo 344 do Código Penal: “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade (…) em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”
Contra a professora de Antropologia e vice-diretora do CFH Sonia Maluf, a primeira pessoa denunciada no documento, a totalidade dos “fatos” apresentados pelo MPF (transcrevo os grifos e colorações do original) é esta:
“O vídeo mencionado (..) prova os fatos. A partir do momento em que a professora SÔNIA resolveu se sentar no capô da viatura os alunos passaram a se espelhar em sua conduta e cercaram-na ao mesmo tempo em que entoavam gritos de ‘Não vai sair, não vai sair…’ dirigidos aos policiais”.
Pessoalmente preciso de muita imaginação para entender como o ato de “sentar-se” de uma mulher de 50 anos pode ser considerado um ato violento ou uma grave ameaça. É também importante esclarecer que a profa. Sonia não sentou em cima de uma viatura oficial. Era um carro particular, com placa particular e sem identificação. Os policiais que prenderam o estudante com maconha também não estavam fardados ou identificados.
O MPF faz este argumento acusando os professores (e a reitora “por omissão”) de “iniciar e promover atos que culminaram com o uso de grave ameaça e depois violência”.
Mas o ato da professora de sentar no carro não pode ter causado uma “violência” ou “grave ameaça” que alegadamente aconteceu somente duas horas mais tarde, , duas horas de negociações. E foi só depois que a polícia lançou gás no rosto do professor Paulo – e contra as dezenas de jovens que estavam mais distantes- que algumas pessoas perderam a paciência e acabaram virarando dois veículos oficiais.
A violência pela qual alguns jovens estão sendo denunciados envolve os danos aos veículos, e o fato de que pedras e paus foram jogados (depois que a policia lançou gás no campus contra alunos previamente desarmados).
Ninguém foi acusado de violentar ou ameaçar direta e fisicamente a polícia antes de o gás ser lançado. As palavras usadas na denúncia para caracterizar as ações dos alunos e de alguns professores antes do lançamento das bombas de gás são “coagir”, “sentar”, “cercar” e até “gritar”, mas nunca de forma violenta ou ameaçadora.
Curiosamente as primeiras 20 páginas do documento são intituladas: “INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS NECESSÁRIAS PARA DESCARACTERIZAR QUALQUER ASPECTO POLÍTICO”. Como leigo acho difícil dizer se essas ponderações têm qualquer mérito legal, mas é muito suspeito que, em vez de mergulhar primeiro na denúncia criminal, o Procurador comece na defensiva, para negar que o processo tenha uma qualidade política. Essa mera negação e seus complicados desvios soam mais como uma admissão de que se trata de fato de acusações políticas.
Paulo Pinheiro Machado é também acusado de violar o artigo 344 do Código Penal. Os fatos específicos apresentados são:
“O professor PAULO PINHEIRO a partir de determinado momento se colocou em posição de interlocutor. No entanto, quando os alunos insistiram na posição decoagir os agentes policiais para que não prosseguissem o processo no Juizado Especial, lavrando o TC, ele não se opôs, insurgindo-se contra a movimentação da Polícia Federal e posteriormente à tropa de choque da Polícia Militar.
As fotos (…) mostram o professor PAULO PINHEIRO, à frente da multidão de alunos, opondo-se à tentativa dos policiais em retirar o usuário de drogas da viatura, que, por sua vez, estava cercada pelos alunos.”
Mais uma vez, em uma leitura leiga, é difícil de identificar no texto um só ato de violência ou grave ameaça praticado pelo professor Paulo Pinheiro Machado. Ainda mais porque bastante tempo se passou entre os eventos citados acima e o momento em que Paulo foi atingido pelo spray de pimenta – o momento em que o bosque realmente explodiu e os veículos acabaram sendo virados.
Não existe no texto da denúncia qualquer registro de palavras ou ações de qualquer professor para incentivar, iniciar, ou muito menos praticar atos de violência ou fazer ameaças.
O professor Paulo também foi acusado do crime de desacato. O que os dados objetivos do documento sugerem, porém, é que, depois de passar horas tentando negociar uma saída, com uma postura que muitos caracterizaram como ponderada e calma, (evidenciada em vários vídeos) o professor finalmente perdeu suas boas maneiras. Depois de ser atingido por um jato de spray à queima-roupa ele soltou o verbo.
Um vídeo citado pelo procurador para sustentar a denúncia apresentou estes atos. (Em todo o documento os destaques coloridos, reproduzidos abaixo, parecem indicar atos importantes. E a sigla HNI significa Homem Não Identificado, aqui aparentemente se referindo a policiais).
“Paulo Pinheiro: Não faz isso, cara!
HNI: Vamo, vamo, vamo, vamo.
