Doméstica é resgatada em situação de trabalho escravo

Doméstica é resgatada em situação de trabalho escravo

Uma denúncia anônima recebida por procuradores do Trabalho de Minas Gerais permitiu o resgate, nesta segunda-feira (10), de uma empregada doméstica de 68 anos que trabalhava em condições análogas às de trabalho escravo na cidade de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste mineiro. Além de não pagar o salário da doméstica, a empregadora, de […]

Zara descumpre acordo sobre trabalho escravo e pagará R$ 5 milhões em multa

Zara descumpre acordo sobre trabalho escravo e pagará R$ 5 milhões em multa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo firmou um novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Zara Brasil. Criado por causa do descumprimento do acordo feito em 2011, o novo documento amplia a responsabilidade jurídica da empresa em caso de constatação de trabalho análogo à de escravo ou trabalho infantil em sua […]

Ministério do Trabalho flagra quatro indígenas em situação de trabalho escravo em Caxias do Sul

Ministério do Trabalho flagra quatro indígenas em situação de trabalho escravo em Caxias do Sul

Condições precárias do local onde os indígenas viviam | Foto: MTE/Divulgação Por Fernanda Canofre. A denúncia de um indígena levou o Ministério do Trabalho e Emprego a descobrir quatro indígenas vivendo em situação análoga ao trabalho escravo, no interior de Caxias do Sul, na última quinta-feira (11). Os quatro homens da etnia kaingang eram mantidos […]

Depois de propaganda ofensiva, manifestantes pedem boicote às Lojas Marisa em Florianópolis

Depois de propaganda ofensiva, manifestantes pedem boicote às Lojas Marisa em Florianópolis

Por Marcelo Zapelini, para Desacato.info. “De mulher pra mulher: não compre na Marisa” recomendaram os manifestantes diante da filial da rede varejista, no centro de Florianópolis, hoje, 15 de maio. O protesto foi um reclamo contra a propaganda do dia das Mães que diz “a”Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa“. […]

PL do trabalho rural “revoga a Lei Áurea”, diz procurador

PL do trabalho rural “revoga a Lei Áurea”, diz procurador

Caso avance na Câmara dos Deputados, o PL 6442/2016 – que altera a regulamentação do trabalho rural – pode significar o maior retrocesso da história do País quando se fala em trabalhadores, uma perda de direitos ainda mais severa do que aquela pretendida pela reforma trabalhista. “Esse projeto revoga a Lei Áurea”, resume o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A reportagem […]

21 trabalhadores em condição de trabalho escravo são libertados em Goiás

21 trabalhadores em condição de trabalho escravo são libertados em Goiás

Operação do Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores sendo submetidos a condições análogas a de escravos em um canteiro de obras em que estão sendo construídas 263 unidades habitacionais em Guapó (GO), município localizado a 27 quilômetros de Goiânia. O nome da empresa responsável pela obra ainda não foi divulgado pela pasta. Os auditores fiscais […]

Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar processo por trabalho escravo em obra em Angola

Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar processo por trabalho escravo em obra em Angola

Por Bruno Bocchini, da Agência Brasil. A construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias, Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustrial, terão que pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos em razão de terem mantido mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, em […]

Necessária publicidade à Lista Suja do trabalho escravo

Necessária publicidade à Lista Suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou nesta quarta-feira, 25, uma “NOTA OFICIAL” na qual apresenta suas razões para a não publicação da Lista Suja do trabalho escravo. O comunicado, no entanto, comporta reparos. Vamos a eles. 1) Respeito à ampla defesa e ao contraditório De acordo com a nota, “a Portaria que hoje regula a formação da […]

Trabalho escravo urbano no Brasil transforma sonho de bolivianos em pesadelo

Trabalho escravo urbano no Brasil transforma sonho de bolivianos em pesadelo

Por Victor Ribeiro, da Radioagência Nacional. Lúcia Karen Espinosa Pinto é boliviana de nascença e brasileira de coração. Chegou ao país em 2011, com o marido, um filho de três anos e a esperança de conseguir trabalho para sustentar a família e ajudar a mãe, que estava doente. Lúcia foi vítima do que hoje é […]

Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF

Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) divulga nota técnica que alerta para os riscos de alteração do conceito de trabalho escravo, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 432/2013. Segundo a nota, as mudanças geram consequências […]