Por Luiza Damboriarena e Cristina Pereira Vieceli, para Desacato.info.
“Em 1917, no dia 08 de março ( 23 de fevereiro) no Dia das Mulheres Trabalhadoras, elas saíram corajosamente às ruas de Petrogrado. As mulheres – algumas eram trabalhadoras, algumas eram esposas de soldados- reivindicavam “Pão para nossos filhos” e “Retorno de nossos maridos das trincheiras”. Nesse momento decisivo, o protesto das mulheres trabalhadoras era tão ameaçador que mesmo as forças de segurança tsaristas não ousaram tomar as medidas usuais contra as rebeldes e observavam atônitas o mar turbulento da ira do povo”[1]
Em oito de março de 1917, conforme relatado pela líder bolchevique Alexandra Kollontai, milhares de mulheres saíram às ruas de Petrogrado reivindicando por pão e pelo retorno de seus maridos da guerra, essa revolta foi o estopim da Revolução Russa e, também, marcou a unificação do Dia Internacional da Mulher. A decisão de unificar a data, que até então era comemorada em períodos diferentes entre os países, ocorreu na Conferência de Mulheres Comunistas, em 1921, realizada em Moscou[1].
É importante reivindicar a origem do 08 de março porque ela está vinculada com a luta das mulheres trabalhadoras, tanto pela igualdade de direitos, mas também pelo fim da exploração patriarcal e capitalista. A origem do Dia Internacional da Mulher, portanto, possui raízes na luta socialista, ainda que seu sentido tenha sofrido constantemente tentativas de descaracterização e incorporação à estrutura patriarcal e mercantil, onde são exaltados valores culturalmente relacionados à “natureza” feminina, como a maternidade, a pureza e a docilidade.
A história das mulheres é marcada pela luta por transformações no mundo, apesar dos espaços públicos e a participação política nos sejam constantemente negados e usurpados de forma violenta, nossas vozes insubordinadas permanecem conspirando por transformações. O movimento feminista é um dos maiores protagonistas na luta por mudanças profundas na sociedade, ganhando espaço na agenda as minorias políticas, como as mulheres negras e LGBT e a luta pela preservação do meio ambiente. Essas bandeiras, em conjunto, ganham ainda mais importância pela ascensão, no outro extremo, de grupos fascistas concomitante com a crescente concentração de renda e políticas de ajustes fiscais que refletem principalmente na população de baixa renda em que as mulheres estão sobrerrepresentadas.
A pluralidade da luta feminista se explica porque as desigualdades de gênero se entrecruzam com outras discriminações, como de raça e classe, o que o movimento feminista negro denomina de interseccionalidade. Essa característica é particularmente importante no Brasil, em que permanecem marcantes as estruturas históricas coloniais, escravocratas e patriarcais. As mulheres, a depender de suas origens raciais e de classe, irão se inserir de forma distinta no mercado de trabalho e na sociedade brasileira.
A exemplo disso, no período escravocrata, a força de trabalho feminina negra africana e indígena escravizadas foi utilizada amplamente em diversas funções, desde os trabalhos nas lavouras, até nas atividades domésticas. Com a abolição da escravatura muitas mulheres negras, ex-escravas, permaneceram como trabalhadoras domésticas remuneradas, sendo as principais agentes de sustentação de suas famílias. As mulheres imigrantes vindas da Europa de famílias pobres também trabalhavam fora do ambiente doméstico, seja como trabalhadoras domésticas remuneradas, nas regiões que estavam iniciando o processo de urbanização e também nas pequenas propriedades rurais.
Houve uma forte mercantilização da força de trabalho feminina a partir das décadas 1960/70 período em que o país passou processo de industrialização e urbanização. As mulheres foram as principais ingressantes no mercado de trabalho e seu perfil foi mudando ao longo do tempo, com a desaceleração da taxa de fecundidade, aumento no número de divórcios, maior escolaridade e maiores índices de mulheres chefes de família.
