Por Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel.
As reflexões produzidas pelo feminismo – numa economia expressiva, já que se trata na realidade de feminismos, no plural – colocam questões fundamentais para a análise da opressão às mulheres nas sociedades contemporâneas. Mas não é só da posição relativa das mulheres que trata a crítica feminista.
O conjunto cada vez mais volumoso dos estudos feministas expõe os limites das democracias quando estas convivem com a exploração e a marginalização de amplos contingentes da população.
Analisam, assim, mecanismos que operam para silenciar alguns grupos e suspender a validade das suas experiências – eles operam de maneira específica sobre as mulheres, mas não se reduzem a uma questão de gênero. Tratam das conexões entre o mundo da política, o mundo do trabalho e a vida doméstica cotidiana. Na produção mais recente, sobretudo, apresentam contribuições incontornáveis para o entendimento de como diferentes formas de opressão e de dominação operam de forma cruzada e sobreposta. Cada vez mais, falar da
posição das mulheres é falar de como gênero, classe, raça e sexualidade, para mencionar as variáveis mais mobilizadas, situam conjuntamente os indivíduos e conformam suas alternativas.
Em sua diversidade, a produção feminista questiona a subordinação e confronta, permanentemente, discursos que se fundam na “natureza” para justificar a opressão.
A lista que apresentamos traz um conjunto (entre muitos outros possíveis) de leituras feministas que colaboram para entender o mundo contemporâneo e os desafios que enfrentamos para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais livre. A ordem segue de maneira aproximada a data da publicação original das obras.
- Alexandra Kollontai – Selected writings (New York: Norton, 1977).
Um dos nomes de proa da primeira geração bolchevique, Kollontai dedicou-se a entender a relação entre classe e gênero. A fronteira de classe, para ela, era intransponível: parte de seu trabalho consistia na crítica ao feminismo burguês, que buscava a igualdade “sem desafiar prerrogativas e privilégios” e enchia a boca para falar de amor livre, mas mostrava repulsa diante da “desordem sexual” das classes populares. Em textos dirigidos ao grande público, como o impactante “Mulher trabalhadora e mãe”, desafiava a ideia de uma luta comum, mostrando como as experiências das mulheres eram sempre atravessadas pelo pertencimento de classe. Na efervescência pós-revolucionária, advogou que o Estado soviético priorizasse políticas de socialização do cuidado, poupando o “gasto improdutivo de energia das mulheres na família”. Quase um século depois, quando o debate continua em grande medida restrito a soluções de caráter privado (a divisão das responsabilidades dentro da família), as contribuições de Kollontai permanecem relevantes.
- Simone de Beauvoir – O segundo sexo (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009).
O segundo sexo é considerado texto fundador do debate feminista contemporâneo. Nos quase 70 anos que nos separam de sua publicação original, em 1949, foi muitas vezes comentado e criticado, serviu de base para reflexões renovadas e para a ação política de muitas mulheres. Tem sido, recorrentemente, alvo de investidas conservadoras. O enfrentamento direto com as justificações biológicas e psicanalíticas para a posição de inferioridade das mulheres é feito em uma linguagem e por meio de argumentos que ainda informam a defesa dos seus direitos. Beauvoir não faz apenas uma análise de quais seriam as formas correntes de objetivação dessa posição, em que a internalização da condição de “outro” pelas mulheres desempenha um papel importante. Ela interpela as próprias mulheres a definir-se como sujeitos livres, a colocar em questão o sentido do “feminino” e uma posição que pode envolver garantias, mas lhes recusa a própria condição de sujeitos de suas vidas.
- Heleith Saffioti – A mulher na sociedade de classes (São Paulo: Expressão Popular, 2013).
