O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as folhas dos contracheques de todos os seus ministros e servidores. Após inúmeras polêmicas envolvendo as cifras dos salários de magistrados, a mais alta Corte do Judiciário brasileiro disponibilizou os dados sobre as remunerações e benefícios, além de passagens, diárias e auxílio-moradia.
A mudança de postura foi motivada por uma ordem da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no dia 18 de agosto. A Corte já dava acesso ao cidadão às informações relativas aos salários dos funcionários do STF, mas os valores eram apresentados de forma consolidada. Agora, na seção de remunerações, é possível constatar por que sete dos 11 ministros receberam, neste mês, R$ 37.476,93. Além do subsídio de R$ 33.763,00 — que representa o teto do funcionalismo —, eles têm direito a R$ 3.713,93 na folha de pagamento, referente ao abono de permanência.
O decano Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber percebem a quantia mensalmente, que corresponde ao benefício concedido a servidores que optam por permanecer em atividade mesmo após terem cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária. O valor é equivalente à contribuição previdenciária de cada um.
Ainda de acordo com os contracheques, no mês de janeiro todos os ministros receberam “antecipação e gratificação natalina”. À exceção de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro, os magistrados tiveram direito a R$ 16.881,50 extras. O benefício do então ministro foi de R$ 14.829,63.
Já no mês de junho, os 11 ministros receberam R$ 11.254,33, além do subsídio, referente ao terço de férias. Além do valor, Alexandre de Moraes recebeu “antecipação e gratificação natalina” (R$ 12.661,13).
Além de detalhar a remuneração, o STF tem áreas, na seção de “Transparência”, específicas para tratar do pagamento de auxílio-moradia, ajuda de custo e indenização de transporte, passagens, entre outros. O portal da Corte traz ainda informações sobre pagamentos com diária aos funcionários do Supremo.
Passagens
Apenas em julho de 2017, o Supremo desembolsou R$ 44.354,81 com passagens aéreas. De acordo com os dados mais recentes fornecidos pela Corte, naquele mês seis dos 11 ministros fizeram uso da “cota anual” para realizar viagens.
Alexandre de Moraes, por exemplo, voou de Congonhas para Brasília no último dia do mês ao custo de R$ 762,15. Luiz Fux fez duas viagens entre a capital e o Rio de Janeiro por R$ 477,39 e R$ 735,33. Na conta do ministro Gilmar Mendes, por sua vez, constam cinco compras, de viagens a São Paulo e a Cuiabá, num total de R$ 4.968,93.
Também utilizaram o benefício em julho os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.
Transporte
Entre os ministros, de acordo com os dados do portal, apenas Alexandre de Moraes recebeu indenização referente a transporte. Pelas informações do STF, o ministro mais recente na Corte recebeu R$ 8.685,48 em maio deste ano.
Em abril deste ano, Liliana Maria Prehn Zavascki, filha do ex-ministro Teori Zavascki – morto em um acidente aéreo em janeiro – percebeu do Supremo R$ 6.250,00. A quantia foi paga a título de indenização de transporte. Até a publicação desta matéria, no entanto, a assessoria de imprensa do STF não especificou o pagamento.
Também receberam o auxílio assessores de ministros, juízes auxiliares, oficiais de gabinete, magistrados instrutores, entre outros. Ao todo, o STF já gastou, de setembro de 2016 a agosto de 2017, um total de R$ 1.040.920,53 com ajuda de custo e indenização de transporte.
Ajuda de Custo e Indenização de Transporte STF by Metropoles on Scribd
Detalhamento e transparência
A determinação da ministra Cármen Lúcia é recente. Em sua decisão, a presidente do STF considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, para permitir a informação sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo STF.
Com isso em mente, Cármen Lúcia determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.
De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas; “qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita”.
Teto constitucional
A presidente do STF já afirmou publicamente que, no STF “ninguém ganha acima do teto constitucional”. No fim do ano passado, em reunião com integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a efetividade do teto constitucional, que no Supremo o teto é rigorosamente observado.
“Está na Constituição, basta cumprir. No Supremo ninguém ganha acima do teto. Meu salário líquido este mês foi de R$ 23 mil. Está no site do STF, assim como os salários de todos os ministros e demais funcionários do Tribunal”, afirmou a ministra.
Fonte: Metropoles
