Por Cida de Oliveira
A reabertura de comércio e serviços pelas prefeituras não tem melhorado em nada a situação dos trabalhadores ambulantes das cidades do país. “Mesmo com as pessoas voltando a trabalhar, está muito difícil para o ambulante. As pessoas estão indo trabalhar, levam suas mercadorias na expectativa de que vão trazer dinheiro para casa, mas não conseguem”, relata a vendedora Margarida Ramos, integrante do Fórum dos Ambulantes de São Paulo. Ela foi uma das participantes do debate promovido nesta quarta-feira (22) pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos sobre a situação da categoria, com mediação do advogado da entidade, Benedito Roberto Barbosa, conhecido como Dito.
Margarida afirmou ainda que, mesmo em pontos mais movimentados da capital paulista, como o bairro do Brás, os trabalhadores ambulantes chegam a passar o dia todo, ou a noite toda, em seus pontos de venda sem nenhum faturamento. “Tem muitos que tinham trabalho e casa, mas sem poder pagar aluguel, acabaram indo morar na rua”.
Luta por direitos
Integrante da União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil (Unicab), Maira Vannuchi afirmou que a situação não chega a surpreender. “Quando começou a pandemia, já se sabia que a coisa ia ficar feia pros ambulantes. Eles já enfrentam a criminalização e têm dificuldades para serem reconhecidos como categoria profissional. São trabalhadores sem direito”.
Maira lembrou que eles tiveram de lutar para que prefeituras fornecessem cestas básicas, depois pelo auxílio emergencial e também pela isenção, nesse período de pandemia, da cobrança das contas de luz e de água.
“Com a quarentena, eles tiveram as licenças para trabalhar canceladas e ainda não foram reeditadas. Mas precisaram voltar para as ruas; não dá para ficar em casa passando fome”, disse.
De acordo com ela, além da violência do Estado contra esses trabalhadores, que são criminalizados, perseguidos, reprimidos e ainda têm negado o direito de trabalhar, há ainda a “lógica do empreendedorismo”. A negação de que são trabalhadores e não pequenos negociantes, conforme a narrativa liberal, os torna ainda mais vulneráveis e expostos a situações precárias.
Trabalhadores dignos
“Só há um jeito: que esses trabalhadores se vejam como parte de um corpo, que vai lutar coletivamente por direitos, sentar à mesa com gestores. A gente não pode admitir que na cidade de São Paulo trabalhadores dignos como eles apanhem na cara e tenham sua mercadoria roubada pela polícia. Isso tem de acabar”, disse Maira, que é mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Com pesquisas na área de trabalho, informalidade, mercados populares e transformações urbanas, a doutoranda em sociologia pela USP, Ana Lídia de Oliveira Aguiar alertou que as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores resultam de uma política repressora e higienista.
“Os ambulantes têm de enfrentar essa guerra urbana promovida pelo Estado e as consequências do desmonte do Estado, que promove uma verdadeira guerra urbana. Trabalhadores informais têm uma série de barreiras para receber um auxílio emergencial que, além de insuficiente, foi criado para dificultar o acesso.
Para ela, o Estado que subnotifica número de casos (de covid-19) é o mesmo que subnotifica o número de trabalhadores informais que não tiveram acesso ao auxílio emergencial e acabam invisibilizados. “Não dá auxílio, criminaliza, persegue e nega direitos, e ainda nega a violência policial que esconde. Todo dia a gente recebe vídeo de ambulante da (rua) 25 de Março (centro paulistano) desesperado, revoltado pela truculência da ação da polícia e da fiscalização”.
Na falta da garantia de direitos, resta a esses trabalhadores contar com a solidariedade, que nem sempre é suficiente. “Percorro prédios pedindo doação de alimentos para os ambulantes, vendedores de água, de pipoca. Foi difícil no começo da pandemia e agora também está sendo. Nesta terça (21) doei 170 cestas básicas, mas não pude atender todo mundo. Isso cortou o coração”, disse Margarida.
