Taiwan legalizará casamento homossexual

Publicado em: 26/05/2017 às 10:48
Taiwan é o primeiro lugar na Ásia a aceitar legalmente o casamento homossexual
Taiwan é o primeiro lugar na Ásia a aceitar legalmente o casamento homossexual

O atual Código Civil de Taiwan, que não permite o casamento entre homossexuais, se trata de uma violação da liberdade de casamento dos cidadãos e do direito de igualdade, garantidos pela Constituição, defende a instituição.

O tribunal definiu que as autoridades concernentes devem completar a emenda das leis relacionadas com o regulamento nos próximos dois anos. Se a emenda não estiver completa na altura, as duas pessoas de mesmo sexo devem solicitar o registro civil.

O caso foi impulsionado pelo ativista dos direitos dos homossexuais, Chi Chia-wei, após a sua solicitação de casamento ter sido recusada pelo governo municipal de Taipei em 2013.

Fonte: Diário do Povo – Vermelho.

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