Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

PEC do “recall” permite à população solicitar saída do presidente se houver quórum mínimo. Relator da CCJ veta aplicação a cargos legislativos e possibilidade de medida valer já para Temer. A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 21-06-2017. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21/06) a PEC batizada de recall, que permite […]

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

— Foto: Lula Marques/Agência PT. Fonte: Luiz Muller.

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Agência Senado.- Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotará com o passar do […]

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

Senado aprova as MPs 756 e 758. Câmara aprova a MP 759. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

Por Renan Truffi e Rodrigo Martins. Florestas e parques nacionais brasileiros correm o risco iminente de perder uma área de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal, alerta o World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, organização internacional de proteção ambiental. Em seu mais recente dossiê, divulgado na quarta-feira 17, […]

Governo quer editar MP para aprovar reforma trabalhista no Senado

Ideia é retirar da proposta alguns pontos polêmicos. Imposto sindical e trabalho intermitente são exemplos.

Governo quer editar MP para aprovar reforma trabalhista no Senado

Está acertado entre o Planalto e os partidos governistas: a reforma trabalhista será mesmo mudada no Senado sem alterar o texto já aprovado pela Câmara. A mágica é a edição de uma ou mais medidas provisórias contemplando reivindicações intransponíveis dos senadores para aprovar o projeto. ITENS POLÊMICOS A ideia é retirar da proposta (na votação […]

Reforma Trabalhista no Senado

Reforma Trabalhista no Senado

Após reunião em Brasília das centrais sindicais com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido na Casa, na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o recado dado aos senadores é claro. “Viemos dizer que a Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN, autor do substitutivo da reforma trabalhista) e seus seguidores […]

A quem serve transformar a falsa acusação de estupro em crime hediondo?

A quem serve transformar a falsa acusação de estupro em crime hediondo?

Por Tory Oliveira. Uma proposta de tornar uma falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Com 21 mil assinaturas, a iniciativa partiu do Portal e-Cidadania e, por conta do volume de apoiadores, foi encaminhada para à comissão para análise como Sugestão Legislativa 7/2017. […]

Romero Jucá vai assumir liderança do governo no Senado

Romero Jucá vai assumir liderança do governo no Senado

Por Iolando Lourenço, Repórter da Agência Brasil. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai assumir a liderança do governo no Senado, em substituição a Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), nomeado pelo presidente Michel Temer para o Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, Jucá exerce a liderança do governo no Congresso, além da presidência nacional do PMDB. As conversas […]

Presente bilionário de Temer às teles sofre revés

Presente bilionário de Temer às teles sofre revés

Por Samuel Gomes*, via Igor Felippe. Tenho a honra de trazer a boa notícia de que o Procurador Geral da República proferiu parecer em nosso favor no Mandado de Segurança 34.562-DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, pelo qual dezesseis Senadores da República lutam para assegurar que o PLC 79, de 2016 (Lei Geral das […]

Senado aprova PEC que permite a realização das vaquejadas; texto segue para a Câmara

Senado aprova PEC que permite a realização das vaquejadas; texto segue para a Câmara

Por Mariana Jungmann, Agência Brasil. O plenário do Senado aprovou ontem (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado que considerou inconstitucional uma lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para […]

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