Senado resolve votar situação de Aécio, mas adia decisão por causa de quórum baixo

Senado resolve votar situação de Aécio, mas adia decisão por causa de quórum baixo

Por Edson Sardinha e Joelma Pereira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou a decisão sobre o pedido de afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. O adiamento foi feito a pedido do líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC) por causa do baixo quórum. Dos 81 senadores, apenas 53 estavam presentes […]

Urgente: Senado deverá revogar afastamento de Aécio Neves

Urgente: Senado deverá revogar afastamento de Aécio Neves

O plenário do Senado prepara-se para rejeitar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), decidido nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares afirmam que o STF não tem prerrogativas para afastar congressistas eleitos pelo voto direto, pois, segundo eles, isso abriria um precedente muito perigoso. Os senadores alegam ainda que […]

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e […]

Foro privilegiado para militares é aprovado em comissão do Senado

Foro privilegiado para militares é aprovado em comissão do Senado

Por Carlos Castro. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (14), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 44/2016, que dá foro privilegiado para os militares que cometerem homicídios dolosos (quando há intenção de matar) contra civis em missões classificadas como GLO (Garantia da Lei e da Ordem). […]

Após seis meses de trabalho, CPI emite relatório confirmando que Previdência é superavitária

Após seis meses de trabalho, CPI emite relatório confirmando que Previdência é superavitária

Cumprindo o compromisso de acompanhar as investigações lideradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as contas da Previdência, o Sindilegis esteve, na manhã desta quinta-feira (13), em mais uma reunião da Comissão, que apresentou um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado. […]

Presidente do Conselho de Ética que livrou Aécio aceita denúncia contra senadoras

Presidente do Conselho de Ética que livrou Aécio aceita denúncia contra senadoras

Maranhão 247 – Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) aceitou a denúncia contra seis senadoras que ocuparam, na terça-feira, a mesa que comanda os trabalhos da Casa. As parlamentares tentaram impedir, por mais de sete horas, a votação da reforma trabalhista, aprovada por 50 votos a 26. Encabeçado por José Medeiros […]

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista em plenário

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista em plenário

Por Fábio Góis. Por 46 votos a 19, senadores aprovaram há pouco em plenário um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei da Câmara 38/2017, que promove a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Michel Temer, em meio à pior crise de sua gestão, e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho […]

Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

PEC do “recall” permite à população solicitar saída do presidente se houver quórum mínimo. Relator da CCJ veta aplicação a cargos legislativos e possibilidade de medida valer já para Temer. A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 21-06-2017. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21/06) a PEC batizada de recall, que permite […]

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

— Foto: Lula Marques/Agência PT. Fonte: Luiz Muller.

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Agência Senado.- Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotará com o passar do […]

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