Paulo Pinheiro: Não faz isso!
HNI2: Se joga no chão, se joga no chão!
HNI3: Se joga! Se joga! Se joga! Se joga!
Spray de pimenta é jogado contra Paulo Pinheiro para que se afaste, sem resultado)
Paulo Pinheiro: Vocês são uns covardes de merda!
HNI4: Você que é um merda, rapaz. Você que é um merda.
Paulo Pinheiro: Covardes de merda ”
O professor deve merecer anos de prisão mesmo por isso. Pois por incrível que pareça é isto o que o procurador quer para Paulo e Sonia -o que não é uma brincadeira.
Muitos entendem que o conflito esteja estreitamente ligado a uma disputa de poder dentro da UFSC, onde, segundo alguns rumores, a reitora é uma “mulher de esquerda” num lugar tradicionalmente administrado “pela maçonaria”.
E a última pessoa denunciada no documento, com um argumento mais complexo mas muito menos direto, é a reitora, introduzida assim:
“Durante os episódios acima narrados, a reitora da UFSC ROSELANE NECKEL (28)não compareceu ao local dos fatos e seus representantes que comparecerem apoiaram a coação feita aos policiais. Há provas de que tentou “carteiraços” junto a autoridades, seja o Ministro da Justiça (superior hierárquico da Polícia Federal) […].”
E finalmente o procurador apresenta os argumentos contra a reitora, que estão ligados diretamente ao fato de que a professora Sonia Maluf estava sentada na viatura:.O texto segue como no original, sem cortes:
“Sônia Maluf diz que Eu sentei pra ganhar um tempo, até conseguir contatar a reitora. Durante a coação exercida contra os policiais, Ouvem-se palavras do tipo:“Vamos esperar a reitora!”. “Ninguém vai embora não!” (Evento 16, OUT2, Página 4). Na nota de repúdio elaborada pela reitoria (fl. 24A do PIC 1.33.000.001351/2014-45) consta que Enquanto os relatos chegavam ao Gabinete, estávamos em constante contato com a Secretaria de Relações Institucionais, com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos em Brasília, solicitando uma mediação desses órgãos para que não ocorresse um previsível desfecho violento. A conivência e a omissão apoiavam a violência que alunos e professores estavam exercendo contra a polícia; as gestões pela via moral (omitir-se de estar presente e mandar emissários para retardar a ação da polícia), política (ligações telefônicas para diversas autoridades) e hierárquica (tentativa de que o Ministro da Justiça determinasse a suspensão da operação) constituíram grave ameaça, coação moral.
Ou seja, , na “lógica” do procurador, a reitora foi “omissa” ( é este o crime pelo qual ela está sendo denunciada) porque estava em seu gabinete, constantemente dando telefonemas para autoridades (e em contato com seu chefe de gabinete, presente no bosque) para tentar controlar a situação.
Afinal, temos uma reitora, um diretor e uma vice-diretora de um centro universitário acusados dos crimes de “sentar-se” “negociar” e “trabalhar em gabinete”. Prefiro rir para não chorar.
Como disse Alice, em outro país das maravilhas:
“”Eu não acho que eles joguem de maneira muito certa”, Alice começou em um tom de queixa, “e discutem de um jeito tão maluco que você não consegue ouvir ninguém falar…e parece que eles não têm nenhuma regra. Finalmente, se têm, ninguém parece respeitar…você não faz ideia de como é confuso jogar com todas essas coisas vivas”.
De fato não é nada engraçado acusar pessoas de crimes usando complexas artimanhas, e com tão pouca sustentação.
No primeiro parágrafo da denúncia o procurador afirma: “Pessoas que praticam a igualdade e a impessoalidade, quando vêm outras envolvidas em problemas com a polícia, contratam advogados. Se praticam a desigualdade e o personalismo, tentam elas mesmas resolver o problema.”
Mas é importante salientar que o uso do poder de estado para criminalizar atos civis e legítimos é o que distingue autoritarismo e estado de direito.
Das 36 pessoas denunciadas, 15 têm a oportunidade de ter suas penas suspensas, incluindo dois professores e a reitora, mas não Paulo e Sonia. O documento da denúncia está disponível em: http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/arq/operacao-ufsc-denuncia
A reitoria ainda não liberou o relatório feito pela UFSC, mencionado na denúncia, que fez levantamento dos acontecimentos. O presente texto baseou-se unicamente no documento da denúncia. Não tentei analisar em maiores detalhes as denúncias contra os alunos que, como as denúncias contra os professores, obviamente merecem atenção jurídica qualificada.
Fonte: http://marquescasara.com/2015/03/16/o-levante-do-bosque-na-ufsc/
