Argentina: Milagro Sala irá a “prisão domiciliar”

Argentina: Milagro Sala irá a “prisão domiciliar”

O juiz Mercau emitiu a sentença, fora do prazo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a “prisão domiciliar num imóvel inabitável. Não tem água, nem luz, nem banheiro. Normalmente a prisão domiciliar se cumpre na casa do réu. O local para onde será transladada a deputada do Parlasul não foi construído como moradia, mas para […]

Governo Temer desrespeita indígenas em audiência pública internacional de Direitos Humanos

Governo Temer desrespeita indígenas em audiência pública internacional de Direitos Humanos

Por Caio Mota, colaboração para a Amazônia Real A audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizada, na quarta-feira (24), em Buenos Aires,  na Argentina, para tratar das violações de direitos sofridas pelos povos indígenas do Brasil foi marcada pela falta de respeito dos representantes do governo do presidente Michel Temer. Eles se […]

Brasil é condenado no exterior por chacinas no Complexo do Alemão

Brasil é condenado no exterior por chacinas no Complexo do Alemão

Por Julianne Gouveia. O Estado brasileiro acaba de ser condenado em uma corte internacional por negligência na investigação de duas chacinas ocorridas na Nova Brasília, Complexo do Alemão, durante os anos 1990. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sentenciou o país a uma série de medidas para melhorar o controle […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos elege brasileiro Paulo Abrão como novo secretário executivo

Paulo Abrão, ex-secretário nacional da Justiça, é nomeado secretário executivo da CIDH A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) elegeu nesta quarta-feira (27/07) o brasileiro Paulo Abrão como novo secretário executivo, substituindo o mexicano Emilio Álvarez Icaza Longoria. Abrão também é presidente da Comissão de Anistia e ex-secretário nacional da Justiça do Brasil; CIDH recebeu mais […]

Congresso argentino endossa “lei monopólica de meios” de Macri

A modificação da Lei de Meios incentiva a centralização da informação.

Congresso argentino endossa “lei monopólica de meios” de Macri

Resumen Latinoamericano.- El Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU) del presidente Mauricio Macri que modificó la Ley de Medios y la Ley Argentina Digital creada bajo el gobierno de Cristina Fernández ya tiene aval del Parlamento, y con ello se crea el Ente Nacional de Comunicaciones (Enacom) en reemplazo de la AFSCA y de la AFTIC, […]