Governo Temer desrespeita indígenas em audiência pública internacional de Direitos Humanos

Governo Temer desrespeita indígenas em audiência pública internacional de Direitos Humanos

Por Caio Mota, colaboração para a Amazônia Real A audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizada, na quarta-feira (24), em Buenos Aires,  na Argentina, para tratar das violações de direitos sofridas pelos povos indígenas do Brasil foi marcada pela falta de respeito dos representantes do governo do presidente Michel Temer. Eles se […]

Presidente da CPI da Funai recebeu dinheiro a pedido, diz delator da JBS

Presidente da CPI da Funai recebeu dinheiro a pedido, diz delator da JBS

Por Alceu Luís Castilho. O presidente da CPI da Funai, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), é um dos seis políticos gaúchos acusados em depoimento à Polícia Federal de um diretor da JBS, Ricardo Saud. Três deles são da bancada ruralista. Ele teria recebido R$ 200 mil “em dinheiro vivo”, por meio do presidente da Associação Brasileira […]

CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República

CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República

Por Tania Pacheco. Foram divulgadas hoje as 3.385 páginas do chamado “Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito Funai-Incra 2”, produção literária de um ínclito e seleto grupo de deputados de ilibada reputação. Segundo consta na parte final, ele foi encaminhado ao Ministro da Justiça com a sugestão de “reanálise, no âmbito da demarcação de […]

Ministro da Justiça demite presidente da Funai por não nomear indicações do PSC

Ministro da Justiça demite presidente da Funai por não nomear indicações do PSC

Por Leonel Rocha. Com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), decidiu demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, e substituí-lo por um representante da bancada ruralista no Legislativo. A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura […]

Temer e Serraglio aprofundam desmonte da Funai

Planalto e ministro da Justiça atropelam negociações para reestruturação do órgão indigenista. O presidente da instituição não sabia da edição de decreto.

Temer e Serraglio aprofundam desmonte da Funai

O governo Temer publicou, hoje (24/3), um decreto que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), extinguindo número significativo de cargos. A previsão é de impactos negativos profundos no trabalho no dia a dia, em setores estratégicas e no campo. As áreas mais afetadas são as responsáveis pela análise do licenciamento ambiental de obras que […]

O pastor, o grileiro e o general: as estratégias do governo Temer para desmontar o Incra e a Funai

Ao lotear cargos para PMDB e PSC, governo entrega gestão das pastas a figuras controversas e tenta, com MPs, enfraquecer suas funções.

O pastor, o grileiro e o general: as estratégias do governo Temer para desmontar o Incra e a Funai

Por Cauê S. Ameni. Nos primeiros dias de 2017, o presidente Michel Temer voltou as baterias do governo para as pastas responsáveis pela reforma agrária e políticas para indígenas. As nomeações e as medidas propostas pelo governo, visando saciar a fome por cargos das cúpulas do PMDB e do PSC e buscar apoio da bancada ruralista no […]

Índios e direitos agredidos

Índios e direitos agredidos

Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente […]

PSC tenta dominar Funai com novo presidente

PSC tenta dominar Funai com novo presidente

Após a nomeação do militar Franklimberg Ribeiro de Freitas, ligado ao PSC, o presidente golpista Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a nomeação de Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, aposentado em 2012, que ingressou como assessor da Bancada do PSC na Câmara dos Deputados em 2013. Toninho Costa também […]

Ato na Terra Indígena Morro dos Cavalos contra o decreto do retrocesso

Ato na Terra Indígena Morro dos Cavalos contra o decreto do retrocesso

O Ministério da Justiça esta finalizando uma proposta para alterar o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas, atualmente regido pelo Decreto 1.775/1996. A minuta é uma aberração sem precedentes: em vez de viabilizar o mandamento constitucional de demarcar essas terras, cria uma longa série de restrições de direitos e de obstáculos incabíveis. “Decreto da […]

Funai gastou apenas R$ 25 por indígena em 2016

A aprovação da PEC 55, que congela gastos públicos pelos próximos 20 anos vai atrofiar ainda mais o já combalido orçamento da Fundação Nacional do Índio, conforme revela nota técnica do Inesc, produzida por Alessandra Cardoso e Marcela Vecchione, professora da Universidade Federal do Pará. O orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) é um […]