Por Ligia Kloster Apel.
A região do médio rio Solimões e afluentes apresenta uma conjuntura de ameaças aos povos indígenas que ali vivem. O projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas de Tefé e Cimi Tefé, e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento no Exterior (CAFOD-Brasil), na Inglaterra e País de Gales, e pela União Europeia, vem realizando uma série de atividades que denunciam a situação e que buscam o fortalecimento dos indígenas e suas organizações.
De acordo com a análise sobre conjuntura atual de ameaças aos povos indígenas do Brasil e desta região, feita pelo coordenador do Projeto, Raimundo Freitas, o governo brasileiro estabeleceu uma política de desenvolvimento econômico que tem como base a exploração dos recursos naturais para que o Brasil se torne uma potência econômica.
“Uma série de mudanças na legislação, com elaboração de emendas e projetos de lei vêm acontecendo e, nelas, as populações indígenas não são reconhecidas e não têm seus direitos respeitados”, diz Freitas.
Vistas como potencial para exploração de minérios, extração de madeira e outros recursos naturais, as terras indígenas sofrem constantemente a ação de invasores. Um dos exemplos é o garimpo ilegal que avança na região de Jutaí. Neste município, a terra indígena do povo Katukina está diretamente afetada. Tal situação deixa a região vulnerável ao tráfico de drogas, contrabando, violência, exploração sexual, entre outras ameaças.
Segundo os dados levantados pelo Cimi, em 2014 houve 681 conflitos envolvendo populações indígenas, principalmente o conflito pela terra, gerando 75 assassinatos de lideranças indígenas, com 181 pessoas feridas. Em 2015, houve 725 conflitos em todo país, com 54 assassinatos, 187 feridos e 12 ameaças de morte. De acordo com o levantamento de conflitos do Cimi Tefé, no Amazonas, houve duas mortes e centenas de indígenas foram ameaçadas.
“Sabemos que existem mais casos que não são catalogados”, diz Raimundo Freitas, denunciando as causas dos conflitos: “Em nosso estado, as causas de tanta violência são a exploração da madeira, da caça, a pecuária e a mineração, tanto em áreas demarcadas quanto fora delas”.
Esses dados e os casos de violações dos direitos indígenas nos municípios de Tefé, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari foram identificados em 2016, durante as consultas realizadas pela equipe do Cimi Tefé com a participação da assessora jurídica Chantelle Teixeira nas aldeias dos povos Kambeba, Maku Nadeb, Kanamari, Miranha, Kokama, Ticuna, Maku Nadeb, Mayoruna e Madja Kulina.
Tal diagnóstico dá base para as ações do projeto, e permite que lideranças indígenas e suas organizações ampliem conhecimentos e possam, elas mesmas, debater e pleitear perante os órgãos competentes reparações das violações sofridas e medidas preventivas que protejam as comunidades e seus membros das ameaças que lhes incidem.
Se 2016 foi um ano de conhecimento dos cenários, 2017 será de perspectivas de mudança deles. A Cáritas e o Cimi Tefé, unidos aos povos indígenas e parceiros, desejam a todos muita sabedoria, força e resistência para a transformação desta realidade.
Fonte: CIMI.
