Por Paula Guimarães e Fernanda Pessoa.
Com o tema “Perspectivas para o setor elétrico brasileiro”, o 3 Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul reúne, em 8 e 9 de dezembro, no hotel Cambirela, em Florianópolis, trabalhadores e representantes dos setores ligados à energia elétrica. Promovido pelos representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração da Eletrosul e com o apoio da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul), o evento propõe a discussão entre trabalhadores, empresas públicas e governo na elaboração de propostas para o setor elétrico, além de analisar as conquistas da sociedade.
Wanderlei Lenartowicz, representante dos trabalhadores no Conselho Administrativo da Eletrosul, abriu o encontro saudando os trabalhadores do Mato Grosso, do Paraná, Rio Grande do Sul, interior de SC, grupo de anistiados e representantes de todos os setores ligados à energia elétrica. “Como a energia elétrica deve ser gerida e a serviço de quem? Todos nós temos que opinar”, propôs ele.
O trabalhador defendeu que a energia elétrica é um bem essencial na concepção dos trabalhadores e a forma como é gerida afeta empresas públicas e toda sociedade, por isso a urgência de propostas para uma política energética popular. “Dirigentes, empresas, governo e trabalhadores juntos na construção de um diálogo para apresentar propostas que contemplem todas as necessidades. Esse é o objetivo desses dois dias de discussão”, afirma.
Eurides Luiz Mescolotto, diretor-presidente da Eletrosul, lembrou os presentes do aniversário de 20 anos da morte de Tom Jobim nesse dia. “Uma data muito significativa que remete à perda de um grande poeta, amigo do país e dos trabalhadores”, assinala. O diretor colocou-se a disposição “do mais profundo diálogo” com os trabalhadores. “Podemos ser institucionalmente divergentes, mas existem problemas essenciais para empresas públicas e país em que o senso e o diálogo são comuns. Os inimigos que querem acabar com as estatais e nos derrotar estão fora daqui. A gente tem que se fortalecer e se unir no diálogo com entendimento”, afirma Mescolotto.
Paulo Afonso Vieira, diretor administrativo da Eletrosul, deu sequência as falas de abertura. “Há uma responsabilidade ampliada de analisar o todo para garantir uma empresa pública estatal pertencente à sociedade”, pontuou. Segundo ele, a sociedade brasileira fez uma “opção clara” pelo fortalecimento das empresas públicas diante do risco de privatização. Vieira julga a discussão necessária para a consolidação do modelo de fortalecimento das estatais, de modo que as conquistas acumuladas não sejam perdidas.
Propostas para o Setor Elétrico
Franklin Moreira Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), compôs a mesa de abertura “Propostas para o Setor Elétrico”. “O interessante é que o representante dos trabalhadores é quem organiza o congresso. São trabalhadores pensando e deliberando sobre as empresas e o setor”, afirmou.
Gonçalves fez uma análise da conjuntura política, que, segundo ele, influencia decisões no setor. Propôs que o governo escolha um lado para sair desse embate entre o mercado e os movimentos sociais. “Se o governo não liberar recursos para a Eletrobras vai colecionar resultados negativos. Nós vamos continuar defendendo esse modelo de fortalecimento das empresas públicas estatais.”
Na sua opinião, caso o governo exija que a Eletrobras atue como uma empresa privada será perdido o instrumento que apóia políticas públicas no setor energético. “Ou o governo toma algumas ações importantes para recuperar a Eletrobras ou a empresa não vai conseguir se recuperar e não se sabe o que vai surgir”, opina.
Após a fala do presidente da FNU, foi aberta a participação do público. Entre as questões levantadas pelos trabalhadores estão a mercantilização da energia e sua transformação de bem essencial para commodity; os interesses por trás do modelo que funde privado e público; o descaso da empresa com os anistiados; a inibição dos investimentos no setor pelo impedimento de financiamentos diretos e o fortalecimento da Eletrobras com quadro funcional qualificado como estratégia para combater a justificativa de terceirização.
Terceirização do setor
Gonçalves criticou a terceirização do setor energético e a incapacidade do governo de fiscalizar a utilização do recurso público. “As empresas estão ficando acomodadas com a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nós estamos vivendo a privatização do público com a SPE. Não é só a questão de delegar para a empresa terceirizada, mas deixá-la fazer com o recurso público sem ter como cobrar.”
Conforme o presidente, as mudanças do governo Lula, que eram pontuais, graduais, foram interrompidas com o governo da Dilma. “Para a nossa decepção. Esperávamos uma continuidade ou um investimento maior do atual governo, até porque ela vinha do setor energético”, critica.
Enfrentamento dos interesses econômicos
Representando a Plataforma Operária e Camponesa da Energia, Robson Formica foi o segundo palestrante da mesa. O integrante da coordenação nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) analisou os interesses do imperialismo americano em relação ao Petróleo, principalmente ao pré-sal.
“Do ponto de vista de como a estrutura do setor energético em geral está organizada, nós precisamos avançar muito. E avançar significa fazer o enfrentamento dos interesses do capital financeiro e do mercado. Essa vai ser uma disputa permanente”, analisou.
Para o coordenador, o avanço está relacionado a um “aprofundamento de mudanças” onde o estado permite a participação popular e o protagonismo da classe trabalhadora, como base para as mudanças. Não haveria outro caminho, segundo ele, para conter a ganância dos setores financistas, posto que acordos na direção dos interesses do mercado serão, possivelmente, para desfavorecer as classes trabalhadoras. “Porque a principal estrutura para o desenvolvimento é o setor energético de um país e este será o grande embate desse período”, avaliou.
Chamado à mobilização
Os integrantes da mesa fizeram suas considerações finais. Gonçalves acredita que o eletricitário não está em extinção, porque o capital precisa de trabalho. “O eletricitário está desprotegido na regulação e fica na mira das empresas. Nós não estamos conseguindo intervir. Os sindicatos têm que cada vez mais entender o que é a política setorial, para conseguir melhor condição nas empresas. Mas, enquanto isso não muda, nós mobilizamos, fazemos resistência”, aconselha.
Conforme o representante do MAB, além da pressão que tem sido feita de tentativa de diálogo, de discussão, de abrir o Conselho Nacional de Política Energética, algumas pautas precisam chegar à sociedade para o fortalecimento das lutas. “A pauta da redução do preço da energia é importante, por exemplo, para trazer a sociedade para a discussão. Abre uma porta para discutir o tema energético na sociedade e possibilita fortalecer algumas pautas mais estratégicas para o setor também”, defendeu Formica.
