Minustah: Violações de direitos humanos desde 2004

Por Natasha Pitts.

Recentemente, a Plataforma de Organizações Haitianas de Direitos Humanos (POHDH) divulgou o relatório A Minustah e a violação dos Direitos Humanos no Haiti mostrando o fracasso e os prejuízos causados pela Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, que desde 2004 ocupa o país a pretexto de garantir a paz, instalar um estado de direito e oferecer segurança.

O relatório aponta que cada vez mais a atuação da Minustah no Haiti é alvo de críticas severas por parte da sociedade haitiana. Isso pode ser constatado ao se relembrar as inúmeras manifestações da população e da sociedade civil organizada pedindo a saída dos militares.

Não por acaso o povo pede que os ‘cascos azuis’ – como os soldados são conhecidos – batam em retirada. O relatório da Plataforma de Organizações Haitianas revela que o clima de insegurança cresceu depois da chegada das tropas e relembra que a introdução e propagação da cólera foram obras dos militares da Minustah.

O documento também cita as atrocidades cometidas pelos militares, sobretudo, nos bairros mais pobres, como Cité Soleil, Bel Air e Martissant, onde se tem registro de operações que mataram, feriram, maltrataram e destruíram bens privados. De fevereiro de 2004 a dezembro de 2006, apenas na região metropolitana da capital, Porto Príncipe, 74 pessoas foram mortas nas intervenções da Minustah. Em outros departamentos também foram catalogadas violações de direitos. A POHDH cita o enforcamento de Gerald Gilles no Cabo Haitiano, a violação de Johny Jean em Port-Salut e a de Roody Jean em Gonaives, e o assassinato de Widerson Gena, que foi vitimado quando participava de uma manifestação em Verettes.

Nem mesmo a polícia está livre dos desmandos dos militares. A POHDH descobriu casos de violência e tentativa de violação contra agentes da polícia por parte de soldados. Um dos casos aconteceu em 29 de maio de 2008. O policial Luckinis Jacques, da delegacia de Cité Soleil, foi violentado por agentes da Minustah. O mesmo aconteceu em seis de agosto de 2008 com os policiais Donson Bien-Aimé A2 e Ronald Denis A3, também da delegacia de Cité Soleil. Há cerca de um ano, do dia 13 para 14 de março, o policial Orline Mérilan sofreu tentativa de violação por parte de Muhammad Naseem, também membro da Missão.

A Plataforma de Organizações Haitianas assegura que em nenhum dos casos foram feitos procedimentos para punir os culpados e oferecer reparação às vítimas.

Além de todo o mal que a permanência dos militares provoca à população, a POHDH aponta que a Minustah demanda uma soma extraordinária de dinheiro. “O custo de sua operação deixa pressagiar um antagonismo flagrante entre a vontade de criar a estabilidade do Haiti em vista do desenvolvimento sócio-econômico do país e do enriquecimento dos atores internacionais, deixando jogados na miséria uma grande proporção da população”, criticam.

Os diversos casos comprovam que a atuação da Minustah no país viola normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, dentre elas a Declaração Universal de DH, da qual o Haiti é signatário e que em seu artigo terceiro define que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança.

Por esta soma de motivos, a Plataforma recrimina a permanência dos militares no país. “(…) nenhuma mudança real aconteceu em nível do aparato judicial que fomenta, todavia, a impunidade e a violação dos Direitos Humanos. Várias pessoas seguem sendo objeto de detenções ilegais e arbitrárias com prisão preventiva prolongada, enquanto os criminosos de grande porte como Jean-Claude Duvalier seguem aproveitando da impunidade”, criticam, comprovando que os oito anos de Minustah no Haiti não trouxeram benefícios para a população ou para o país.

A Plataforma de Organizações Haitianas de Direitos Humanos faz um apelo e pede aos países que se dizem amigos do Haiti que apoiem não os projetos estrangeiros, mas as iniciativas nacionais inspiradas nas necessidades prioritárias da maioria da população haitiana.

Fonte: Adital

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