Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil.
O primeiro ano do governo Bolsonaro bateu o recorde histórico no número de agrotóxicos aprovados. Em 12 meses, foi publicada no Diário Oficial da União a aprovação de 503 registros, 53 a mais do que em 2018. De acordo com o Ministério da Agricultura, o primeiro ato de aprovações, com 28 produtos, publicado em 10 de janeiro de 2019, contava com produtos aprovados ainda no governo Temer, mas divulgados apenas no governo Bolsonaro. Mesmo sem contar esses, o recorde é do atual governo: foram 475 contra 450 no ano anterior.
A primeira lista continha permissão para comercialização do ingrediente ativo inédito Sulfoxaflor, fatal para abelhas. Em agosto, o governo Bolsonaro liberou os seis primeiros produtos à base de Sulfoxaflor para entrar no mercado. Todos eles são produzidos pela empresa americana Dow AgroSciences, agora chamada de Corteva. Durante o decorrer do ano, outros 26 pesticidas inéditos foram aprovados. Entre eles, Florpirauxifen-benzil, Fluopiram e o Dinotefuran.
O mais polêmico é o Dinotefuran, que nunca foi aprovado para ser comercializado na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. O agrotóxico faz parte da classe dos neonicotinóides, fatais para abelhas e polinizadores. No Brasil a molécula foi considerada “extremamente tóxica”, mas os produtos originados a partir dela foram avaliados como improváveis de causar “dano agudo”. Eles foram liberados para culturas como arroz, batata, café, tomate e feijão.
Os demais 476 são chamados de “genéricos” pelo Ministério da Agricultura – um termo mais adequado para medicamentos. Ou seja: são cópias de princípios ativos que já estão no mercado. Outro fator de risco entre os produtos aprovados é a toxicidade. Um total de 110 novos produtos – um em cada cinco – foram classificados pela Anvisa como extremamente tóxicos, a classe mais alta de perigo para humanos.
E o número só não foi maior porque em julho, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir. Até setembro, de 353 aprovações, 101 produtos foram classificados como extremamente tóxicos, cerca de 28% do total. A partir de outubro, com as novas regras, de 150 produtos aprovados, apenas 9 receberam a classificação máxima, 6% do total.
Os agrotóxicos que já estavam no mercado também tiveram a classificação alterada. Segundo a Anvisa, antes da mudança, cerca de 800 agrotóxicos dos mais de 2.300 em comercialização estavam na classe mais alta de toxicidade. Agora, são apenas 43.
Um dos ingredientes ativos que teve a classificação reduzida foi o herbicida Glifosato, o agrotóxico mais vendido do país. Levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil mostrou que 93 produtos formulados à base de Glifosato tiveram a classificação de toxicidade reduzida. Antes, 24 produtos à base do herbicida eram considerados “extremamente tóxico”. Agora não há nenhum produto enquadrado na categoria máxima de toxicidade.
Além do número alto de aprovações, chama atenção também a grande quantidade de solicitações de registros. Em 12 meses, o Ministério da Agricultura recebeu o pedido de avaliação de novos 913 produtos agrotóxicos. Antes de chegar ao mercado, o agrotóxico precisa passar por avaliação da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
Quem são as empresas que conseguem os registros?
Apenas 40% dos mais de 500 registros concedidos em 2019 foram para empresas brasileiras. As empresas chinesas conseguiram 87 novos registros, as norte-americanas 41, as alemãs 30 e as indianas 27. A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos, seguida pela brasileira Nortox (35), a espanhola Tradecorp (27) e a chinesa Rainbow (22). No total, 87 empresas conseguiram permissão de comercialização de agrotóxicos no ano passado.