No Brasil, a posição de obra inaugural do debate feminista contemporâneo pode ser atribuída a Heleieth Saffioti. Publicado pela primeira vez em 1969, o livro foi a tese de livre-docência da autora, defendida na Universidade de São Paulo dois anos antes. O referencial marxista orienta a análise do livro, que mostra que parte importante da reflexão feminista no Brasil se organizou no diálogo com a crítica e a ação política de matriz socialista. Embora a própria autora não se visse como feminista no momento em que produziu o estudo, o livro se posiciona dessa perspectiva não apenas por dedicar-se a um dos problemas centrais para o feminismo, que é a divisão sexual do trabalho, mas por colocar em questão a naturalização do papel social convencional das mulheres. É desse prisma que Saffioti analisa o lugar legado à mulher na sociedade, refletindo não apenas sobre as formas e razões da desvalorização do trabalho feminino, mas também sobre temáticas como maternidade, casamento e sexualidade.
- Carole Pateman – O contrato sexual (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993).
As teorias contratualistas, que representaram o primeiro esforço para justificar a autoridade política sob uma perspectiva liberal, afirmam que a sociedade nasce de um acordo entre todos os homens. Mas seu pressuposto oculto, busca mostrar a inglesa Pateman, é a dominação prévia dos homens sobre as mulheres. Mais do que uma releitura crítica, sob um ponto de vista feminino, dos teóricos clássicos do contrato social, porém, o livro coroa o esforço de Pateman para interpelar o instrumento do “contrato”, que o pensamento liberal apresenta como o mecanismo padrão que permite legitimar relações sociais assimétricas. Se há “contrato”, há concordância voluntária das partes, logo não haveria o que objetar. Mas alguns tipos de contrato, como o de trabalho ou o de casamento, implicam a subordinação de uma das partes. Movidos por necessidades que nascem de sua posição social desprivilegiada, trabalhadores e mulheres se veem constrangidos a alienar – contratualmente – sua autonomia. A obra gerou um enorme debate e exerceu influência decisiva sobre toda a teoria política feminista posterior.
- Bell Hooks – Feminist theory: from margin to center (Cambridge, MA: South End Press, 2000).
Não é possível, hoje, falar em feminismo sem considerar as contribuições das feministas negras. Suas elaborações teóricas, profundamente entrelaçadas à atuação política em sociedades que não são apenas masculinas, mas orientadas pelos privilégios de homens e mulheres brancas, desafiaram o universalismo de um modo que é hoje incontornável. Feminist theory: from margin to center, publicado em 1984, pode ser hoje considerado um ponto de origem no debate sobre o lugar relativo das mulheres negras e a convergência entre gênero, raça e classe – ou, como parte da literatura vem preferindo, a interseccionalidade. A força das elaborações presentes neste livro está no enfrentamento aberto do fato de que as mulheres também estão na posição de opressoras e que da opressão masculina não decorrem laços ou uma solidariedade comum entre elas. Ao afirmar que o sexismo não determina de forma absoluta o destino das mulheres e que é preciso compreender como raça e classe atuam na construção das hierarquias, Hooks colaborou para a construção de uma agenda que permanece como um desafio para o feminismo contemporâneo. (Um capítulo do livro foi publicado em português, na Revista Brasileira de Ciência Política, aqui).
- Iris Marion Young – Justice and the politics of difference (Princeton: Princeton University Press, 1990).
A cientista política estadunidense Iris Marion Young, que faleceu precocemente em 2006, deixou uma obra curta, mas de grande impacto. Justice and the politics of difference marca o momento de maior radicalidade de seu pensamento. Ela observa como o apelo ao “universal”, tão presente na tradição filosófica do Ocidente, trabalha sistematicamente para naturalizar as posições dominantes (homem, branco, proprietário etc.) e assim invisibilizar os dominados. Em vez da busca pela reconstituição de um universal que nunca cumpre sua promessa de sê-lo, ela prega uma política da diferença que reconheça o caráter socialmente situado de todos os discursos. E, em vez de um padrão abstrato de justiça, ela propõe que se entenda que a justiça é o enfrentamento aos padrões de opressão e dominação presentes em cada circunstância histórica. (Um capítulo do livro foi publicado em português, na Revista Brasileira de Ciência Política, aqui)
- Christine Delphy – L’enemi principal (Paris: Syllepse, 2013).
