Vídeo: Cônsul de Portugal é acusado de manter funcionários em trabalho análogo à escravidão em Trancoso

Publicado em: 04/09/2017 às 10:37
Vídeo: Cônsul de Portugal é acusado de manter funcionários em trabalho análogo à escravidão em Trancoso

Por Viviane Moreira, Verdades Políticas.

Nossa redação, apurou durante esta semana, uma denúncia de moradores de Trancoso, onde apontava que homens estavam trabalhando para um fazendeiro criador de búfalos, em condições análogas a escravidão em Trancoso, distrito de Porto Seguro, nas margens do Rios dos Frades.

Nossa equipe de reportagem deslocou-se até o local informado na denúncia, que fica situado na estrada entre Trancoso e Caraíva, distritos de Porto Seguro, e confirmou a veracidade da informação.

Cerca de 08 homens, trabalhadores rurais do fazendeiro Moacyr Costa Pereira de Andrade, que é Cônsul Honorário de Portugal em Porto Seguro, vivem e trabalham em condições degradantes.

O local que os trabalhadores utilizam para dormir, e onde realizam suas refeições, é um contêiner, situado na margem do Rio dos Frades. No local, não há água encanada, luz elétrica, e os funcionários do Cônsul utilizam a água do rio para banhar-se, para beber, lavar, cozinhar e como lavatório após realizarem suas necessidades fisiológicas.

Conforme apurado por nossa equipe, outros trabalhadores também vive em contêineres, localizado mais abaixo da margem do rio, próximo a Aldeia Imbiriba, distrito de Itaporanga. Devido a dificuldade de acesso, não foi possível nossa aproximação no outro local onde esta instalado mais um contêiner. Os trabalhadores, não possuem folga semanal, e nenhum tipo de registro no Ministério do Trabalho.

No site do Tribunal de Justiça, constam ainda processos em desfavor de Moacyr Andrade, movido pelo ICMBIO – INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.

O Rio dos Frades, nasce na região do Córrego do Ouro, interior do município de Guaratinga, e deságua no município de Porto Seguro, na região de Itaquena, uma reserva ambiental.

O contêiner, que tem servido de moradia para os trabalhadores, está localizado em uma área de APP (Área de Proteção Permanente), e segundo o atual Código Florestal, regido pela Lei nº 12.651/12, a instalação, deveria estar a uma distância de 50 metros da margem do rio.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

Nossa equipe irá protocolar denúncia no Ministério do Trabalho e no Ministério Público Federal, para que se apurem os fatos aqui apresentados.


 

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