Subprocuradora pede suspeição de Moro

Subprocuradora pede suspeição de Moro

A subprocuradora da República Aurea Lustosa Pierre deu parecer favorável para que Superior Tribunal de Justiça julgue pedido de suspeição do juiz Sergio Moro. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do apartamento do Guarujá (SP). A decisão de acatar ou não o parecer cabe […]

Defesa de Rafael Braga tenta impedir que ele volte à prisão após tratar tuberculose

Medida visa a garantir que, caso o recurso de apelação não seja julgado no período de cinco meses que o ex-catador de latas tem em prisão domiciliar para o tratamento da tuberculose, ele não volte para a prisão.

Defesa de Rafael Braga tenta impedir que ele volte à prisão após tratar tuberculose

Por Luiza Sansão. A defesa de Rafael Braga protocolou, às 23h20 desta segunda-feira (18/9), um recurso ordinário constitucional, ou recurso em habeas corpus, medida que visa a garantir que, caso o recurso de apelação não seja julgado no período de cinco meses que o ex-catador de latas tem em prisão domiciliar para o tratamento da […]

É “remota” a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

É “remota” a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

Jornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta sexta (14), que as chances de Lula ser candidato a presidente mesmo condenado em 2ª instância foram consideradas “remotas” por ministros do Supremo Tribunal Federal. A jornalista divulgou apenas a fala de Marco Aurélio Mello, afirmando que a Lei da Ficha Limpa é […]

Lenio Streck: está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios

Lenio Streck: está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios

Por Lenio Streck, jurista e professor. Conjur. Sei que entrevistas podem falsear o que o entrevistado falou. Mas como não houve desmentido, presumo que o que está escrito foi dito. Falo da ex-ministra Eliana Calmon, que disse: “Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a […]

Senador Requião denuncia: Beto Richa tem conta secreta na Suíça

"A grana sai por Foz/Paraguay, vai para o banco Habib, e volta para empreendimentos imobiliários. Seria assim Beto Richa?", questionou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) neste domingo, 2, pelo Twitter

Senador Requião denuncia: Beto Richa tem conta secreta na Suíça

Por Esmael Morais. O novo inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), autorizado esta semana pelo STJ, ensejou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) a denunciar, outra vez, a existência de uma conta secreta do tucano na Suíça; “A grana sai por Foz/Paraguay, vai para o banco Habib, e volta para empreendimentos imobiliários. Seria […]

STJ suspende direitos políticos de Ângela Amin por cinco anos

STJ suspende direitos políticos de Ângela Amin por cinco anos

Por Ivan Richard. A ex-prefeita de Florianópolis (SC) Ângela Amin (PP), que disputa o segundo turno das eleições municipais deste ano na capital catarinense, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça (STJ). Campbell acolheu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a […]

STJ suspende acordo entre governo e Samarco

STJ suspende acordo entre governo e Samarco

Por Pedro Pedruzzi. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e […]

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ

Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças

Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek e de outros personagens do desenho poderiam ser adquiridos. No entanto, […]

STJ exige não violência em execuções de mandados judiciais

STJ exige não violência em execuções de mandados judiciais

O Superior Tribunal de Justiça barrar a execução de um mandado judicial com poder de desapossar famílias moradoras de uma ocupação Por Jacques Távora Alfonsin. Despejos e mandados de reintegração de posse, executados com violência contra multidões pobres, sem teto e sem terra, ordenados pelo Poder Judiciário ou pela administração pública, são noticiados diariamente, refletindo um […]