Após seis meses de trabalho, CPI emite relatório confirmando que Previdência é superavitária

Após seis meses de trabalho, CPI emite relatório confirmando que Previdência é superavitária

Cumprindo o compromisso de acompanhar as investigações lideradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as contas da Previdência, o Sindilegis esteve, na manhã desta quinta-feira (13), em mais uma reunião da Comissão, que apresentou um balanço dos trabalhos referente ao primeiro semestre. A CPI realizou 22 audiências desde que foi instalada no Senado. […]

Presidente do Conselho de Ética que livrou Aécio aceita denúncia contra senadoras

Presidente do Conselho de Ética que livrou Aécio aceita denúncia contra senadoras

Maranhão 247 – Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) aceitou a denúncia contra seis senadoras que ocuparam, na terça-feira, a mesa que comanda os trabalhos da Casa. As parlamentares tentaram impedir, por mais de sete horas, a votação da reforma trabalhista, aprovada por 50 votos a 26. Encabeçado por José Medeiros […]

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista em plenário

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista em plenário

Por Fábio Góis. Por 46 votos a 19, senadores aprovaram há pouco em plenário um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei da Câmara 38/2017, que promove a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Michel Temer, em meio à pior crise de sua gestão, e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho […]

Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

Avança no Senado proposta de revogar mandato presidencial

PEC do “recall” permite à população solicitar saída do presidente se houver quórum mínimo. Relator da CCJ veta aplicação a cargos legislativos e possibilidade de medida valer já para Temer. A reportagem é publicada por Deutsche Welle, 21-06-2017. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21/06) a PEC batizada de recall, que permite […]

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

Vídeo: Senadores Paim e Lindbergh explicam a tramitação da Reforma Trabalhista após a vitória da oposição

— Foto: Lula Marques/Agência PT. Fonte: Luiz Muller.

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

Agência Senado.- Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotará com o passar do […]

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

Senado aprova as MPs 756 e 758. Câmara aprova a MP 759. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem

Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

Por Renan Truffi e Rodrigo Martins. Florestas e parques nacionais brasileiros correm o risco iminente de perder uma área de 80 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao território de Portugal, alerta o World Wide Fund for Nature, conhecido pela sigla WWF, organização internacional de proteção ambiental. Em seu mais recente dossiê, divulgado na quarta-feira 17, […]

Governo quer editar MP para aprovar reforma trabalhista no Senado

Ideia é retirar da proposta alguns pontos polêmicos. Imposto sindical e trabalho intermitente são exemplos.

Governo quer editar MP para aprovar reforma trabalhista no Senado

Está acertado entre o Planalto e os partidos governistas: a reforma trabalhista será mesmo mudada no Senado sem alterar o texto já aprovado pela Câmara. A mágica é a edição de uma ou mais medidas provisórias contemplando reivindicações intransponíveis dos senadores para aprovar o projeto. ITENS POLÊMICOS A ideia é retirar da proposta (na votação […]

Reforma Trabalhista no Senado

Reforma Trabalhista no Senado

Após reunião em Brasília das centrais sindicais com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido na Casa, na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o recado dado aos senadores é claro. “Viemos dizer que a Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN, autor do substitutivo da reforma trabalhista) e seus seguidores […]

A quem serve transformar a falsa acusação de estupro em crime hediondo?

A quem serve transformar a falsa acusação de estupro em crime hediondo?

Por Tory Oliveira. Uma proposta de tornar uma falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Com 21 mil assinaturas, a iniciativa partiu do Portal e-Cidadania e, por conta do volume de apoiadores, foi encaminhada para à comissão para análise como Sugestão Legislativa 7/2017. […]

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