Território indígena do Morro dos Cavalos sob ameaça

Publicado em: 16/08/2017 às 10:52

Guaranis do Morro dos Cavalos, Território Indígena (TI) localizado na grande Florianópolis, às margens da BR 101, estão sofrendo intimidações por ocuparem uma área que lhes é de direito. A mais recente ação contra a presença das oito famílias que fundaram no dia 27 de maio de 2017, nas proximidades do Km 231, a Tekoá Yakã Porã, segunda aldeia do TI, aconteceu no domingo (30/7). O ato organizado por um assessor do vereador de Palhoça Nirdo Artur Luz (DEM), vulgo Pitanta, na passarela próxima à entrada da comunidade, reuniu cerca de 80 pessoas que acusavam as(os) índias(os) de invadirem o local e de serem uma ameaça para a vizinhança.

Um contrassenso, pois desde abril de 2008 quando o então Ministro da Justiça Tarso Genro (PT) publicou a Portaria Declaratória nº 771, os 1.988 hectares da região passaram a ser considerados como de ocupação tradicional indígena. Apesar de ainda carecer do decreto de homologação, o território do Morro dos Cavalos cumpriu duas das três etapas da regularização da terra, sendo, portanto, legítima a presença da comunidade. “Proteger o espaço que é nosso para não ser invadido”, explica a cacique Elizete Antunes sobre a motivação para fundar uma nova aldeia, localizada às margens do Rio do Brito. Há menos de um mês, no cargo de liderança, ela revela que conflitos com as(os) posseiras(os) que se dizem donos da terra são alguns dos desafios que dificultam a permanência no local.

Além disso, são caluniados por pessoas que têm interesses especulativos na região de estarem desmatando e poluindo as águas. Já o descanso à noite fica comprometido não só pela falta de infraestrutura no local, mas também pelos tiros que são disparados de madrugada por motoristas que querem intimidar as(os) moradores(es) da comunidade. Esses relatos de intolerância e o de que constataram a presença de drones sobrevoando a aldeia foram ouvidos por apoiadoras(es) da causa indígena que compareceram no sábado para fazer oposição à manifestação. Entre eles, o vereador Pofº Lino Peres, que critica a ineficácia do governo estadual em realocar as(os) posseiras(os) localizadas(os) no TI Morro dos Cavalos, um dos principais motivos de conflito. Também lamenta a falta de informações por parte das(os) manifestantes a respeito dos direitos indígenas: “Os povos originários são protegidos pela legislação federal, garantir a demarcação de suas terras é fazer cumprir a nossa Constituição”, defende Lino.

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