Por Rafaella Martins Soares da Silva.
De acordo com informações da Diretoria Administrativa da Câmara de Vereadores de São José, dos 97 funcionários, 79 ocupam cargos comissionados. Apenas dezoito são servidores efetivos. Esses cargos são divididos entre a presidência e os gabinetes, os chamados cargos comissionados dos vereadores . Cada gabinete tem uma verba e pode contratar de três a cinco funcionários. O valor liberado a cada vereador não foi divulgado pelo presidente, vereador Neri Amaral, e também não consta no link transparência do site da câmara.
Após determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina para que a Câmara de Vereadores de Palhoça observe a regra constitucional do concurso público como forma de ingresso no seu quadro de pessoal, outras câmaras vêm sendo alvo de questionamentos. Para Neri Amaral, a Câmara de São José é uma das que apresenta o menor número de cargos comissionados na região. “Já procuramos o Ministério Público e verificamos que somos a câmara mais enxuta da região”, garantiu o presidente da câmara.
O último concurso realizado pela instituição foi em 1993. Para regularizar a situação, a procuradoria da câmara está preparando processo licitatório para contratar a empresa responsável pela execução de um novo concurso público. “A procuradoria já está organizando toda a documentação para que seja feita a licitação. Queremos que o concurso saia o mais rápido possível para que possamos regularizar esta situação”, afirmou o presidente.
Foto: Divulgação ND.
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