Por Douglas Rodrigues Barros, em lapalavra.com
Sócrates ao conversar com Êutifron às portas do edifício do arconte-rei nos deixou uma importante lição: a impossibilidade de medir uma ação a partir da conjuntura imediata. Quem conhece o belíssimo texto platônico sabe que, malandramente, Êutifron, depois de se deixar envolver pela maiêutica, se cansa e interrompe o diálogo com as singelas palavras: “agora estou com pressa e está na hora de me retirar[1]”. Duas reflexões ressaltam, portanto: de um lado, para saber se uma ação será virtuosa – piedosa ou impiedosa – são necessários paciência, reflexão e negação da imediatez, por outro lado, há nisso uma tensão fundada pela ânsia de resposta do tempo presente, da hora histórica e da pergunta que horas são? 2016 seria o ano da suspensão perene do tempo? Tomo tal asserção como verdadeira e passo então a investigar seus desdobramentos.
“Camarada só você não vê, há muito Lenin para pouco operário” (Sábio V.L)
Uma fonte inesgotável parece ter secado a partir do apogeu e declínio das lutas obreiras no final da década de 1970 e início de 1980. Essa fonte tem o nome de política, de projeto político e de instituições democráticas. Com efeito, o PT não seria um traidor do movimento operário desde sua adesão e entrada nos órgãos estatais. Ele seria sua verdade, mas mais que isso, seria a verdade do maior partido de massas da história do Ocidente. De certo, uma crise que se expressa na política detém seu fundamento em outro lugar. Um avanço do atraso ou o atraso do avanço são fórmulas no interior dessa dinâmica que explicitam que o atraso da modernização foi superado na última quadra do século XX resultando, pelo seu forte declínio global, no avanço do atraso. Neste, o Brasil se colocou na vanguarda.
A crise da modernização capitalista, isto é, o apogeu de sua produtividade e desenvolvimento técnico levam a crise da forma política. Essa verdade pode ser dita dos países do centro, no entanto, como dizia nosso camarada Antônio Carlos Jobim: “o Brasil não é para principiantes”. Resta algo ainda mais profundo e de um outro tom de modernização por esses trópicos. Em outras palavras, a forma política que exprime a organização das instituições estatais, por aqui, sempre esteve numa espécie de crise permanente da democracia.
Talvez, observados os excessos da degenerescência levada pelo trabalho que, desde muito, se comparado com os países centrais, é um trabalho precário e violento; talvez, se retomarmos algumas veredas abertas de pensadores cuja formação da ideia “nacional” foi levada com erros e acertos a cabo; talvez, se olhássemos os críticos formados a partir de um curto período de esplendor crítico; talvez, tudo isso fosse melhor do que a busca pelos manuais que, não pouco amiúde, incidem n’As Ideias fora do lugar.
Ressalto, entretanto, que tal reflexão não se trata de um nacionalismo, de todo canhestro e detestável, como também, não se trata de uma nostalgia implícita por uma época que, talvez, “o país pudesse ter dado certo”. Nada dessa panaceia que crê em estados-nacionais e busca de identidade cheira bem, a não ser a estrume. É preciso ressaltar, porém, que o estrume é utilizado para florir um jardim, razão pela qual, se torna evidente, que cedo demais alguns setores da esquerda abandonaram grandes teóricos dessas bandas, e isso – dentre outros motivos – não apenas impediu um florescimento crítico, como grande parte da esquerda atual tornou-se filisteia.
A análise da categoria trabalho, sobretudo, no Brasil provavelmente terá que dialogar com três grandes formas de usurpação, exploração e castração do indivíduo: trabalho escravo, trabalho agrário e trabalho industrial.
É preciso lembrar que a América Latina se desenvolve em ligação continua com a dinâmica do nascente capitalismo internacional[2]. Sua colonização foi em grande parte dinamizada pela produção de metais e gêneros que contribuíram para o aumento de troca de mercadorias além da expansão de meios que serviriam de pagamento culminando com o desenvolvimento comercial e fomentando instituições bancárias na Europa. Nesse sentido, o trabalho escravo realizado no interior das colônias funcionava como uma força em-si mesma, ou seja, um trabalho cujo fim é o valor-de-uso que, por não ser assalariado, impossibilitava o circuito do capital e seu desenvolvimento nas colônias.
