Mata Atlântica deixará de existir se modelo econômico não mudar, alertam romeiros

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Por Marcelo Luiz Zapelini, para Desacato.info. A 24ª edição da Romaria da Terra e das Águas em Santa Catarina chamou atenção para a preservação do bioma Mata Atlântica, que ocorre em todo o estado, mas está ameaçado pelo agronegócio e pela especulação. O evento reuniu cerca de nove mil pessoas em Pescaria Brava, neste domingo, 10.  “Estamos criando um deserto verde ao […]

SC, ES e MG receberam, juntos, R$ 8,2 milhões para projetos de recuperação de nascentes em APPs

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Portal Brasil.- Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais receberam, juntos, R$ 8,2 milhões para projetos de recuperação de nascentes em áreas de preservação permanente. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O repasse, efetuado na última semana de dezembro de 2016, contemplou inscritos no edital de Recuperação de Áreas de Preservação […]

Em Santa Catarina, projeto protege ave ameaçada de extinção e gera renda em comunidade

A partir de iniciativa de conservação da natureza, as “Amigas dos Roxinhos” aumentaram faturamento familiar em 62%.

Em Santa Catarina, projeto protege ave ameaçada de extinção e gera renda em comunidade

Por Ana Paula Scorsin. Comunidades familiares do município de Passos Maia, em Santa Catarina, no entorno do Parque Nacional das Araucárias, encontraram na união do artesanato com a conscientização ambiental uma fonte de renda extra. Depois de se envolverem com o projeto “Reintrodução do Papagaio-de-peito-roxo no Parque Nacional das Araucárias”, as mulheres da região, conhecidas como […]

