Temer desagrada trabalhadores e empresários com novo conteúdo local

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A política de conteúdo local tornou obrigatório que empresas que exploram petróleo no Brasil adquiram certos percentuais de equipamentos e plataformas fabricados no país (Foto: Patrícia Santos / Banco de Imagens Petrobras)

Por Railídia Carvalho.

Em nota oficial, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, considerou positiva a iniciativa do governo que, segundo a nota, também é compartilhada pelas petroleiras estrangeiras Shell, Statoil, CNOOC, CNPC, Repsol e Galp.

O conteúdo local é uma política que marcou a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi consolidada no governo da presidenta Dilma Rousseff. A política tornou obrigatório que empresas que exploram petróleo no Brasil adquiram certos percentuais de equipamentos e plataformas fabricados no país. Uma forma de gerar emprego e conhecimento no Brasil.

Na quarta-feira (22), Temer anunciou uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.

César Prata definiu a alteração como “péssima”, especialmente aos 25% definidos para as plataformas. Na regra anterior esse percentual era de 65%, ou seja, era exigido que as empresas adquirissem esse percentual ao vencer as licitações para explorar petróleo e gás.

Na opinião da Abimaq, os 25% vão ser consumidos apenas com serviços (por exemplo, solda, montagem, pintura) em prejuízo aos produtos industriais e de engenharia. A entidade estava disposta a diminuir o percentual até 40% mas afirma que foi ignorada por Temer. “Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir ainda mais de tamanho, vamos ter que demitir mais”, declarou Prata à Agência Brasil.

A reação do empresariado começou antes do anúncio de Temer: foi criado o Movimento Produz Brasil (hospedado no site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp) e no dia 20 a Abimaq publicou informe publicitário em O Estado de S.Paulo com duras críticas às intenções do governo, agora confirmadas.

Na opinião de Divanilton, a atual medida deixou atônitos os empresários que acreditaram que a aprovação do impeachment significaria a retomada de um caminho para a recuperação da indústria nacional.

Segundo o dirigente, a CTB vem tentando abrir diálogo com a Abimaq para que trabalhadores e empresários se mobilizem contra as novas medidas. “O movimento sindical precisa explorar essas contradições e se somar nos esforços de recuperação da indústria nacional”.

“São medidas típicas (redução do percentual de conteúdo local) de um país que foi submetido a um golpe político. Em um momento que o país vive o pós-golpe, o setor de petróleo, que tinha uma elaboração estratégica para que a Petrobras fosse a indutora da economia nacional e da indústria nacional, passou a ser o alvo principal”, avaliou Divanilton.

Desde a confirmação de Michel Temer na presidência da República e Pedro Parente na Petrobras, a empresa perdeu a condição de operadora exclusiva de todos os blocos de exploração do Pré-sal no regime de partilha de produção. Realiza um adiantado processo de venda de ativos, que é alvo de ação civil pública de autoria de parlamentares de oposição.

“A alteração no conteúdo local se soma a esse cenário de retrocessos oficializa a saída da Petrobras de ser a indutora da economia nacional”, completou Divanilton.

Para o sindicalista, o Brasil consagra atualmente uma política que desprotege a própria indústria. “O país faz um movimento inverso das grandes economias mundiais. A base que elegeu Trump nos EUA acreditou em uma política protecionista. Aqui desprotegemos a nossa indústria”.

No informe publicitário do dia 20, a Abimaq coloca em xeque se o governo Temer tem entre suas prioridades a sobrevivência da indústria brasileira. E questiona: “Vamos financiar bens importados com recursos dos brasileiros via FGTS, FAT, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundo de Marinha Mercante, etc?”

A Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas (Fitmetal) afirmou em nota nesta sexta-feira (24) que é necessário reunir trabalhadores, parlamentares e setores produtivos contra a efetivação da medida de alteração do conteúdo local. De acordo com a entidade, há tempo para a mobilização posto que a medida valerá para os leilões marcados para setembro e novembro deste ano.

“Se o novo formato proposto for mantido, a Indústria Naval e Offshore do país sofrerá um golpe do qual dificilmente irá se recuperar, visto que o setor se encontra altamente enfraquecido desde o advento da Operação Lava Jato”, acrescentou a nota assinada pelo presidente da entidade Marcelino Rocha e Alex Ferreira dos Santos, secretário Naval e Offshore da federação.

De acordo com a Fitmetal, a política de conteúdo local empregou cerca de 80 mil trabalhadores em dez anos e metade deles foram demitidos nos últimos dois anos. “Altos prejuízos para toda a sociedade e para o projeto nacional de desenvolvimento que defendemos. Esse cenário precisa ser revertido, e não aprofundado”.

Divanilton avaliou que foi criado um ambiente para que  as multinacionais se instalem aqui e mandem recursos paras as suas matrizes. “E isso vai acontecer em detrimento da força de trabalho brasileira, que vai ficar prestando serviços periféricos numa cadeia produtiva. Agora a plataforma vai chegar de outro país, ser montada e pronto. Esse equipamento gerou emprego e conhecimento em outro lugar. Não é isso que queremos em um país que busca soberania”, argumentou.

Fonte: Portal Vermelho.

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