Por outro lado, são as produções de gêneros e metais preciosos que sustentam o sistema manufatureiro europeu abrindo caminho para a eclosão da grande indústria. Nós sabemos que com a eclosão da indústria nos centros do capital houve o início das independências políticas no interior da América Latina. Tais independências conquistadas na primeira metade do século XIX fomentará um conjunto de países que orbitarão ao redor da poderosa Inglaterra. Com as costas voltadas para seus vizinhos, dezenas de países latino-americanos basearão sua economia nos bens primários em troca de manufaturas de consumo e empréstimos que resultarão em dívidas enormes.
É, com isso, que cada vez mais as relações com os centros do capitalismo organizarão uma estrutura que fará a América Latina adentrar a divisão internacional do trabalho de maneira brutal e, por assim dizer, incompleta. “Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência[3]”.
Toda organização do trabalho passará então pelo aval de um mercado em expansão que força a dependência de economias recém-nascidas e frágeis, ao mesmo tempo, que depende dos bens primários dessas economias. Aí já está o germe de uma superexploração do trabalho que, a despeito de seu caráter violento, se tornará amado pela esquerda. Nesse sentido se pode dizer que, em certo sentido, a América Latina, e especificamente o Brasil, sempre estiveram prontos para a sanha exploratória da teologia neoliberal. O Chile de Pinochet como laboratório da experiência neoliberal não é mero acaso.
Se, nossos teóricos atuais não quisessem inventar a roda já teriam se dado conta de que nossa burguesia incapaz de compensar perdas de mais-valia, ante as relações concorrenciais no mercado global, tende a compensá-la na produção interna pelo aumento da exploração do trabalho. Dado as correlações de forças no interior de um mercado cada vez mais monopolista, a tendência das economias dependentes não fora a tentativa de aumento da produtividade pelo incremento de tecnologias que seriam possibilitadas pelo investimento em infra-estrutura e educação. Pelo contrário, foi sempre a tendência a superexploração do trabalho pelo simples aumento de sua intensidade; a prolongação da jornada pelo aumento do trabalho excedente; e, por fim a redução do consumo do trabalhador.
O Brasil e a América latina residiam aí no atraso do avanço, entretanto, a partir de finais da década de 1970 o fuso horário se inverteria e ambos passariam a ser vistos como modelo de avanço do atraso.
Nesse sentido, o Brasil se estabelece em meados dos anos 1990 como uma espécie de vanguarda de securitização e controle social em tempos de capitalismo e capital[4] em estado de falência. Obsta, no entanto, fazermos um parêntese é refletir com calma no trauma que coincide com a crise estrutural do capital e a refundação democrática das repúblicas latinas.
As diferenças ligadas as transformações que possibilitam a saída de uma economia agrária para uma economia industrial é o pano de fundo de um cenário político nacional que estruturará a classe trabalhadora. A era getulista já surgia como uma época de fervor industrial voltado ao desenvolvimento econômico nacional num primeiro passo que atrelará a classe trabalhadora ao Estado e a confiança em uma burguesia caseira. O petismo subsequente manterá inalterado tais características.
Farsesco, o Partido dos Trabalhadores e sua forte penetração nas camadas populares em nenhum momento levou um projeto de transformação radical. Em outras palavras, o PT nunca enganou a esquerda, foram seus adeptos e militantes que sonhavam com uma guinada à esquerda que nunca houve no partido. Sua degenerescência ontem e hoje é só o resultado de um princípio conciliatório que sempre guiou sua política socialdemocrata – no mal sentido do termo.
Algo, no entanto, se alterou profundamente: quando as economias desenvolvidas passaram a utilizar a América Latina como plataforma de ações políticas futuras, dito de melhor maneira, quando os países capitalistas fizeram da América Latina o laboratório do neoliberalismo, já havia uma crise no interior da produção que fatalmente levaria consigo a uma crise do Estado e da forma política. A reestruturação produtiva impôs aos Estados uma mudança lenta e gradual de fundamentos jurídicos – incluindo o bastião do monopólio da violência para estancar as insubordinações[5]. A América Latina, e principalmente o Brasil, tornaram-se modelo de dominação social.
