Professor do Paraná debocha da Lei Maria da Penha

Professor do Paraná debocha da Lei Maria da Penha

Professor do Paraná debocha da Lei Maria da Penha e das 12 mil mulheres agredidas POR DIA no Brasil. Assista aqui:   Fonte: Mulheres que podem.

11 anos da Lei Maria da Penha. 11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil

11 anos da Lei Maria da Penha. 11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil

Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha não […]

Audiência Pública: Construção do Pacto Estadual Maria da Penha

Audiência Pública: Construção do Pacto Estadual Maria da Penha

Construção do Pacto Estadual Maria da Penha em debate A Bancada Feminina da Alesc e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) realizam uma audiência pública no dia 08 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h da manhã, para debater a “Construção do Pacto Estadual Maria da Penha”. Santa Catarina […]

Em projeto, homens são obrigados a refletir sobre agressão a mulheres

Em projeto, homens são obrigados a refletir sobre agressão a mulheres

Em uma grande roda de conversa masculina, um homem de meia idade, que chamava a atenção por sua compleição física de fisioculturista, expõe seu drama. Ele foi acusado de agressão física contra filha, que hoje está grávida, devido a um relacionamento do qual ele discordava. O namorado, segundo ele, veio buscar uma aproximação. “Eu queria a orientação […]

Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A medida estava prevista no Projeto de Lei 4528/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). O projeto acrescenta “no âmbito do namoro” à lei. […]

“As mulheres apanham de norte a sul do Brasil”

Vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira defende medidas exemplares contra agressores de mulheres e aponta os desafios enfrentados pelas advogadas.

“As mulheres apanham de norte a sul do Brasil”

Por Tory Oliveira. “Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem […]

Violência política contra as mulheres

Os dez anos de Lei Maria da Penha coincidem com a etapa final do processo para deposição da presidenta Dilma Rousseff e com o início das campanhas para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Tendo em mente esse contexto, pergunto: tem sentido falarmos em violência política contra as mulheres no Brasil?

Violência política contra as mulheres

Por Flávia Biroli. Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 é um marco na luta das mulheres brasileiras pelo direito a uma vida sem violência. Existem limites para sua implementação e eficácia, resistências de diversos tipos, mas seus resultados começam a se tornar visíveis. […]

A RBS e a violência contra a mulher: Um silêncio intrigante

A RBS e a violência contra a mulher: Um silêncio intrigante

Por Leonel Camasão. As notícias sobre a atriz Luiza Brunet saltaram das colunas sociais e sites de fofoca para o centro da pauta nos principais veículos de comunicação nesta semana. Em entrevista ao jornal O Globo, a Madá da novela O Velho Chico acusa o ex-companheiro de grave caso de violência doméstica que teria lhe quebrado quatro costelas. A agressão […]

Caso Luiza Brunet e Projeto de Lei colocam Lei Maria da Penha em debate

 No mesmo dia em que o caso da atriz Luiza Brunet impulsionou o debate sobre a violência doméstica e a importância da Lei Maria da Penha, um projeto que altera a Lei avançava para o plenário do Senado sob críticas dos movimentos de mulheres.

Caso Luiza Brunet e Projeto de Lei colocam Lei Maria da Penha em debate

A denúncia da atriz e ex-modelo Luiza Brunet sobre as agressões praticadas por seu namorado Lírio Albino Parisotto impulsionou, mais uma vez, o debate sobre a violência doméstica no Brasil, que apresenta altos índices de violência de gênero e ocupa o 5º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres, conforme aponta o Mapa da […]

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

O ponto mais questionado é a introdução de um artigo que dá à autoridade policial o poder de conceder ou não as medidas protetivas de urgência.

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

Por Maíra Kubik Mano. A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos. Reconhecida como um avanço importante, ela enfrenta, contudo, dificuldades de implementação e agora pode ser modificada por um polêmico Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, inicialmente elaborada pelo deputado federal […]