Ação judicial do ISA obriga Ibama a reflorestar Mata Atlântica em SC

Decisão do STF que considera ilegal autorização para corte de árvores em extinção vem a público quando, segundo ambientalistas, bioma é ameaçado por intenção do governo de liberar exploração.O Supremo Tribunal Federal (STF) botou um ponto final numa batalha judicial de 16 anos entre o ISA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e condenou o órgão federal a reflorestar áreas críticas devastadas da Mata Atlântica em Santa Catarina. O processo transitou em julgado, ou seja, não permite recurso. A decisão referenda sentença da Justiça Federal que reconheceu que o Ibama agiu ilegalmente ao autorizar o corte e transporte de árvores da Mata Atlântica ameaçadas de extinção no Estado, como a Araucária, símbolo do Sul do país. A ação original foi proposta pelo ISA, em 2000, numa iniciativa articulada com a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). A recuperação florestal a que o Ibama foi condenado deverá corresponder, no mínimo, ao valor total de mercado das árvores extraídas com autorizações desde 1993. Informações dão conta que, somente com uma única autorização, 60 mil árvores teriam sido derrubadas. A extensão total e os locais que deverão ser reflorestados serão definidos pelo Judiciário nos próximos meses. Mata Atlântica que restou em Santa Catarina. Clique para ampliar Bioma ameaçado A decisão do STF vem a público no momento em que ambientalistas afirmam que o governo pretende liberar o manejo florestal na Mata Atlântica, ameaçando o bioma mais desmatado do país. A denúncia foi divulgada em carta da RMA. O ISA faz parte da rede e assinou o documento (leia mais). Ao ter como alvo o “corte, exploração e transporte” de árvores, a determinação da mais alta corte do País também impacta a questão dos planos de manejo. Na avaliação da procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann, a decisão judicial também pode impactar as políticas públicas em todos os biomas brasileiros. “A decisão é específica e só será executada aqui [em Santa Catarina], mas evidentemente é precedente que pode e deve nortear o tema, em todos os estados com remanescentes de Mata Atlântica”, diz Hartmann. “Também é paradigma para a proteção de espécies em extinção dos demais biomas e áreas geográficas protegidas pela nossa ordem jurídica”, defende. “A decisão, mesmo que tão demorada, pode reacender uma importante discussão sobre o tratamento a ser dado aos remanescentes de Mata Atlântica e ao negligenciado processo de tombamento do bioma como reserva da biosfera”, conclui. Entenda o processo Em 2000, o ISA obteve a liminar que proibiu o Ibama de dar novas autorizações de manejo florestal e o obrigou a cancelar aquelas em curso. As autorizações continuaram a ser concedidas, por mais três anos, porque a norma interna do órgão ambiental sobre o assunto abria brechas para driblar a decisão. Em 2003, essa norma foi modificada e as autorizações teriam sido paralisadas. De acordo com o Ibama em Santa Catarina, a competência para autorizar o corte, exploração e transporte de espécies nativas no Estado passou para os órgãos estaduais em 2006. Em 2009, a Justiça Federal confirmou a liminar, em deliberação de mérito. O órgão ambiental recorreu seguidas vezes, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mas não teve sucesso. O processo transitou em julgado no início de outubro. A decisão confirmou que a recuperação do dano deve ser feita a partir de 1993 porque foi naquele ano que entrou em vigência o Decreto nº 750, que proibia “a exploração de vegetação que tenha a função de proteger espécies da flora e fauna silvestre ameaçadas de extinção”. Em 2006, o Decreto 750 foi substituído pela Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e pelo Decreto que a regulamenta (6.660/2008). Em sua defesa, o Ibama, alegou que seus procedimentos foram legais e que o Decreto 750/1993 não proibia as autorizações para planos de manejo, mesmo para espécies ameaçadas. O Judiciário, no entanto, não acatou o argumento.O Supremo Tribunal Federal (STF) botou um ponto final numa batalha judicial de 16 anos entre o ISA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e condenou o órgão federal a reflorestar áreas críticas devastadas da Mata Atlântica em Santa Catarina. O processo transitou em julgado, ou seja, não permite recurso. A decisão referenda sentença da Justiça Federal que reconheceu que o Ibama agiu ilegalmente ao autorizar o corte e transporte de árvores da Mata Atlântica ameaçadas de extinção no Estado, como a Araucária, símbolo do Sul do país. A ação original foi proposta pelo ISA, em 2000, numa iniciativa articulada com a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). A recuperação florestal a que o Ibama foi condenado deverá corresponder, no mínimo, ao valor total de mercado das árvores extraídas com autorizações desde 1993. Informações dão conta que, somente com uma única autorização, 60 mil árvores teriam sido derrubadas. A extensão total e os locais que deverão ser reflorestados serão definidos pelo Judiciário nos próximos meses. Mata Atlântica que restou em Santa Catarina. Clique para ampliar Bioma ameaçado A decisão do STF vem a público no momento em que ambientalistas afirmam que o governo pretende liberar o manejo florestal na Mata Atlântica, ameaçando o bioma mais desmatado do país. A denúncia foi divulgada em carta da RMA. O ISA faz parte da rede e assinou o documento (leia mais). Ao ter como alvo o “corte, exploração e transporte” de árvores, a determinação da mais alta corte do País também impacta a questão dos planos de manejo. Na avaliação da procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann, a decisão judicial também pode impactar as políticas públicas em todos os biomas brasileiros. “A decisão é específica e só será executada aqui [em Santa Catarina], mas evidentemente é precedente que pode e deve nortear o tema, em todos os estados com remanescentes de Mata Atlântica”, diz Hartmann. “Também é paradigma para a proteção de espécies em extinção dos demais biomas e áreas geográficas protegidas pela nossa ordem jurídica”, defende. “A decisão, mesmo que tão demorada, pode reacender uma importante discussão sobre o tratamento a ser dado aos remanescentes de Mata Atlântica e ao negligenciado processo de tombamento do bioma como reserva da biosfera”, conclui. Entenda o processo Em 2000, o ISA obteve a liminar que proibiu o Ibama de dar novas autorizações de manejo florestal e o obrigou a cancelar aquelas em curso. As autorizações continuaram a ser concedidas, por mais três anos, porque a norma interna do órgão ambiental sobre o assunto abria brechas para driblar a decisão. Em 2003, essa norma foi modificada e as autorizações teriam sido paralisadas. De acordo com o Ibama em Santa Catarina, a competência para autorizar o corte, exploração e transporte de espécies nativas no Estado passou para os órgãos estaduais em 2006. Em 2009, a Justiça Federal confirmou a liminar, em deliberação de mérito. O órgão ambiental recorreu seguidas vezes, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mas não teve sucesso. O processo transitou em julgado no início de outubro. A decisão confirmou que a recuperação do dano deve ser feita a partir de 1993 porque foi naquele ano que entrou em vigência o Decreto nº 750, que proibia “a exploração de vegetação que tenha a função de proteger espécies da flora e fauna silvestre ameaçadas de extinção”. Em 2006, o Decreto 750 foi substituído pela Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e pelo Decreto que a regulamenta (6.660/2008). Em sua defesa, o Ibama, alegou que seus procedimentos foram legais e que o Decreto 750/1993 não proibia as autorizações para planos de manejo, mesmo para espécies ameaçadas. O Judiciário, no entanto, não acatou o argumento.

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Depois de 15 anos de luta, Parque do Santinho é aprovado na câmara dos vereadores

Depois de 15 anos de luta, Parque do Santinho é aprovado na câmara dos vereadores

O final de 2015 foi marcado por uma ótima notícia para Florianópolis. Na terça-feira (22), em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores aprovou a criação do Parque Natural Municipal da Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho (Projeto de Lei – PL n°16303/2015) batalha que vem sendo encampada ao longo dos últimos 15 anos pela […]