Veto a livros nos estados revela “institucionalização da censura”

Em Rondônia, Secretaria de Educação proibiu uma lista de livros na escola. Em São Paulo, em um projeto nos presídios

Por Caroline Oliveira

Imagem: O presidente do STF, Dias Toffoli, classificou o ocorrido como algo “inacreditável” – foto: Gustavo Bezerra

Dois casos de censura à literatura marcaram a última semana. Em Rondônia, no dia 6 de fevereiro, a Secretaria de Educação distribuiu um memorando no qual exigia que uma lista de livros fossem recolhidos das escolas por conterem, “conteúdos inadequados”, como definiram. Depois da repercussão e dos questionamentos à decisão, o governo recuou.

A lista reúne obras de alguns dos mais importantes autores brasileiros como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues, Mário de Andrade e Rubem Fonseca. Nem O Castelo, de Franz Kafka, e Contos de Terror, de Mistério e de Morte, de Edgar Allan Poe, escaparam do veto da pasta, que está sob o comando do governador do Partido Social Liberal (PSL), o coronel Marcos Rocha.

Cinco dias após a publicação do memorando rondoniense, a Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), ligada ao governo de João Doria (PSDB-SP), vetou uma lista de livros do projeto Remição em Rede, que estimula a leitura em penitenciárias do estado de São Paulo.

Após a repercussão que o caso ganhou na imprensa, o diretor executivo da fundação, coronel Henrique Pereira de Souza Neto, convocou uma reunião com os envolvidos no projeto para propor uma comissão avaliadora dos livros a serem escolhidos. Até o momento não se sabe quais pessoas formarão esse conselho.

Doze livros estão na lista. Entre eles, Crônica De Uma Morte Anunciada, de Gabriel García Márquez, Caderno de Memórias Coloniais, de Isabela Figueiredo, e O Fim de Eddy, de Édouard Louis.

De acordo com Janine Durand, educadora e articuladora do projeto Remição em Rede por meio da Jnana Consultoria, que esteve na reunião, o impacto do veto à lista reverberou suficientemente na imprensa para que a Funap voltasse atrás.

“As pessoas que vão participar dessa curadoria precisam ser leitores e ter conhecimento de formação de leitores para que a gente possa trabalhar de forma livre e ampla. Tem uma preocupação deles em relação a conteúdo, e a gente deixou bem claro que não existe tema tabu na literatura, que todo conteúdo é apropriado”, afirmou Durand ao Brasil de Fato.

A articuladora afirmou que o projeto não vai abrir mão de adotar livros que consideram essenciais e patrimônios da humanidade. Durand também afirmou que as diretrizes da Funap tendem a enxergar a literatura como “algo tecnicista”.

“A gente falou para ele [coronel Souza Neto] que literatura é fruição e arte e, portanto, interpretações, aprendizados e desdobramentos ficam por conta de cada leitor. A nossa intencionalidade não é passar nenhuma mensagem. Nossa intencionalidade é a formação de leitores de forma ampla, democrática e livre”, ressalta.

Kim Doria, gerente de comunicação da editora Boitempo, que participa do projeto Remição em Rede ao lado das outras publicadoras Record, Planeta e Todavia, também esteve na reunião. Ele afirmou ao Brasil de Fato que “durante a reunião se manifestou uma discordância das partes sobre o que é uma literatura adequada para ser lida por pessoas em privação de liberdade”.

“Evidente que em nenhum momento foram apresentados os detalhes dos motivos pelos quais as obras eram inadequadas ao valores que buscavam ser promovidos pela Funap”, afirma o gerente da Boitempo.

O programa foi implementado nas penitenciárias paulistas durante a gestão de Márcio França (PSB) em 2018 e,  além de estimular a leitura, contribui para a redução de pena: cada livro lido corresponde a uma diminuição da pena em quatro dias.

Censura institucionalizada

Para Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), esses casos de censura são consequência do que ela chama de “institucionalização da censura” observada no Brasil de forma acentuada depois da da posse do presidente Jair Bolsonaro.

“Se o presidente da República sinaliza que essa é a política de Estado, isso se espalha e viraliza para todas as esferas e âmbitos do poder no Brasil”, afirma Mielli.

No início deste ano, o FNDC lançou um manifesto no qual avaliou que, a partir do início do governo Bolsonaro, a censura deixou de aparecer em casos pontuais, de forma difusa, e  passou a fazer parte de uma política de Estado no país.

“A partir da posse de Bolsonaro, a violação à liberdade de expressão e a censura passam a ser uma política de Estado: o filtro político-ideológico sobre quais obras literárias devem circular e adotadas em programas públicos ou filtro político-ideológico adotado na definição de investimento público e patrocínio para espetáculos culturais e artísticos ou para a produção de obras audiovisuais voltou a acontecer no país.”, diz o texto.

Em nota ao Brasil de Fato, a Funap afirmou que não houve censura ou veto a livros, e que as obras podem entrar no projeto futuramente. A reportagem tentou contato com a Secretária de Educação do Estado de Rondônia, mas até a publicação desse texto, não foi atendida.

Sobre os casos, a Academia Brasileira de Letras (ABL) soltou um manifesto em repúdio à censura. “A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos”, diz a associação em um trecho da nota.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, classificou o ocorrido como algo “inacreditável”, em entrevista ao El País.

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