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STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo...

Subprocuradora pede suspeição de Moro

A subprocuradora da República Aurea Lustosa Pierre deu parecer favorável para que Superior Tribunal de Justiça julgue pedido de suspeição do juiz Sergio Moro....

Defesa de Rafael Braga tenta impedir que ele volte à prisão...

Por Luiza Sansão. A defesa de Rafael Braga protocolou, às 23h20 desta segunda-feira (18/9), um recurso ordinário constitucional, ou recurso em habeas corpus, medida que...

É “remota” a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em...

Jornal GGN - É destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta sexta (14), que as chances de Lula ser candidato a presidente mesmo...

Lenio Streck: está na moda do Judiciário a tese de que...

Por Lenio Streck, jurista e professor. Conjur. Sei que entrevistas podem falsear o que o entrevistado falou. Mas como não houve desmentido, presumo que o...

Senador Requião denuncia: Beto Richa tem conta secreta na Suíça

Por Esmael Morais. O novo inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), autorizado esta semana pelo STJ, ensejou o senador Roberto Requião (PMDB-PR)...

STJ suspende direitos políticos de Ângela Amin por cinco anos

Por Ivan Richard. A ex-prefeita de Florianópolis (SC) Ângela Amin (PP), que disputa o segundo turno das eleições municipais deste ano na capital catarinense, teve...

STJ suspende acordo entre governo e Samarco

Por Pedro Pedruzzi. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação...

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às crianças. Em foco estava a...

STJ exige não violência em execuções de mandados judiciais

O Superior Tribunal de Justiça barrar a execução de um mandado judicial com poder de desapossar famílias moradoras de uma ocupação Por Jacques Távora Alfonsin. Despejos e...