Por Cleber César Buzatto.
O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos indígenas no Brasil. Os assassinatos dos professores Marcondes Namblá Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirapé, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no mês de janeiro, e a queima da base de proteção na terra indígena Karipuna, em Rondônia, e o despejo extrajudicial com práticas de tortura contra famílias do povo Kaingang, pela polícia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro, dão mostras inequívocas de que o patamar de violências e violações contra os povos, seus membros e seus direitos, alcançou um nível de envergadura insuportável no país.
Embora distantes uns dos outros, os casos acima referidos estão intimamente ligados ao mesmo fio condutor das ações antindígenas em curso e, infelizmente, tudo leva a crer que não serão os únicos em 2018. Temos alertado, insistentemente, acerca da existência e implementação de uma estratégia anti-indígena no país por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agronegócio Brasil afora. Tais setores do Capital, com seus rígidos tentáculos, se apossaram e dominam poderes do Estado brasileiro, fazendo do mesmo um apêndice de seus interesses privados sempre mais privilegiados e protegidos.
A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado.
Os discursos racistas e de incitação ao ódio multiplicados por membros da bancada ruralista e seus asseclas, na esteira de suas recorrentes iniciativas contra os povos e seus aliados, ao longo destes últimos anos, estão produzindo e servindo como mecanismo de defesa psicológica, a racionalização, das barbaridades cometidas contra os povos. Na cabeça dos agressores tudo aparenta ser ‘justificado’ pelo fato dos agredidos serem indígenas. O mesmo raciocínio é aplicado relativamente aos direitos e, inclusive, aos aliados dos povos junto à sociedade brasileira. Os riscos decorrentes desse mecanismo de pseudo-justificativas à barbárie são incalculáveis e imprevisíveis.
O perigo a que os povos estão submetidos é potencializado exponencialmente por iniciativas do próprio Estado brasileiro, que, como aferimos acima, tem sido movimentado pelo e em função dos interesses do Capital nacional e transnacional. Neste sentido, pontualmente, destacamos iniciativas de poderes do Estado brasileiro que continuarão provocando grande impacto sobre os povos indígenas neste ano de 2018. Do poder Executivo, o Parecer Anti-demarcação 001/17 da Advocacia Geral da União/Temer; a paralização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas; o estrangulamento orçamentário e a instrumentalização política da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agronegócio. Do Legislativo, a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00; a cooptação de lideranças e a tentativa de legalizar a exploração externa das terras indígenas. Do Judiciário, as reintegrações de posse; a negativa do acesso à justiça aos povos e a sombra do Marco Temporal, especialmente em instâncias inferiores.
Além disso, está evidente a estratégia do agronegócio e seus representantes locais de promoverem o loteamento, a comercialização, o apossamento e a exploração de fato dos territórios indígenas já regularizados. Com a omissão e a conivência do governo federal já amplamente demonstradas, é grande o perigo de que ocorra um enraizamento e um alastramento dessas práticas ilegais no estado de Rondônia e noutras unidades federativas.
Nesse cenário, os riscos da prática de despejos extrajudiciais contra comunidades indígenas e da ocorrência de genocídios e etnocídios estão fortemente colocados. Massacres de grupos isolados já tem sido denunciados e novos casos são potencialmente iminentes.
Por evidente, os povos indígenas tem mantido uma postura de forte oposição, de enfrentamento e pró-ação frente às agressões sofridas, razão pela qual ao menos parte das iniciativas anti-indígenas tem sido barradas ou seus efeitos postergados. Diante do agravamento da situação conforme acima mencionado, aumenta também a importância, a necessidade e a urgência de mobilização e incidência política dos povos indígenas e de seus aliados em todos os níveis. A revogação do Parecer anti-demarcação da AGU/Temer, a retomada dos processos de demarcação das terras, o impedimento da aprovação da PEC 215/00, dos despejos judiciais e extrajudiciais, do enraizamento e do alastramento da posse e exploração ilegal das terras indígenas já regularizadas, o alcance do acesso à justiça, o ‘enterramento’ da tese do Marco Temporal são alguns dos desafios mais prementes que certamente continuarão motivando e potencializando a luta política, jurídica e social dos povos indígenas no Brasil ao longo do ano.
O ano 2018 impõe ainda um desafio adicional aos povos no campo da luta institucional já que há pela frente uma disputa eleitoral nos estados e em âmbito nacional.
Na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, houve uma evidente ampliação das forças políticas representativas do agronegócio, o que provocou efeitos práticos nocivos aos povos tanto no âmbito do poder Legislativo, quanto do Executivo ao longo destes anos. A manutenção deste quadro ou, pior, o seu agravamento na próxima legislatura poderá significar a efetivação de retrocessos estruturantes relativamente aos direitos dos povos indígenas no Brasil. Por isso, a disputa de espaço político, palmo a palmo e a todo tempo, deve abranger também esse aspecto da disputa institucional, sem que isso signifique abrir mão da luta política, jurídica e social em torno de questões comuns e concretas. O desafio, neste campo, colocado aos povos é ocupar esses espaços institucionais de modo decolonial, já que os riscos de assédio e ‘captura’ de lideranças por partidos políticos marcadamente inimigos de suas causas é bastante significativo.
Enfrentar e derrotar a estratégia anti-indígena posta em prática por grupos políticos econômicos que servem aos interesses do Capital nacional e transnacional é condição para a superação do estado de Barbárie racionalizada contra os povos originários no Brasil e, portanto, para a perpetuação dos projetos de vida e futuro destes povos. Vamos à luta.
