Ministro da Justiça demite presidente da Funai por não nomear indicações do PSC

Ministro da Justiça demite presidente da Funai por não nomear indicações do PSC

Por Leonel Rocha. Com o aval do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), decidiu demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, e substituí-lo por um representante da bancada ruralista no Legislativo. A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura […]

Temer e Serraglio aprofundam desmonte da Funai

Planalto e ministro da Justiça atropelam negociações para reestruturação do órgão indigenista. O presidente da instituição não sabia da edição de decreto.

Temer e Serraglio aprofundam desmonte da Funai

O governo Temer publicou, hoje (24/3), um decreto que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), extinguindo número significativo de cargos. A previsão é de impactos negativos profundos no trabalho no dia a dia, em setores estratégicas e no campo. As áreas mais afetadas são as responsáveis pela análise do licenciamento ambiental de obras que […]

O pastor, o grileiro e o general: as estratégias do governo Temer para desmontar o Incra e a Funai

Ao lotear cargos para PMDB e PSC, governo entrega gestão das pastas a figuras controversas e tenta, com MPs, enfraquecer suas funções.

O pastor, o grileiro e o general: as estratégias do governo Temer para desmontar o Incra e a Funai

Por Cauê S. Ameni. Nos primeiros dias de 2017, o presidente Michel Temer voltou as baterias do governo para as pastas responsáveis pela reforma agrária e políticas para indígenas. As nomeações e as medidas propostas pelo governo, visando saciar a fome por cargos das cúpulas do PMDB e do PSC e buscar apoio da bancada ruralista no […]

Índios e direitos agredidos

Índios e direitos agredidos

Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente […]

PSC tenta dominar Funai com novo presidente

PSC tenta dominar Funai com novo presidente

Após a nomeação do militar Franklimberg Ribeiro de Freitas, ligado ao PSC, o presidente golpista Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a nomeação de Antônio Fernandes Toninho Costa, ex-servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, aposentado em 2012, que ingressou como assessor da Bancada do PSC na Câmara dos Deputados em 2013. Toninho Costa também […]

Ato na Terra Indígena Morro dos Cavalos contra o decreto do retrocesso

Ato na Terra Indígena Morro dos Cavalos contra o decreto do retrocesso

O Ministério da Justiça esta finalizando uma proposta para alterar o procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas, atualmente regido pelo Decreto 1.775/1996. A minuta é uma aberração sem precedentes: em vez de viabilizar o mandamento constitucional de demarcar essas terras, cria uma longa série de restrições de direitos e de obstáculos incabíveis. “Decreto da […]

Funai gastou apenas R$ 25 por indígena em 2016

A aprovação da PEC 55, que congela gastos públicos pelos próximos 20 anos vai atrofiar ainda mais o já combalido orçamento da Fundação Nacional do Índio, conforme revela nota técnica do Inesc, produzida por Alessandra Cardoso e Marcela Vecchione, professora da Universidade Federal do Pará. O orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) é um […]

Spray de pimenta contra povos indígenas na Câmara dos Deputados

Spray de pimenta contra povos indígenas na Câmara dos Deputados

A Polícia Legislativa da Câmara de Deputados utilizou spray de pimenta contra indígenas, quilombolas, pescadores, pescadoras e quebradeiras de coco na manhã desta quarta, 23 de novembro, em frente ao anexo 2. Os povos e comunidades tradicionais queriam acompanhar a sessão da CPI contra a Funai e o Incra 2, que estava marcada para as onze […]

Terra Indígena impactada por Belo Monte é a mais desmatada no Brasil

Índios Arara da Cachoeira Seca lutam contra a expansão do desmatamento e invasão de madeireiros em seu território.

Terra Indígena impactada por Belo Monte é a mais desmatada no Brasil

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca foi a mais desmatada no Brasil e também a mais degradada no Estado do Pará em 2016. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), foram desmatados 680 hectares e degradados 1.773 hectares, até setembro deste ano. A TI tem 788.633 hectares. O desmatamento ocorre quando há supressão completa da […]

CGU aponta “fragilidades” na execução da política indigenista

CGU aponta “fragilidades” na execução da política indigenista

Por Alex Rodrigues. Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o […]