Suicídio versus homicídio: Quem matou o vereador catarinense Marcelino Chiarello?

O terceiro capítulo da série sobre a morte do parlamentar destaca as discordâncias entre os órgãos legistas.

Suicídio versus homicídio: Quem matou o vereador catarinense Marcelino Chiarello?

Por Daniel Giovanaz.

Morte de vereador petista que denunciava esquemas de corrupção em Santa Catarina completa cinco anos esta semana. As razões que motivaram o crime nunca foram esclarecidas pela polícia e o caso foi arquivado no ano passado como suicídio.

Este é o terceiro dos cinco capítulos que compõem a série especial do Brasil de Fato sobre um dos acontecimentos mais obscuros da história política catarinense

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O primeiro profissional a examinar o corpo de Marcelino Chiarello foi o legista Antônio De Marco, ainda no dia 28 de novembro de 2011. No laudo cadavérico, ele observou que houve traumatismo craniano, estrangulamento e uma fratura no nariz, e afirmou que a hipótese mais provável era homicídio.

O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP-SC) não ficou satisfeito com aquele resultado e alegou que havia um desacordo entre as conclusões do legista e aquelas apontadas pela chamada “perícia de local”, que analisou os vestígios na casa de Chiarello. “As peritas que estiveram na casa nos diziam que se tratava de um suicídio”, explica o então diretor-geral do Instituto, Rodrigo Tasso. “Precisávamos solucionar aquela divergência e por isso chamamos um profissional de renome”.

A solução encontrada pelo IGP-SC foi solicitar um novo parecer técnico. O médico escolhido, Zulmar Vieira Coutinho, analisou fotos e exames do cadáver de Marcelino e contrariou a tese de Antônio De Marco, sugerindo que a causa da morte havia sido suicídio por enforcamento.

Foi a primeira e única vez que a direção estadual do IGP solicitou um parecer para julgar, corrigir ou reavaliar o trabalho de um perito após a divulgação dos laudos oficiais. Dada a polêmica gerada por aquela decisão, o Instituto Médico Legal (IML) formou uma equipe multidisciplinar que analisou novamente o caso – sem exumar o corpo – e reafirmou a tese de suicídio.

Os restos mortais de Chiarello só voltaram a ser exumados em 11 de julho de 2012, quando a Polícia Federal foi autorizada a participar do caso. Os peritos do Instituto Nacional de Criminalística demoraram um ano e meio para dar uma resposta, e também apontaram na direção do suicídio – com base nas evidências abaixo:

Legista sugere que houve fraude

Antônio De Marco foi chamado a depor na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Chapecó em junho de 2012, e fez acusações graves contra o IGP-SC. Segundo o legista, a solicitação do parecer de Zulmar Coutinho, em janeiro, configurava uma fraude, pois não havia divergências entre o laudo cadavérico e a perícia de local.

“Na segunda semana [após a morte de Marcelino], fui chamado para uma reunião no IGP aqui em Chapecó. Estavam presentes [as peritas de local] Katia [Van de Sand] e Marli [Canello Modesti]. Ninguém falou nenhuma palavra a não ser homicídio”, disse De Marco ao Gaeco. “Depois, as peritas foram a Florianópolis e só quando voltaram de lá vieram com essa história de suicídio. No primeiro momento, nem existia essa possibilidade”, completou. “Eu coloco sob total suspeição o IGP. Eles jogaram sujo”.

A perita Katia Van de Sand, que examinou a casa de Chiarello, confirma uma das hipóteses levantadas por De Marco: a viagem a Florianópolis foi decisiva para sua mudança de opinião. Ela lembra que, antes, acreditava que a cena correspondesse a uma simulação de suicídio: “Eu e a Marli fomos a Florianópolis e tivemos uma conversa informal com o doutor Zulmar [Coutinho]. Ele era uma pessoa mais experiente, que já tinha estudado um caso de simulação de suicídio”, relata a perita. “Quando saímos de lá [Florianópolis], descartamos a tese de homicídio”.

É revelador que o médico que ajudou a convencê-las da versão de suicídio, Zulmar Coutinho, tenha sido o mesmo escolhido para “solucionar divergências entre os laudos” algumas semanas depois: a tese dele estava pronta e o IGP conhecia seu posicionamento.

O coordenador do IGP-SC em Chapecó, Jean Osnildo dos Santos, argumenta que Coutinho se propôs a estudar novamente os laudos antes de assinar o novo parecer: “Necessitávamos de um esclarecimento médico para justificar aquele sangramento, e o Coutinho foi fundamental para nós, nesse sentido”, defende.

O delegado Ronaldo Moretto, presidente do inquérito que investigou a morte de Marcelino, admite que deu pouca importância ao depoimento de Antônio De Marco ao Gaeco: “Eu já sabia mais ou menos o que ele iria falar”.

Perícia independente

Desiludidos com os resultados entregues pela Polícia Federal, os familiares e correligionários de Chiarello decidiram apresentar um novo parecer médico após a divulgação do estudo do Instituto Nacional de Criminalística.

Em uma reunião com lideranças do diretório municipal do PT, os advogados Alcides Heerdt e Sérgio Martins de Quadros, que representavam a família de Marcelino, chegaram a um consenso sobre o profissional mais indicado para produzir uma análise definitiva sobre a causa mortis do vereador. O legista escolhido por eles foi o então chefe do Departamento de Medicina Legal da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Muñoz.

O convite foi feito com o intermédio do advogado nacional do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh. O partido apostava na experiência de Muñoz em casos de repercussão nacional, como a morte do médico alemão Josef Menguele, em 1979, de Ulisses Guimarães, em 1992, e de PC Farias, em 1996.

Daniel Muñoz e sua equipe viajaram a Chapecó em julho de 2013. A partir da hipótese de suicídio, considerada a mais provável pelo Instituto Nacional de Criminalística, o médico legista pretendia checar a origem de cada uma das manchas de sangue contidas nas fotos da perícia de local. Para surpresa da equipe da USP, tudo levava a crer que Chiarello fora assassinado.

A equipe coordenada por Muñoz foi a única que questionou a formação de todas as manchas de sangue no chão, nas mãos, no rosto e nas roupas de Marcelino a partir de simulações com seres humanos, e não apenas com bonecos. Diante de todos os indícios, eles concluíram “a favor do homicídio como a causa jurídica da morte de Marcelino Chiarello”.

Apesar do frisson que causou na região de Chapecó, o parecer da USP foi tratado pelo Ministério Público como um documento frágil e pouco consistente, e o caso Marcelino acabou arquivado em junho de 2015 como suicídio – com a anuência da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina.

Cinco anos depois, nem a polícia nem o Judiciário local conseguem explicar as razões que supostamente teriam levado o vereador a atentar contra a própria vida em 28 de novembro de 2011.

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Edição: José Eduardo Bernardes

Fonte: Brasil de Fato.

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