Venezuela é o primeiro país a sair voluntariamente da OEA em 130 anos de história

Por Michele de Mello.

A Venezuela oficializou neste sábado (27) sua saída voluntária da Organização dos Estados Americanos (OEA), após os dois anos de aviso prévio desde o pedido de desligamento, considerados obrigatórios pela instituição. O governo venezuelano tomou a decisão por afirmar que a OEA tem infringido princípios do Direito Internacional, acusando o organismo de ter apoiado golpes em Honduras, Paraguai e no Brasil. No primeiro pronunciamento público do presidente Nicolás Maduro após a saída da OEA, a população deu sinais de apoio à medida.

“O povo aguerrido se mobiliza para celebrar nossa saída definitiva do Ministério das Colônias dos Estados Unidos, a OEA, uma decisão soberana iniciada há dois anos com essa carta. A Venezuela é livre e independente!”, afirmou o presidente. Aos cantos de “Êa, êa, êa, nos vamos da OEA”, milhares de venezuelanos participaram da marcha que percorreu 5 km, desde a Praça Morelos, região central da capital Caracas, até a sede do Ministério de Relações Exteriores.

O Palácio Miraflores, sede do governo, denuncia ter sofrido uma série de ataques, entre eles, a defesa de sanções contra o país, exigindo que a Venezuela fosse submetida a uma “intervenção humanitária”.

“A OEA se gestou e consolidou como um instrumento infame ao serviço dos interesses hegemônicos imperiais muito claramente definidos, privando-se da missão possível e correspondente a de uma organização internacional”, afirma o governo na carta oficial de desligamento.

O gesto austero mais recente foi o reconhecimento de Gustavo Tarré Briceño como representante venezuelano no Conselho Permanente da OEA, nomeado pelo opositor Juan Guaidó, no dia 9 abril.

Briceño é um dos líderes do Partido Social Cristão (Copei), organização criada em 1946, que se revezou no poder na coalizão chamada “Pacto do Ponto Fixo” em um trinômio com o partido Ação Democrática e União Republicana Democrática, que se revezaram no poder entre 1958 e 1999. Rafael Caldera, foi o primeiro e último presidente nomeado pelo COPEI, exercendo dois mandatos (1969 -1974) e (1994 – 199). O Pacto só foi derrotado com a eleição de Hugo Chávez em 1998.

Para o governo venezuelano, essa é mais uma demonstração de que a OEA é submissa às vontades da administração Trump. A Venezuela é o segundo país do continente americano que deixa de pertencer à OEA, depois de Cuba, que foi expulsa em 1962, no entanto, é o primeiro a sair de maneira voluntária. Para celebrar a decisão, o partido governante PSUV convocou uma marcha em Caracas.

“Nós estamos apoiando a decisão do presidente Nicolás Maduro de sair da OEA, porque sofremos muitas agressões deste espaço regional. Lamentavelmente, nós sempre levamos propostas para a OEA que nunca foram aceitas, sempre respondem com agressão e manipulação por parte dos Estados Unidos”, conta Héctor Muñoz, aposentado e membro da rede de distribuição das cestas básicas dos CLAP – Centros Locais de Abastecimento Popular, da sua região San Juan, periferia de Caracas.

“Nós devemos estar nos organismos onde nossa soberania e nossa independência são respeitadas se a OEA ainda não entendeu isso, Venezuela não necessita estar aí. Somos uma pátria independente, soberana e livre”, conta um estudante universitário.

História

As origens da OEA remontam ao Congresso do Panamá, convocado por Simón Bolívar em 1826. Depois de libertar cinco nações da dominação da coroa espanhola, Bolívar buscava criar uma união entre as ex-colônias e avançar na unificação da Pátria Grande.

No entanto, só em 1889 que acontece a Primeira Conferência Internacional Americana, em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Teve como objetivo “discutir e recomendar a adoção de um plano de arbitragem para a solução de controvérsias e disputas que possam surgir entre os países, pelo intercâmbio comercial e dos meios de comunicação direta entre esses países”, segundo a declaração inaugural.

A partir deste sábado, o número de membros do organismo cai de 35 para 34.

Edição: Fernanda Targa

Imagem de capa: Etten

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