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STF rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas

Com Consultor Jurídico.- O Supremo Tribunal Federal rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso...

Aécio se tornou réu no Supremo, dizem as manchetes. Agora a...

Por Luis Felipe Miguel. A resposta é não. Aécio tornado réu é, na verdade, a demonstração final do quanto o judiciário brasileiro é incapaz de...

Temer viajará ao Peru e Cármen Lúcia deve assumir Presidência

Por Gabriel Hirabahasi. O presidente Michel Temer viajará a Lima, no Peru, na 6ª feira (13.abr). Desta vez, sua substituta deve ser a presidente do...

STF suspende ação de reintegração de posse de área indígena ocupada...

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse da área ocupada por dois acampamentos indígenas...

Tribunal, espetáculo e pipoca

Por Guigo Ribeiro, para Desacato.info. Dizem que é mediante a resolução do caso presente que as ruas aquietarão. Também pontuam que foi dado o fato...

Marco Aurélio diz a setorista do STF que não avalia conceder...

247 - Notícia que circula entre servidores do Supremo Tribunal Federal é de que o ministro Ministro Marco Aurélio acaba de convocar a assessoria para...

Decisão de Moro sem fundamento jurídico torna legítima a desobediência civil

Para o jurista e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano, o fundamento da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Advogados entram com pedido de liminar no STF para evitar prisão...

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

A Globo, a ameaça do golpe e o júbilo da mídia:...

Por Samuel Pantoja Lima. Um dia após haver protagonizado um dos momentos mais infelizes da história recente do jornalismo brasileiro, o publicitário William Bonner, apresentador...

Lewandowski: STF coloca o direito a vida e a liberdade num...

Por Luíz Müller. “A corte colocou o egrégio direito da liberdade num degrau abaixo ao da propriedade. A vida e a liberdade não se repõem...