Embora a exploração das mulheres também tenha ocorrido em outros períodos econômicos, é no capitalismo que ela se amplia e se aprofunda. Nesse modo de produção, ao mesmo tempo que as mulheres se inserem no mercado formal, elas também acumulam o trabalho doméstico, desvalorizado, não remunerado e/ou não considerado como tal, mas fundamental para a reprodução das relações sociais capitalistas. Dessa forma, as mulheres são submetidas a uma dupla ou até mesmo tripla jornada de trabalho, sendo ainda mais exploradas. A invisibilidade e a sobrecarga dos trabalhos domésticos também leva à posições precárias de trabalho, expresso nos elevados índices de desemprego e subemprego, especialmente às jovens mulheres de famílias pobres, o que coloca as mulheres em situação de vulnerabilidade e dependência.
Em 2016 as mulheres dedicavam em média 20,9 horas semanais aos afazeres domésticos e de cuidados[2], quase o dobro da jornada masculina, que totalizou 11,1 horas semanais. Neste mesmo ano, 34,6% das jovens na faixa etária de 16 e 29 anos afirmaram que o principal motivo de não estarem estudando ou trabalhando era porque precisavam “cuidar dos afazeres domésticos, dos filhos ou de outros parentes”, entre os jovens homens o percentual foi de 1,4%. O índice de desemprego feminino em 2017 foi de 14,2%, enquanto entre os homens o percentual permaneceu em 11%.
Essa situação tende a se agravar com as políticas de ajuste do Estado, em que pese o congelamento das despesas primárias por 20 anos, e as reformas trabalhistas e previdenciária. O descaso e a negligência do Estado com o cuidado das crianças já é alarmante, no Rio Grande do Sul o déficit de creches públicas chega a 82,7%. O envelhecimento populacional também demandará maior cuidado com os idosos, o que recairá ainda mais sobre as mulheres.
Ademais, mesmo que muitas mulheres, hoje, estejam inseridas no mercado formal e ocupem postos mais altos de trabalho, permanecem as desigualdades estruturais. As mulheres de classe média, por exemplo, ocupam postos de maior qualificação graças às empregadas domésticas remuneradas, haja vista que a maior participação do trabalho feminino não foi acompanhada por políticas sociais e oferta de serviços públicos voltados para os cuidados. Essa particularidade coloca o Brasil como o país com maior número absoluto de empregadas domésticas no mundo, cerca de sete milhões de trabalhadoras, questão que se aprofunda com a crise econômica.
Somado a essas questões, ao mesmo tempo em que nos é imposto um sobretrabalho de cuidado das crianças, nos é negado os direitos reprodutivos. Estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2016, indica que uma a cada cinco mulheres que residem nas áreas urbanas do país já realizou aborto, a incidência ocorre em todos os níveis de escolaridade, e faixas etárias, mas principalmente entre as mulheres negras e indígenas de baixa escolaridade. Esses dados que indicam que o aborto é um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil.
Exploradas, rebaixadas, reduzidas a objeto da vontade e do poder masculino, como propriedade, a dominação também se expressa em nossos corpos, pelo que se entende por violência doméstica. De acordo com a Lei Maria da Penha[3] (Lei 11.340/2016, fruto da luta do movimento de mulheres, que apesar do avanço nas punições não foi capaz de frear os índices de agressões), essa forma de violência refere-se a qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial, que se dê no âmbito da unidade doméstica e familiar, ou em qualquer relação íntima de afeto em que o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima.
De acordo com a sétima edição do Relatório Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado pelo instituto de pesquisa DataSenado[4], em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, o percentual de mulheres que se identificaram como vítima de violência doméstica subiu 61% de 2015 a 2017. Ainda, segundo o site Relógios da Violência[5], vinculado ao Instituto Maria da Penha, no Brasil, a cada 7.2 segundos uma mulher é vítima de violência física e, a cada 1,4 segundos, uma mulher é vítima de assédio. Mesmo com os dados alarmantes, sabe-se que, em boa parte dos casos, a violência doméstica, que ocorre frequentemente no ambiente familiar, é silenciada e não registrada.