Não podemos nos esquecer que uma das indagações mais profícuas que estudiosos americanos faziam ao ler Casa Grande e Senzala – esse nosso clássico conservador – era como tinha sido possível uma miscigenação e aculturação tão pouco traumática[6]. Nesse sentido, o PT, e sua definitiva realização como partido da ordem, respondia, depois do fiasco de FHC, uma tradição de docilidade. O partido dos trabalhadores era o único capaz de segurar os descontentamentos e estancar a latente fúria da classe trabalhadora que entrava em nova fase de superexploração.
Como Ruy Braga[7] (2012, p.224) diz num interessante artigo intitulado “Let’s play that?”: “a forma atroz que a história da modernização periférica teima em (re)assumir no Brasil: a reprodução das próprias condições de produção do trabalho barato limita a renovação permanente da base técnica do capital, retroalimentando o ciclo vicioso do subdesenvolvimento”. Essa condição de subdesenvolvimento mostraria, contudo, como a dominação e superexploração do trabalho por cá poderiam guiar as políticas que, ademais, seriam aplicadas aos trabalhadores não tão dóceis do centro capitalista.
Destaco, contudo, que esse novo modelo de dominação nada tem de moralista ou, melhor dito, de autonomia política. Não. Ele responde a possibilidade, talvez única, do capitalismo e capital sobreviverem. Seus desdobramentos, veremos com o esgarçamento do governo petista e com a nova configuração “política” que grassa reativamente no mundo inteiro com o crescimento da extrema-direita. Mas antes de chegar em 2016 precisamos entender que o Estado não pode ser autonomizado no processo de produção e reprodução do capital e, por isso, sua sobrevida se dá com o processo de investimentos privados para viabilizar suas tarefas.
Não à toa, a nossa estrutura econômica atual periga acabar em “crash”, pois, sem o processo de ampliação da taxa de lucro e mais-valia, as fontes de finanças do Estado ficam escassas, por um lado e por outro, a dívida entra numa espiral de valorização de si mesma[8]. Nesse sentido, o Leviatã não pode nos socorrer nem resguardar os “direitos” uma vez que está totalmente atrelado ao avanço e retração do mercado global.
Esse fato soma-se ao crescimento desenfreado do desemprego e da precarização geral que, independente da crença neoliberal, tornam as receitas dos impostos ainda mais escassas. Não obstante, as situações de crises impõem a acelerada concentração de capitais, que se tornaram há muito independente das fronteiras nacionais, fazendo com que as receitas fiscais obtidas pelo Estado por meio dos impostos de empresas se escasseie. Ao mesmo tempo, o dumping fiscal é ativado, não apenas, a fim de viabilizar a obtenção por empresas transnacionais de bens nacionais vendidos a preço de banana – como Petrobrás –, como também, forja a isenção de impostos por essas mesmas empresas.
Esse processo que vem se arrastando a longo tempo e reduz as formas políticas, imperantes no Estado, a gestão da barbárie, encontraram sua máxima expressão no PT. Com o estado de calamidade financeira a repressão foi posta em funcionamento, pois, qualquer infra-estrutura passível de lucro passou a ser orientada para o capital global. A privatização, a despeito do eufemismo, se tornou palavra de ordem independente dos impactos gerados socialmente.
Nesse sentido, as parecerias público-privadas, os investimentos do BNDES em empresas privadas, a redução massiva de impostos para empresas de educação, o impulso ao agronegócio por meio do crédito agrícola, políticas levadas pelo Partido dos Trabalhadores além de tentar responder esse processo foram todas insuficientes. O PT como gestor da barbárie viu seu governo, outrora sólido, se dissolver no ar. Na medida em que as ondas da marolinha se tornaram um tsunami com a crise se aprofundando, alguns setores relevantes para a economia já não se interessavam pelo pacto “de paz” social[9]. Assim como grande parte da classe trabalhadora havia se cansado do lero-lero do PT. Portanto, tornou-se necessária uma radicalização para garantia dos lucros e, nesse sentido, o Brasil continuava ensinando ao mundo como se faz o atraso avançar.
