Tradução de Elissandro Santana para Desacato.info.
As Nações Unidas (ONU) celebram o 1º de março como dia de combate a todas as formas de discriminação com o objetivo de evitar que a nacionalidade, o sexo, a idade, a origem étnica, a condição/orientação sexual e a religião continuem sendo causas de exclusão em todo o planeta. O dia “zero de discriminação” é uma campanha do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2013, com o fim de erradicar todas essas práticas que reduzam a capacidade das pessoas de participarem de forma plena e significativa na sociedade.
A última celebração do Dia Mundial Contra a Discriminação Total foi realizada em 2016 sob o slogan “diferencie-se”. Esta campanha foi bem sucedida e bem aceita internacionalmente, pois obteve o apoio de várias instituições e de personalidades que querem um mundo livre de estigma e de discriminação.
Portanto, o Dia Mundial Contra Todas as Formas de Discriminação é uma oportunidade para que todos compreendam e aceitem que existem indivíduos com diferentes personalidades e características físicas, que cada um tem um conjunto variado de habilidades e de talentos que podem enriquecer as sociedades, já que a diversidade reforça a coesão social.
O Parlamento Andino participou em favor da supressão de qualquer tipo de discriminação e, por esse motivo, possui as seguintes ferramentas jurídicas: Marco Normativo para a Erradicação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, cujo objetivo é promulgar para a construção de “comunidades livres de violência contra as mulheres” na região andina, através de mecanismos, medidas e políticas integradas de prevenção, de atenção, de proteção e de reparação das mulheres em situações de violência. Além disso, aprovou o Marco Normativo para o Exercício dos Direitos das Pessoas com Deficiência, através do qual as ações são estabelecidas para prevenir e detectar deficiências em tempo hábil, garantir cuidados de saúde, habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência promovendo sua integração e inclusão na esfera política, econômica, social, cultural, acadêmica e física nas sociedades a que pertencem, sem qualquer tipo de discriminação.
“Comemorando a diversidade, podemos transformar o futuro”
Michel Sidibé
REFERÊNCIAS:
http://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/ZeroDiscrimination_2016_Brochure_es.pdf
http://www.unmultimedia.org/radio/spanish/2016/03/onu-celebra-dia-para-la-cero-discriminacion/
http://www.unaids.org/es/resources/documents/2016/2016_Zerodiscrimination_brochure
https://www.vercalendario.info/es/evento/dias_especiales-naciones_unidas_onu-1-marzo-2016.html
