Por Jéssica Trombini.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (DCE-UFSC) promoveu entre os dias 17 e 21 de setembro a tradicional Calourada, que todos os semestres recepciona os novos estudantes. Nesse semestre, o evento teve como tema “Para que(m) serve o teu conhecimento? ” e contou com mesas de discussão para apresentar aos alunos a situação da UFSC, apresentações, oficinas e vivências fora do campus. Para Bruno Mandelli, graduando de História e membro do DCE, a calourada é um momento importante para promover debates sobre a Universidade que os alunos estão construindo. “Não são só os gestores que fazem a universidade, o movimento estudantil também tem participação nisso”, afirma.
Uma das mesas de discussão teve como pauta “A Luta pela Saúde Pública e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”. O ponto mais discutido foi a criação, pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, da Ebserh, uma entidade pública de direito privado para terceirização dos serviços oferecidos pelos Hospitais Universitários das instituições federais de ensino. Até agora 17 das 59 IFES aderiram à Ebserh. Elas foram pressionadas pelo Ministério da Saúde, que em um primeiro momento estabeleceu a data de 30 de junho como prazo para que as universidades aprovassem a Ebserh. A nova data que o Ministério impôs é 31 de dezembro.
Rejeição
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) rejeitam a adoção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerir os HU’s. A maior crítica do CNS, publicada na moção número 11, de setembro, é que a Ebserh “representa um retrocesso no fortalecimento dos serviços públicos sob o controle estatal e configura um desrespeito ao controle social”, já que os serviços oferecidos pelo Hospital serão diminuídos e voltados para o lucro da empresa, e não para o atendimento adequado da comunidade.
A Ebserh também “prejudica a autonomia da Universidade, que perde o gerenciamento do HU”, reforça Irineu Manoel de Souza, do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização e professor de Gestão Pública do curso de Administração da UFSC. Outros problemas apontados são a mudança de regime trabalhista dos cargos de servidores públicos para CLT, a adoção de contratos temporários e a possível redução dos salários. Com a Ebserh, o HU também perde, ainda, o caráter de hospital-escola.
Na reunião do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacionasl dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em 5 de setembro, foi decidido que haverá uma reunião entre a direção da Ebserh, os reitores de universidades e diretores dos Hospitais Universitários para discutir as regras do funcionamento da empresa, que não ficaram claras. A decisão final de aderir ou não à empresa cabe aos Conselhos Universitários de cada instituição. A posição da reitora da UFSC, Roselane Neckel, é de que o assunto deve ser discutido com a comunidade universitária, e por isso será realizado o I Seminário catarinense em defesa do SUS, entre os dias 5 e 6 de novembro, no auditório da Reitoria da universidade. Para Giordano Zeva, representante dos Centros Acadêmicos da Saúde (CASA), “esse diálogo é importante para fazer as pessoas de fato entenderem o que significa a Ebserh”.
