Por Giovanni Bello e Patrícia Krieger.
A matéria de capa da última edição do Zero, “Superprofessores”, sobre docentes que acumulam bolsas de fundações de apoio, foi um dos pontos de pauta da reunião do Conselho Universitário (CUn), no dia 24 de julho. A reitoria divulgou
o resultado de um levantamento feito após as denúncias e apontou dez professores com salários acima do teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) em pelo menos um mês, mas não revelou os nomes. Dois meses depois da reunião, o chefe de gabinete de reitoria, Carlos Vieira, informou que o número “não passou de 15”. E acrescentou: “Alguns salários ultrapassaram o teto constitucional em aproximadamente R$ 15 mil”. Isso resultaria em mais de R$ 40 mil recebidos por um mês de trabalho.
Viera informou que algumas fundações haviam entregue apenas a lista das bolsas de projetos que usavam recursos da UFSC. Um novo pedido exigiu listas de todos os valores pagos, incluindo Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA), e de projetos que recebem verba externa, como de órgãos municipais, estaduais e empresas. O chefe de gabinete da Reitoria explica que foi com essas informações que os outros professores foram identificados.
O período que está sendo investigado é de oito meses, de novembro de 2011 a junho de 2012. Os professores que receberam salários acima do teto em um ou mais meses foram notificados. De acordo com Viera, alguns fizeram depósitos devolvendo o dinheiro e outros enviaram justificativas. Ao ser questionado sobre um prazo para a publicação dos dados, ele diz que “Ficaria feliz se conseguíssemos divulgar uma lista completa desses nomes até dezembro”, mas não garante uma data. A reitoria criou uma comissão responsável por adequar as fundações e a UFSC à Lei de Transparência e anunciou está sendo criado um sistema de cadastro das bolsas pagas a servidores.
O conselheiro Carlos Alberto Marques, representante do Centro de Ciências da Educação no CUn, foi quem pediu a inclusão do assunto como ponto de pauta na reunião. Marques solicitou que fosse cumprida, o mais rápido possível, a Resolução 13 do CUn, de setembro do ano passado, que regulamenta o controle e a publicidade mensais da relação de bolsas e projetos administrados pelas fundações. “Divulgar os pagamentos de bolsas dá transparência à instituição e também segurança: ao professor, que não precisa temer ser acusado de que recebe mais que o teto; e ao jornal, ao fazer uma denúncia.”
A reitoria mantém o sigilo sobre os nomes dos docentes em investigação de situação irregular e não divulgou a relação
de bolsas de pesquisa pagas a professores, que foram encaminhadas pelas fundações. “Nós não citamos nomes em momento algum, para preservar. Estamos dando ampla possibilidade dessas pessoas se justificarem”, explica o chefe de gabinete. A administração não pretende divulgar a lista dos professores até que a investigação termine.
Fonte: Zero Jornal da UFSC.
que vergonha! o que causa mais constrangimento é ver o número elevado de professores aposentados que trabalham gratuitamente para a instituição, principalmenter nos cursos de pós-graduação, como necessidade real de conhecimentos de alto nível e uma legislação draconiana do CUN impeditiva de pagamento de trabalho do aposentado: e ainda o cinismo de que “aceita trabalhar voluntario porque quer”…e o compromisso acadêmico-científico não conta?
É hora de mudar este duplo quadro: super salários X trabalho gratuito.