Medida Provisória nº 785, um temeroso ataque à Constituição e à Unila

Medida Provisória nº 785, um temeroso ataque à Constituição e à Unila

Por Elissandro Santana, Porto Seguro, para Desacato.info. A Universidade Federal da Integração Latino-americana, criada durante a Gestão do Governo Lula pela Lei nº 12.189 de 12 de janeiro de 2010, atende aos princípios da Constituição Federal de 1988, dado que o Parágrafo Único do Art. 4 da referida Lei traz em seu bojo discursivo que […]