O pensamento feminista sempre recriminou o marxismo pela desatenção às questões de gênero, entendidas como necessariamente secundárias em relação a classe – e produziu várias tentativas de sínteses, em que os dois eixos de desigualdade fossem levados em conta. Uma das mais instigantes é a da francesa Delphy. Segundo ela, o modo de produção capitalista convive com um modo de produção “patriarcal”, marcado pela transferência de trabalho das mulheres para os homens, na esfera doméstica. Ainda que deixe muitas pontas em aberto (foi criticada sobretudo por ser incapaz de apreender os mecanismos de subordinação feminina fora da família), a proposta de Delphy é precisa ao apontar a incapacidade que o modelo marxista tem de incorporar o trabalho doméstico e a exploração nele presente. (Um capítulo do livro foi publicado em português, na Revista Brasileira de Ciência Política, aqui).
- Carol Gilligan – Uma voz diferente (Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1990).
Publicada em 1982, a obra inaugura as reflexões sobre uma ética baseada no cuidado. Gilligan tem como ponto de partida a teoria dos estágios morais do filósofo e psicólogo estadunidense Lawrence Kohlberg, que é subvertida quando as vozes das mulheres são tomadas como tal, e não tendo como referência um “universal” fundado na posição masculina. Embora esclareça que a “voz diferenciada” das mulheres não emerge da condição feminina, mas de experiências decorrentes de sua posição social, essa abordagem acabou sendo reapropriada no pensamento “maternalista”, que associa cuidado e feminilidade e vê na maternidade a base para uma ética diferenciada. As críticas dirigidas a Gilligan apontam problemas metodológicos nas entrevistas que embasam suas conclusões e, sobretudo, um deslizamento da análise da posição de mulheres de classe média para o que seria a experiência feminina em geral. A contribuição de Gilligan permanece, no entanto, no esforço para tomar como base as vozes situadas das próprias mulheres e, a partir delas, compreender suas razões e escolhas. É algo que se revela particularmente interessante nas entrevistas que tematizam a decisão de abortar, em que os julgamentos e a linguagem das próprias mulheres constituem a problemática moral. (A edição brasileira está esgotada há muito tempo, mas um capítulo do livro encontra-se na coletânea Teoria política feminista: textos centrais, organizada por Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli. Vinhedo: Horizonte, 2013.)
- Catherine A. MacKinnon – Hacia una teoría feminista del Estado (Madrid: Cátedra, 1995).
Por seu tom fortemente polêmico, a obra da jurista estadunidense MacKinnon é, com frequência, mal interpretada e mesmo folclorizada. Mas ela apresenta contribuições de enorme importância, mesmo que controversas, para compreender os mecanismos de reprodução da dominação masculina. Vivemos em sociedades, diz ela, marcadas pela erotização da dominação. A sexualidade – conceito que ela expande para além da dimensão física, correspondendo à “dinâmica do sexo como hierarquia social” – é, assim, uma expressão da dominação masculina. Isso a leva a descartar a possibilidade de consentimento das mulheres nas relações heterossexuais: numa sociedade assim organizada, não há possibilidade de agência autônoma para elas. É necessário desfazer o trabalho de introjeção dos valores dominantes, para que uma consciência feminina genuína possa emergir. (Um resumo de parte do argumento do livro é feito por MacKinnon em seu texto “Desejo e poder”, incluído na coletânea Teoria política feminista: textos centrais, organizada por Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli. Vinhedo: Horizonte, 2013.)
- Susan M. Okin – Justice, gender, and the family (New York: Basic Books, 1989).
