7 de fevereiro: Dia nacional de luta dos povos indígenas

Dia 7 de fevereiro foi instituído o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. A data foi escolhida em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, que lutou contra a dominação espanhola e portuguesa no Rio Grande do Sul de 1753 a 1756.

Sepé Tiaraju (São Luís Gonzaga, em 1723 — São Gabriel, 7 de fevereiro de 1756) foi um guerreiro indígena Guarani que comandou a revolta dos Sete Povos das Missões contra o Tratado de Madri e enfrentou os exércitos de Portugal e Espanha, em defesa do território do povo Guarani localizado nos atuais centro e leste do Paraguai, noroeste da Argentina, sul do Brasil e norte do Uruguai.

Os episódios de resistência liderados por Sepé Tiaraju inspiravam-se na guerras e revoltas de povos indígenas contra os colonizadores europeus. Entre elas temos:

O levante Guarani contra Espanhóis e Portugueses ocorreu pois os europeus haviam renegociado as fronteiras do antigo Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, e descumprido o acordo que tinham estabelecido com os Guarani, estabelecendo o Tratado de Madri, no dia 13 de janeiro de 1750. Com o novo tratado, as terras que ficavam a oeste do Rio Uruguai, atual Rio Grande do Sul, passariam a pertencer a Portugal e os moradores ligados a Espanha deveriam se mudar para o leste do Rio.

Porém, o grito de independência Guarani, se recusando a se retirar de sua terra tradicional, desencadeou novos movimentos de luta indígena e de independência em todo o mundo.

Na sequência da revolta Guarani, Tupac Amaru II conduziu os indígenas nos Andes peruanos numa das maiores rebeliões anticoloniais da América no século XVIII – a chamada Grande Rebelião -, que teve lugar no Vice-reino do Rio da Prata e no Vice-reino do Peru, iniciada em 4 de novembro de 1780, com a captura e posterior execução do corregedor Antonio de Arriaga. Embora a revolta não tenha tido sucesso, Túpac Amaru II acabou por se tornar uma figura mítica, inspirando inúmeros movimentos pela independência do Peru, bem como a luta pelos direitos dos povos indígenas.

Ainda, na América do Norte ocorreu a Guerra Franco-Indígena, que foi o nome dado ao conflito ocorrido entre 1754 e 1763 entre os britânicos e os franceses, nas suas colônias norte americanas. Ambos os lados possuíam, na época, povos indígenas como aliados. Os algonquinos e os hurões se aliaram com os franceses, enquanto os iroqueses se aliaram com os britânicos. Com a união entre indígenas e colonos nas guerras na América do Norte, logo surgiu o movimento de independência que gerou a Guerra Revolucionária Americana (1775–1783), que foi um conflito armado entre o Reino da Grã-Bretanha e as Treze Colônias na América do Norte, que haviam declarado sua independência como os Estados Unidos em 4 de julho de 1776.

Toda esta agitação independentista gerou conflitos nos países colonizadores, culminando com a Revolução Francesa (1789-1799), e a revolta da população contra os reis absolutistas, e gerando proclamações de repúblicas independentes.

Apesar da queda dos regimes absolutistas, os povos indígenas não tiveram seus direitos reconhecidos pelos republicanos independentistas, e seguiram na luta até os dias atuais. O dia 7 de fevereiro foi sancionado em 2008 como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pela LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008.

Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  É instituído o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que será celebrado no dia 7 de fevereiro.

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  12  de  junho  de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ranulfo Aufredo Manevy de Pereira Mendes
Dilma Rousseff