Desde julho desse ano, onze mães se organizam com abaixo-assinado, manifestações em frente ao Fórum de Blumenau e nas redes sociais para reaver seus filhos e filhas, de 0 à 4 anos de idade, que foram retirados de seus lares e levados para abrigos, casas de acolhimento e para adoção.
As onze mães se conheceram no Fórum de Blumenau em uma audiência em que seus casos foram analisados. Trocaram contato e criaram o movimento “Devolvam as 15 crianças para as 11 mães”. Ainda que seus casos tenham sido julgados em separado e em períodos distintos, todas tem em comum o fato de terem tido os seus direitos e de seus filhos violados.
São mulheres pobres, com empregos informais, vítimas de violência doméstica, morando em locais pequenos, sem creche em tempo integral para poderem deixar seus filhos enquanto trabalham, sem qualificação profissional, em sub-empregos, etc. São diversas as dificuldades enfrentadas por essas mães, o que as unifica é a perda de seu direito à maternidade por serem pobres.
Conversamos hoje (18) no JTT – A Manhã com Dignidade com Deise Fabiana da Silva, uma das 11 mães, que teve seu filho retirado dela em 2019 e com Rosane Martins, advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Deise tem 4 filhos, o mais velho foi retirado dela em 2019, diz sentir que sua alma está apagada e seus outros filhos perguntam quando o irmão vai voltar pra casa. Rosane explica que a adoção, na legislação brasileira, é o último dos casos, o Estado deve antes disso buscar ajudar a família, recorrer a parentes, buscar todas as possibilidades antes de retirar a guarda da mãe. No entanto, o que ocorreu em Blumenau foi o oposto, os advogados que trabalham no caso em defesa das mães identificaram diversas irregularidades e recorreram ao Tribunal de Santa Catarina que não manteve a decisão da juíza de Blumenau.
Com a organização das mães e o trabalho dos advogados tem-se conseguido avanços, como a permissão para visitas enquanto lutam pela guarda definitiva de seus filhos.
Assista à entrevista completa no link abaixo:
