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Procuradora-geral pede ao STF para reabrir caso que discute anistia aos...

Mais de dois anos após ter sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação penal contra cinco militares acusados pela morte do deputado...
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STF decidirá o Habeas Corpus Coletivo em favor das presas grávidas...

No próximo dia 20, terça feira próxima, o STF decidirá o Habeas Corpus Coletivo em favor das presas grávidas e mães de crianças até...

STF deve limitar auxílio moradia aos juízes em março

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve colocar em pauta em março no plenário a questão dos auxílios-moradia recebidos por juízes...

Ministra do STJ quer revogação de prisão domiciliar e retorno de...

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou ontem (8) a favor da revogação da prisão domiciliar da...

Calendário do STF estabelece 94 dias de folga em 2018

O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018 estabelece pelo menos 94 dias de folga aos ministros. São 60 só de férias coletivas. Somados...

STF deve decidir se pode haver prisão após julgamento de 2a....

Carmen Lúcia Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Professores estaduais do PR conseguem garantia do STF para atuar em...

Considerando o risco de possível ruptura no sistema educacional em presídios do Paraná, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu trecho...

Gilmar veta condução coercitiva ‘para interrogatório’

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acolheu duas ações (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a execução de conduções coercitivas para...

STF proíbe amianto em todo o Brasil, fibra cancerígena que já...

Por 7 votos a 2, o STF, Supremo Tribunal Federal, proibiu a produção, uso e comercialização do amianto branco em todo o país. Os...

Maioria do STF decide restringir foro privilegiado aos casos de crime...

Por Fábio Góis. Com sete votos já declarados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria para determinar restrições ao restrições ao chamado foro privilegiado de julgamento para...