Lei de ‘aborto por pobreza’ opõe Igreja e governo na Bolívia

Lei de ‘aborto por pobreza’ opõe Igreja e governo na Bolívia

Por Marcia Carmo.* Um projeto de lei que pretende liberar o aborto para mulheres pobres ou com ao menos três filhos abriu uma forte polêmica e opôs governo e Igreja na Bolívia. A iniciativa apresentada pelo MAS, partido do presidente Evo Morales, pretende descriminalizar o aborto em nove situações, sendo que três já eram previstas pela […]

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Por André Richter. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo […]

Perguntas sobre o aborto: tudo que você deveria saber a respeito

Perguntas sobre o aborto: tudo que você deveria saber a respeito

Há muita nebulosidade em torno do tema aborto. Muitas pessoas nem sequer o reconhecem pelo nome: chamam de “desmenstruar” ou “tirar”. Ao mesmo tempo, é um assunto urgente relacionado à saúde da mulher e que provoca fortes reações entre os brasileiros — a enquete do Senado sobre a legalização do aborto é a terceira mais […]

28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

28 de setembro é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

28 de setembro é o dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Visando ampliar e aprofundar o debate nesta data, organizamos 24h dedicadas à essa questão! Indicaremos vídeos e textos a respeito de direitos sexuais e reprodutivos e também teremos a programação de lives (vídeos ao vivo pelo facebook), […]