Convocatória Acampamento Terra Livre 2017: Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Convocatória Acampamento Terra Livre 2017: Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos

Contexto Os povos e organizações indígenas do Brasil, após árduas jornadas de luta que envolveram históricos processos de formação, articulação, mobilização e incansável atuação junto a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, com o apoio de parlamentares, personalidades e instituições da sociedade civil, conseguiram que a Carta Magna proclamada em 5 de outubro daquele ano reconhecesse […]

Como é triste viver no século 19!

Como é triste viver no século 19!

Por Viegas Fernandes da Costa. Em “Brasil: uma biografia”, Lilia Schwarcz e Heloisa Starling escrevem que no processo de construção da identidade nacional brasileira os índios foram tratados de forma paradoxal. Segundo as autoras, “o descuido político com os indígenas é paralelo à sua eleição como símbolo romântico na literatura e na poesia. Sabia-se pouco […]

Povos indígenas buscam alternativas de resistência pela comunicação

Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, foi constatada a existência de 305 etnias de indígenas no país, com 274 línguas, somando uma população total de 896.917 pessoas, distribuídas em 505 territórios, sendo alguns deles localizados em áreas urbanas.

Povos indígenas buscam alternativas de resistência pela comunicação

Por: Diego Teófilo e Augusto Ramos, do Virajovem Belém (PA) Recentemente, foi aprovada no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o próprio Congresso a prerrogativa de demarcações de terras indígenas, a titulação dos territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental. Isso quer dizer […]

Três mulheres indígenas ferram o Estado mexicano

Três mulheres indígenas ferram o Estado mexicano

Por Ana Rosa Moreno, Puebla, México, para Desacato.info. (Português/Español). O sistema judiciário mexicano é tão eficiente que muitas vezes pune pessoas que não cometeram nenhum crime. Estas pessoas devem cumprir condenas e são as que enchem as prisões do país. É muito fácil culpar alguém e lhe adjudicar provas falsas. Muitos dos afetados são pessoas de […]

MPF/SC discute comércio de artesanato por indígenas em Chapecó

Uma das preocupações é assegurar proteção às crianças e adolescentes indígenas que acompanham suas famílias na venda de artesanato

MPF/SC discute comércio de artesanato por indígenas em Chapecó

O Ministério Público Federal e a Promotoria da Infância e Juventude de Chapecó realizaram, na sexta-feira, 10 de fevereiro, mais uma reunião com autoridades da região para discutir a situação da venda de artesanato indígena no perímetro urbano do município. Um dos objetivos principais do Ministério Público é assegurar condições para que a comercialização do […]

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Por Murilo Souza. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressar em língua nativa durante a instrução de processos criminais. Foi aprovado o Projeto de Lei 2397/1, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Pelo texto, o índio acusado, vítima ou testemunha de infração penal poderá falar na […]

Índios e direitos agredidos

Índios e direitos agredidos

Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente […]

Trump autoriza construção de oleodutos vetados por Obama após protestos de indígenas e ambientalistas

Presidente dos EUA assinou decretos ordenando a liberação da construção de oleodutos Keystone XL e Dakota Access; outras duas ordens executivas aceleram obtenção de licenças para projetos de manufatura e análises ambientais.

Trump autoriza construção de oleodutos vetados por Obama após protestos de indígenas e ambientalistas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (24/01) dois decretos ordenando a liberação de projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, contestados por grupos ambientalistas e indígenas e que haviam sido paralisados pelo governo do ex-presidente Barack Obama. Outras duas ordens executivas assinadas nesta terça-feira por Trump buscam agilizar o processo […]

Guarda Municipal expulsa violentamente família indígena das ruas de Caxias do Sul

Assista ao vídeo da violenta ação da Guarda Municipal. A família indígena estava trabalhando no momento, vendendo seus artesanatos e produtos numa das principais e mais movimentadas ruas de Caxias do Sul.

Guarda Municipal expulsa violentamente família indígena das ruas de Caxias do Sul

A operação levada a cabo de maneira brutal pela Guarda Municipal é parte das promessas feitas durante a campanha do novo prefeito, Daniel Guerra (PRB), de atacar o trabalho informal da cidade de Caxias do Sul. Chama-se Operação Centro Legal, ela prevê a expulsão de vendedores ambulantes do centro da cidade. Com início na sexta-feira […]

Ministério da Justiça passa a controlar demarcação de Terras Indígenas

Ministério da Justiça passa a controlar demarcação de Terras Indígenas

247 – O Ministério da Justiça alterou a estrutura do processo de demarcação de terras indígenas no País, uma medida que, para especialistas e organizações ligadas aos direitos dos povos indígenas, vai criar mais dificuldades para que esses processos sejam concluídos. A medida esvazia ainda a Funai, que deixa de ter a palavra final nessas situações, […]

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