11 anos da Lei Maria da Penha. 11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil

11 anos da Lei Maria da Penha. 11 dados recentes da violência contra a mulher no Brasil

Hoje, 07 de agosto, completam-se 11 anos da Lei 11.340/2006. A lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Pela primeira vez reconheceu-se no Brasil as especificidades da violência doméstica. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha não […]

Audiência Pública: Construção do Pacto Estadual Maria da Penha

Audiência Pública: Construção do Pacto Estadual Maria da Penha

Construção do Pacto Estadual Maria da Penha em debate A Bancada Feminina da Alesc e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) realizam uma audiência pública no dia 08 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h da manhã, para debater a “Construção do Pacto Estadual Maria da Penha”. Santa Catarina […]

Em projeto, homens são obrigados a refletir sobre agressão a mulheres

Em projeto, homens são obrigados a refletir sobre agressão a mulheres

Em uma grande roda de conversa masculina, um homem de meia idade, que chamava a atenção por sua compleição física de fisioculturista, expõe seu drama. Ele foi acusado de agressão física contra filha, que hoje está grávida, devido a um relacionamento do qual ele discordava. O namorado, segundo ele, veio buscar uma aproximação. “Eu queria a orientação […]

Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A medida estava prevista no Projeto de Lei 4528/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). O projeto acrescenta “no âmbito do namoro” à lei. […]

“As mulheres apanham de norte a sul do Brasil”

Vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira defende medidas exemplares contra agressores de mulheres e aponta os desafios enfrentados pelas advogadas.

“As mulheres apanham de norte a sul do Brasil”

Por Tory Oliveira. “Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem […]

Violência política contra as mulheres

Os dez anos de Lei Maria da Penha coincidem com a etapa final do processo para deposição da presidenta Dilma Rousseff e com o início das campanhas para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Tendo em mente esse contexto, pergunto: tem sentido falarmos em violência política contra as mulheres no Brasil?

Violência política contra as mulheres

Por Flávia Biroli. Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 é um marco na luta das mulheres brasileiras pelo direito a uma vida sem violência. Existem limites para sua implementação e eficácia, resistências de diversos tipos, mas seus resultados começam a se tornar visíveis. […]

A RBS e a violência contra a mulher: Um silêncio intrigante

A RBS e a violência contra a mulher: Um silêncio intrigante

Por Leonel Camasão. As notícias sobre a atriz Luiza Brunet saltaram das colunas sociais e sites de fofoca para o centro da pauta nos principais veículos de comunicação nesta semana. Em entrevista ao jornal O Globo, a Madá da novela O Velho Chico acusa o ex-companheiro de grave caso de violência doméstica que teria lhe quebrado quatro costelas. A agressão […]

Caso Luiza Brunet e Projeto de Lei colocam Lei Maria da Penha em debate

 No mesmo dia em que o caso da atriz Luiza Brunet impulsionou o debate sobre a violência doméstica e a importância da Lei Maria da Penha, um projeto que altera a Lei avançava para o plenário do Senado sob críticas dos movimentos de mulheres.

Caso Luiza Brunet e Projeto de Lei colocam Lei Maria da Penha em debate

A denúncia da atriz e ex-modelo Luiza Brunet sobre as agressões praticadas por seu namorado Lírio Albino Parisotto impulsionou, mais uma vez, o debate sobre a violência doméstica no Brasil, que apresenta altos índices de violência de gênero e ocupa o 5º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres, conforme aponta o Mapa da […]

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

O ponto mais questionado é a introdução de um artigo que dá à autoridade policial o poder de conceder ou não as medidas protetivas de urgência.

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

Por Maíra Kubik Mano. A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos. Reconhecida como um avanço importante, ela enfrenta, contudo, dificuldades de implementação e agora pode ser modificada por um polêmico Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, inicialmente elaborada pelo deputado federal […]

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Por Hylda Cavalcanti. Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até março deste ano, data do último […]