O conjunto de documentos engloba as intervenções feita pelo ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, durante o Eurogrupo extraordinário de dia 11 de fevereiro e de dia 16 de fevereiro.
Além disso, o executivo helénico faculta ainda a lista de propostas que a Grécia apresentou no dia 11, bem como documentos oficiosos da autoria tanto do governo Syriza como do Eurogrupo. As propostas de comunicados, que acabaram por não ser adotadas, da reunião da passada segunda-feira constam deste lote.
No que respeita aos compromissos assumidos perante os parceiros europeus, Varoufakis frisa peremtoriamente que os gregos rejeitaram o papel da troika na Grécia, contudo, sublinha que o executivo helénico pretende manter a “via do diálogo e da total cooperação” com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, “enquanto país membro da União Europeia, da Zona Euro e do Fundo”.
Assegurando o seu compromisso no que concerne a manter as finanças públicas sólidas, o ministro das Finanças reitera ainda o empenho do governo Syriza em apoiar e acelerar “as reformas estruturais previamente acordadas com os parceiros do Eurogrupo” no que diz respeito, por exemplo, à cobrança tributária, gestão das finanças públicas e reforma da administração pública.
Os gregos comprometem-se também a implementar “medidas sem precedentes” para combater a corrupção e a evasão fiscal e a tornar os concursos públicos mais transparentes.
Nos documentos tornados públicos, Varoufakis assume que o governo do Syriza quer “retomar projetos de infraestrutura com investidores públicos e privados e com o apoio da UE”.
No que respeita às privatizações, o executivo liderado por Alexis Tsipras afirma-se “totalmente não dogmático”. “Estamos prontos e dispostos a avaliar cada projeto pelos seus próprios méritos. Notícias como aquelas que anunciam a reversão da privatização do porto Pireus não poderiam estar mais longe da verdade”, adianta o ministro das Finanças grego, esclarecendo que o “investimento estrangeiro direto será incentivado, desde que o Estado garanta um fluxo de receitas a longo prazo e tenha uma palavra a dizer no que concerne às relações de trabalho e questões ambientais”.
As alienações públicas ao desbarato não merecem o apoio do executivo helénico, que pretende criar um banco de desenvolvimento, no qual incorporará ativos do Estado, a serem utilizados como garantia para assegurar o financiamento do setor privado grego.
A implementação de medidas adicionais para limpar os créditos improdutivos por forma a permitir que os bancos sejam capazes de apoiar as PME e as famílias é outro dos objetivos do governo Syriza.
A Grécia propõe, por outro lado, um saldo primário de apenas 1,5% do PIB, contra os 4,5% exigidos pela troika, convidando o FMI a trabalhar em conjunto para avaliar a sustentabilidade da dívida grega.
Varoukakis fez questão de congratular a recente declaração de Dijsselbloem sobre o facto de o Eurogrupo ser “o fórum adequado para atuar como uma conferência permanente da dívida europeia, abordando os problemas da dívida nos Estados membros da zona euro”.
Sobre o ‘financiamento ponte’, o ministro das Finanças pede que o Eurogrupo desembolse os 1,9 mil milhões de euros de lucros do BCE com dívida grega referentes a 2014, permitindo o pagamento das obrigações imediatas do país.
Uma extensão do programa de austeridade é linearmente rejeitada pelo governo grego. O executivo de Alexis Tsipras contrapõe com “uma parceria que vincule o país a uma reforma mais profunda mas também reconheça e responda à hedionda crise humanitária, à inexistência de crédito, mesmo para as empresas lucrativas, e à necessidade urgente de crescimento baseado no investimento”.
Fonte: Esquerda.net