Reconhecida como questão de segurança pública, as políticas destinadas para tanto ainda são muito deficitárias. Além disso, o governo Temer reduziu as verbas, desativando programas de proteção à mulher, tal como a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de Ministério. Uma das ações do movimento feminista em relação a isso, são as ocupações encabeçadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, para reivindicar a criação de centros de referência para as mulheres vítimas de violência. Atualmente existem 3 ocupações do movimento no país: a ocupação Tina Martins, em Belo Horizonte, fundada no dia 08 março de 2016, que, pela luta, conquistou um espaço cedido pelo governo do estado de MG; a ocupação Mulheres Mirabal, em Porto Alegre, fundada no dia 25 de novembro de 2016, em processo de negociação de uma sede com o estado; e a ocupação Helenira Preta, em São Paulo, fundada no dia 25 de julho de 2017. Essas ocupações operam através de trabalho voluntário por pessoas que doam seu tempo a causa e doam, também, materiais necessários a manutenção da sua estrutura física, especialmente alimentos e materiais de higiene. Um serviço que deveria ser prestado pelo Estado é incorporado pelo movimento feminista com intuito de denunciar a realidade e pressionar essas instâncias.
A falta de políticas públicas aliada à intensificação da mercantilização do trabalho feminino e a degradação do meio ambiente, decorrem em uma séria crise de cuidados no mundo. A luta feminista portanto, é transversal, já que busca transformar organização política e econômica a fim de se voltarem, não para as necessidades do mercado, mas para as da sociedade, contemplando suas singularidades, igualdade de direitos, fim das injustiças e participação nos espaços de poder e decisão.
As mulheres, no Brasil, ainda têm pouco espaço dentro das esferas de poder, segundo dados do Banco Mundial, em 2016, somente 9,9% do total de parlamentares brasileiros eram mulheres, enquanto que em países de renda média, o percentual era de 21,1%. Ainda assim, damos exemplo na luta política por direitos, dentro de associações, movimentos sociais, sindicatos, coletivos feministas, e mulheres independentes que lutam indignadas contra as injustiças e pela transformação do mundo!
Não podemos esquecer, também, que a nossa luta não pode estar dissociada da construção de uma nova sociedade, já que não é possível nos emancipar efetivamente sem transformar o sistema capitalista que também é patriarcal. Acontece que o feminismo também vem sendo incorporado pelo mercado como um discurso liberal de empoderamento individual do feminino. Esse discurso concebe o machismo como um comportamento individual, colocando nos homens o problema, o que, além de segmentar a classe trabalhadora pode contribuir com a desarticulação das mulheres, ao conceber a causa pela perspectiva das liberdades individuais.
Somente com a organização das mulheres seremos capazes de avançar frente a esse sistema que nos explora e oprime. Nesse 08 de março, nós, mulheres feministas, daremos mais uma vez o exemplo e vamos parar o mundo para nos ouvir!
[1] González, Ana Isabel Álvares. As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. São Paulo: Expressão Popular e Sempreviva Organização Feminista, 2010.
[2] Fonte: PNADC – IBGE
[3] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
[4] http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf
[5] https://www.relogiosdaviolencia.com.br/
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A Outra Economia
[avatar user=”Cristina Pereira Vieceli” size=”thumbnail” align=”left” link=”attachment” target=”_blank” /]Cristina Pereira Vieceli é doutoranda em Economia na UFRGS, técnica do Dieese e faz parte do Movimento Economia Pró-Gente.
[avatar user=”Luiza” size=”thumbnail” align=”left” link=”file” target=”_blank” /]Luiza Damboriarena é doutoranda em Estudos Organizacionais na UFRGS e faz parte do Movimento Economia Pró-Gente.
