Desmonte da legislação ambiental e do Estado: dois lados de uma mesma moeda

Desmonte da legislação ambiental e do Estado: dois lados de uma mesma moeda

Por Alessandra Cardoso, para Heinrich Boll Stiftung Brasil. É notório o acelerado processo de desconstrução dos direitos socioambientais erigidos em grande parte na Constituição Federal de 88, mas também em legislações infraconstitucionais, em atos administrativos e na estruturação de instituições com missão de fazê-los cumprir. São muitas as mudanças e evidências nessa direção, mas vale chamar […]