Amianto: não se permite nem se proíbe

Amianto: não se permite nem se proíbe

Por  Victória Damasceno. Banido em 75 países, o amianto é considerado uma substância cancerígena pela Organização Mundial da Saúde. Estimativas indicam que mais de 100 mil trabalhadores no mundo morrem por ano pela exposição ao minério e suas fibras. No Brasil, a recomendação internacional contra o uso do minério esbarra na pressão de agentes econômicos. A […]

STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país

STF mantém lei federal que permite uso do amianto no país

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil. Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra. Cinco ministros contra 4 votaram pela derrubada da lei, porém, seriam necessários seis votos para que […]

Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto

Supremo tem quatro votos a favor da comercialização do amianto

Por André Richter, Repórter da Agência Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (23) mais uma vez o julgamento sobre a validade da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até o momento, há quatro votos para manter o comércio da fibra e três pelo banimento da substância em […]

Leis de banimento do amianto são discutidas pelo Supremo Tribunal Federal

ários países baniram o amianto por causar sérios problemas à saúde; o mineral é utilizado em telhas, caixas d’águas e outros produtos da área da construção e friccção de veículos.

Leis de banimento do amianto são discutidas pelo Supremo Tribunal Federal

Por Lilian Campelo, especial para o Saúde Popular. Nesta terça-feira (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a constitucionalidade de leis regionais que proíbem a utilização do amianto nos ambientes de trabalho, também conhecido como asbesto, mineral fibroso e cancerígeno. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) foi responsável pelas ações diretas de inconstitucionalidade […]