O ato de de quarta-feira (19/08/15) em Florianópolis, acompanhou uma articulação nacional em memória ao Massacre da Sé, de São Paulo em 2004. A consigna tirada no encontro de Foz de Iguaçu este ano era a luta por moradia, mas também outras pautas tão importantes como o combate à violência de abordagem policial e discriminação da população em situação de rua em geral.
Entre as demandas específicas do Movimento Nacional de População em Situação de Rua de Santa Catarina (MNPR-SC) destacadas estão a discussão central em torno do papel que deveria exercer a Assistência Social durante as abordagens da população, onde houveram denúncias de práticas coercivas junto com a PM, a utilização do Centro Pop (espaço de acolhimento e referência pra atendimento, São José/Fpolis/Palhoça/Biguaçu) como lugar de repressão, destinado a exercício do abuso de poder, precarização do seu equipamento social, falta de políticas públicas municipais para atendimento, saúde, falta de vagas para moradia, a ausência de políticas habitacionais para pessoas de baixa renda, falta de capacitação dos profissionais das áreas de atendimento, e devido ao corte de recursos, falta de infraestruturas.
A população de rua na Grande Fpolis, entre cadastrados e não-cadastrados estipula-se em aproximadamente mil pessoas.
Violência
Além disso, já houveram audiências públicas junto com o MP-SC, Polícia Militar-SC e Guarda Municipal de Florianópolis na tentativa de dialogar com essas entidades, na questão da violência exercida nas operações noturnas, que claramente caracterizam a política de higienização social patrocinada pelas elites locais, empresariais sob o aval do poder público. As operações da GMF tem sido constantes e em muitas vezes usadas como artifício de limpeza das ruas, discriminatória e xenófoba. Vários são os relatos de agressão física e psicológica, onde perseguição e retaliação são, por vezes, comuns.
A criação recente da Ronda Ostensiva Municipal de Florianópolis (ROMU) deixa muito evidente o tipo de política solucionista para a criminalização da pobreza no município. Uma espécie de bope da GM anda pelas ruas à noite para combater o tráfico. Devemos questionar, qual o papel da GM afinal? Qual a função da PM e Civil? O Curso de Ações Táticas (CAT) forma “agentes” especializados que dizem “cumprir missões de natureza não convencionais e habilidades específicas do cotidiano”. Não é o que estamos vendo. O que é “ostensiva”? Esses “profissionais” estão preparados e capacitados para atender a população em situação de extrema vulnerabilidade social? Atender mães, crianças, jovens, idosos, pessoas com sérios problemas de saúde, sem-teto, sem alimentação adequada, usuários de drogas? Com o fechamento do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH) da capital, o problema do acompanhamento e denúncia estão cada vez mais difíceis de serem feitos.
A ROMU em sua página no facebook, a mesma tipologia de entidade em outras cidades, utiliza também dos símbolos estéticos do Bope. Boinas azuis, como são chamados, exibem “ostensivamente” seu arsenal armado e vem divulgando videos de suas operações.
Massacre da Sé
Esse dia 19 foi tirado em memória aos 11 anos do Massacre da Sé, que em agosto de 2004, sete moradores de rua foram brutalmente assassinados com golpes na cabeça enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo. Ficou conhecido como “massacre da Sé”, tendo repercussão internacional e hoje o MNPR em todo o país chama a sociedade para a questão da sua causa. Onze anos se passaram e ainda a população em situação de rua continua sofrendo com as políticas de higienização social austeras.
Na tarde de ontem, na frente da Catedral de Florianópolis, aconteceu um ato em homenagem a todas as pessoas em situação de rua vítimas de violência. As imagens do ato estão logo abaixo, que teve a presença solidária de entidades, movimentos sociais e da própria população. Evento histórico que só tende a aumentar a força do movimento, para uma perspectiva maior.
Apesar de ter sido modesto, marca a visibilidade e a articulação nacional, dado que na maioria das cidades do país que não estão organizadas, puderam realizar e construir o dia de luta. Importante é o papel das redes de apoio, a presença ajuda a oxigenar a construção do movimento e permite fortalece-lo, tornando-o cada vez mais autônomo e combativo.
Neste ato, representantes da Comuna Amarildo e da Ocupação Palmares estiveram presentes.
Nenhum direito a menos!
Moradia digna e luta pra valer!
Vivo o povo da rua!
FRENTE AUTÔNOMA DE LUTA POR MORADIA