A injustificada surpresa
Ora, por trás de todo esse esfacelamento social[10] está sem dúvida a crise econômica que tem seus fundamentos na produção. Apesar de ser a época em que mais se trabalha, o trabalho como produção de riquezas se escasseia no mundo inteiro. O PT foi, por isso, o apogeu e o apodrecimento das lutas operárias no Brasil que culminaram num grande partido – o maior partido do ocidente – e num governo de esquerda. No entanto, desde Paulo Arantes até Iná Camargo Costa – só para citar dois críticos – a crítica à redução da esquerda a gestão da barbárie já era posta, como também, era prognosticado seu trágico fim.
A esquerda atônita – tal como uma mãe que, desconfiando que o filho fuma maconha, desmaia ao saber a verdade – perde-se agora numa defesa estéril da “democracia representativa” como caminho de salvação. No entanto, parece que o chamado Estado democrático nada tem a lhe oferecer senão um simulacro político em que em nome da “liberdade democrática” se oferece trabalho coercitivo e o desmonte de toda seguridade social. A própria administração pública se converte em gestão da barbárie e rui sobre seu pé de barro, na exata medida em que os aparelhos de Estado se tornam mais selvagens e violentos convertendo políticos, bem-intencionados, em afamados ladrões do dinheiro público, militares em bandos mafiosos e bem armados e a polícia em milícias cada vez mais destacadas do ordenamento jurídico estatal.
2016 foi o ano da verdade duradoura. Todas as máscaras caíram e as representações deixaram de ser representadas para serem apresentadas em sua verdade crua. Ano cujo legado será o desmonte da educação ao passo que a cultura em toda sua dimensão, artística e teórica, será entregue ao mercado e, portanto, será assassinada. A saúde, que já estava num caminho sem saída, degenerará juntando cadáveres em suas UTI’S – no momento em que escrevo seus recursos escasseiam – e tornará clara a luta de classes. Todo o desenvolvimento teórico-espiritual, todos os avanços técnicos passarão a ser represados pois “a restrição de financiamento” sugere que só áreas rentáveis deverão permanecer atuantes.
Mas, enquanto tudo isso acontece; intelectuais, artistas e militantes de esquerda ainda clamam pela benevolência do Estado e querem se integrar a máquina, ao passo que partidos de esquerda recém-formados repetem passo-a-passo seu outrora expoente. Para estes a história não mudou e tudo continua como era antes. Acreditam ainda que a demonização da direita seja viável, como se esta, além de fazer seu papel, escolhesse as medidas que estão sendo impostas. Não. A direita só cumpre sua agenda em prol do capital mesmo que isso custe mortos e feridos. Aleppo não nos nega essa verdade. A questão é que o papel da esquerda como para-choque do capital venceu. A esquerda, com o PT, tornou-se descartável e, talvez, seja melhor que morra e quem sabe ceda espaço aos comunistas e anarquistas, pois, da parte da direita os fascistas já estão a caminho.
[1] PLATÃO. Diálogos. Seleção, introdução e tradução direta do grego por Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 2006.
[2] GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre, RS: L&PM, 2015.
[3] Cf: MARINI, R. M. Dialética da dependência (In: https://www.marxists.org/portugues/marini/1973/mes/dialetica.htm)
[4] MÉSZAROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
[5] ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
[6] Espero que, em tempos tão sombrios, a ironia dessa frase seja entendida.
[7] BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
[8] Nesse final de ano a dívida periga atingir 3,3 bilhões de dólares, se levar em conta que ano passado com o gasto da dívida o governo perdeu 42% do orçamento federal total, esse ano as perdas serão certamente maiores. No entanto, a dívida pública passa por um processo de mistério da teologia neoliberal certamente porque sua transparência revelaria que a corrupção é um processo inerente ao capital e ao capitalismo.
[9] Cf: ARANTES, P. A fórmula mágica da paz social acabou.
[10] http://www.viomundo.com.br/denuncias/paulo-arantes-se-voce-tem-uma-massa-revoltada-proletaria-e-que-vai-te-massacrar-e-porque-voce-perdeu.html )
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