As tensões entre o universal e o específico atravessam o debate feminista. Vale lembrar que o liberalismo não incide apenas na reflexão das feministas liberais, mas alimenta historicamente as concepções da individualidade mobilizadas na luta pelos direitos das mulheres. Mesmo entre aquelas que podem ser definidas como liberais, como Okin, deslocamentos significativos se impõem quando a perspectiva feminista é considerada. Justice, gender, and the family, de 1989, é um exemplo importante de como isso se dá. Nele, a autora organiza sua crítica às teorias da justiça que não colocam em questão as relações na esfera doméstica – os comunitaristas estão entre seus alvos principais, mas seu diálogo com John Rawls é um ponto alto na reflexão, justamente por expor os deslocamentos antes mencionados. A vulnerabilidade das mulheres em sociedades estruturadas pelas diferenças de gênero, central à análise de Okin, permite discutir a oposição entre o público e o privado como um dispositivo de reprodução da dominação e de limitação da autonomia das mulheres. (Um artigo que resume parte do argumento do livro foi traduzido para o português e publicado na Revista Estudos Feministas, aqui).
- Nancy Fraser – Justice interruptus (New York: Routledge, 1997).
Fraser, uma filósofa estadunidense, parte da reflexão feminista para construir uma teoria normativa abrangente da política. No texto mais conhecido de Justice interruptus, ela propõe um modelo bidimensional de lutas por justiça, que inclua tanto a redistribuição material quanto o reconhecimento das diferenças. Seu objetivo é superar tanto o reducionismo que marcaria a reflexão marxista quanto o idealismo das correntes que, focadas na mudança cultural, ignoram a economia política. Outro capítulo que teve enorme impacto faz a crítica ao conceito habermasiano de “esfera pública”, avançando a ideia de que os grupos em posição subalterna precisam formar “contrapúblicos” para produzir suas demandas. O livro inclui também textos importantes sobre a relação entre gênero, trabalho e família, sobre o Estado de bem-estar e uma cuidadosa crítica de aspectos da obra de Carole Pateman. (Dois capítulos do livro estão traduzidos para o português. Um está na coletânea Democracia, hoje, organizada por Jessé Souza. Brasília: Editora UnB, 2001; outro, na coletânea Teoria política feminista: textos centrais, organizada por Luis Felipe Miguel e Flávia Biroli. Vinhedo: Horizonte, 2013.)
- Patricia Hill Collins – Black feminist thought (Boston: Hyman, 1990).
Collins destaca o potencial das experiências e do pensamento das mulheres negras para a crítica a uma matriz de dominação fundada simultaneamente na raça e no gênero. A abordagem teórica que dela emerge enfoca as conexões entre experiência e consciência, fiel a uma das principais contribuições das abordagens feministas e do feminismo negro especificamente, que é a atenção à experiência vivida das mulheres. Uma epistemologia feminista e antirracista depende, assim, da compreensão dos contextos de produção do conhecimento. Todo conhecimento é situado e o modo que a produção do conhecimento se dá tem efeitos direitos nas vidas das pessoas e nas hierarquias sociais. A tensão entre a vivência concreta dos indivíduos e sua marginalidade na produção do conhecimento é um tema central na sua elaboração – daí a importância da noção de “conhecimento subjugado”, com grande potencial para uma agenda feminista que continue a apostar na articulação entre vivência, produção do conhecimento e luta política.
Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel são autores de Feminismo e política: uma introdução(Boitempo, 2014), que está com desconto durante a semana do Dia Internacional da Mulher (07 a 13 de março de 2016), junto com todos os outros livros de autoras mulheres e/ou de temática feminista na Boitempo! São dezenas de leituras para contribuir às lutas pelos direitos das mulheres e por uma sociedade igualitária!Confira a lista completa de livros aqui. Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel são professores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde editam a Revista Brasileira de Ciência Política e coordenam o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escrevem regularmente. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.
—
Fonte: Blog da Boitempo.
